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Desde que a Federação Dentária Internacional (FDI) propôs um conjunto de metas globais em saúde bucal para o ano 2000, muitas críticas vêm sendo feitas à iniciativa. A reunião que formalizou a proposição das metas aconteceu no Rio de Janeiro, em 1981, com participação de representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com a adoção destes objetivos por parte do órgão, ficaram conhecidas como metas OMS-FDI. Entre as críticas, cabe destaque ao argumento de que não fazia (não faz...) qualquer sentido propor metas globais, dadas as características dessa área e também ao fato de que se as metas são globais, deveriam corresponder a um planejamento global — o que não acontece no setor.

Têm toda razão esses críticos. Parece mesmo sem sentido pensar em calcular, por exemplo, o valor mundial do índice CPO-D aos 12 anos (ou em qualquer outra idade). Além de a cárie dentária não ser o único (e, em alguns casos, nem ser o principal) problema nessa área, haveria dificuldades também para empregar qualquer outro indicador de "saúde bucal".

Independente de fazer sentido ou não o tal cálculo do valor global de um indicador nessa área, o fato objetivo inegável é que, estabelecidas as metas, poucos se importaram com o valor global fora dos meios acadêmicos (e em muitos casos, vale o registro, nem nos meios acadêmicos...). O que valeu mesmo é que as metas funcionaram como um poderoso fator de motivação de países, regiões e comunidades locais.

Onde quer que tenha havido ações bem planejadas de Odontologia em saúde pública, as metas OMS-FDI/2000 foram utilizadas como referência para organizar e avaliar as ações desenvolvidas. Mas cabe assinalar que, por razões que ainda precisam ser investigadas, foram praticamente ignoradas nos Estados Unidos e em boa parte da Europa. No Brasil, em parte devido ao importante trabalho desenvolvido pelos nossos dentistas de saúde pública, aconteceu o contrário, onde há dezenas de municípios que utilizaram as metas globais para a avaliação e o planejamento local. Isto também aconteceu em Cuba.

Na medida em que se aproximava o ano 2000, especialistas de todo o mundo começaram a se perguntar sobre novas metas — menos naquela perspectiva global e muito mais de olho em seus problemas.

No final de 1993, começaram a circular no Brasil informações sobre metas que a OMS teria definido para 2010. As informações foram confirmadas pela Associação Brasileira de Odontologia de Promoção da Saúde (Aboprev) em sua publicação oficial, o Jornal da Aboprev, na página 5 da edição de out/dez de 1993. Em matéria intitulada "4° Congresso Mundial de Odontologia Preventiva" informava-se que o evento, realizado em Umea (Suécia), no período de 3 a 5 de setembro de 1993, "teve apoio da Organização Mundial da Saúde (WHO) e da Associação Internacional para Pesquisa em Odontologia (IADR)... Nesta reunião a WHO propôs as metas para o ano 2010 com relação à Saúde Bucal: 90% de pessoas sem cárie na idade de 5 a 6 anos; CPOD menos que 1 aos 12 anos de idade; aos 15 anos de idade, não mais que um sextante com CPITN 1 ou 2;não haver perda dental, aos 18 anos de idade, devido à cárie ou doença periodontal; na idade de 35 a 44 anos não mais que 2% de desdentados; 96% de pessoas com no mínimo 20 dentes funcionais; não mais que 0,25 sextante com CPITN de 4; não mais que 5% de desdentados e não mais que 0,50 sextante com CPITN de 4 na idade de 65 a 74 anos."

A divulgação dessas metas foi suficiente para que alguns especialistas, eu inclusive, passassem a levá-las em conta. Mas ao mesmo tempo em que essa informação circulava, houve uma retomada das críticas baseadas no argumento de não fazer sentido estabelecer metas globais. Ao mesmo tempo, nos anos 90, a área de saúde bucal da OMS viveu um dos seus piores períodos, com inexpressiva presença no debate mundial sobre saúde e, internamente, perdendo força crescentemente. Sua presença política no cenário odontológico mundial foi de enorme fragilidade, enquanto FDI e IADR (a entidade internacional voltada à pesquisa odontológica), por exemplo, ganhavam força a cada ano.

No âmbito da FDI, foi decisivo um artigo publicado no ano 2000 por Hobdell (EUA), Myburgh (África do Sul), Kelman (Israel) e Hausen (Finlândia), intitulado Setting global goals for oral health for the year 2010 (International Dental Journal, v.50, págs.245-9), para dissuadir a entidade de endossar qualquer meta para 2010. Sem o apoio da FDI, a OMS recuou e não oficializou qualquer meta para aquele ano.

No texto, os autores, além de reiterar as críticas (duras) à idéia de indicadores/metas globais, desenvolvem argumentos que vão de questões éticas ao próprio conceito de "saúde bucal" (que não pode ser reduzida a uma ou duas enfermidades, definidas arbitrariamente), chegando ao questionamento da autoridade (do mandato) que teriam a OMS e a FDI para definir metas dessa natureza. Remetem quase tudo ao nível local, para que as comunidades expressem suas expectativas, desejos e demandas e os planejadores e tomadores de decisão consideram esses objetivos.

Trata-se de um ótimo artigo, no qual são abordadas e discutidas, de modo aprofundado, questões de grande interesse e importância. Pena que não tenha enfatizado suficientemente o papel que estes parâmetros podem ter quando são interpretados não como metas globais mas como uma referência geral para a fixação de objetivos quantificados em nível loco-regional-nacional. Nessa perspectiva, teriam uma enorme utilidade em todos os países, que poderiam, partindo dessa referência geral, estabelecer suas próprias expectativas levando em conta sua realidade epidemiológica e seus recursos. Como fizeram, recentemente, os Estados Unidos, com as metas de saúde bucal integrando o elenco de metas do documento Healthy People 2010.

Pena que, mais uma vez, a OMS tenha se silenciado.

Mas, reconhecido ou não pela OMS, creio que do conjunto de indicadores divulgado em 1993, vários podem ser muito úteis ao Brasil e aos administradores locais na tarefa de estabelecer objetivos, desde que se observem os requisitos à sua fixação, como por exemplo a análise da situação — levando em conta forças de sustentação e de oposição — e as tecnologias e recursos disponíveis. Parece-me indispensável, também, fixar metas intermediárias de curto e médio prazos.

*Paulo Capel Narvai é cirurgião-dentista sanitarista e mestre e doutor em Saúde Pública. É também professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e autor de Odontologia e Saúde Bucal Coletiva (Ed.Santos, 2002).