artigo capel70

Num poema memorável o alemão Bertolt Brecht (1898-1956) escreveu sobre homens imprescindíveis. Dizia:

Há homens que lutam um dia e são bons
Há homens que lutam muitos dias e são muito bons
Há homens que lutam muitos anos e são melhores
Mas há homens que lutam a vida toda
Estes são os imprescindíveis.

Flávio Antônio Luce é um desses homens imprescindíveis. Reencontrei-o recentemente em Salvador-BA, no Congresso Nacional da Associação Brasileira de Odontologia de Promoção da Saúde (Aboprev). Convidaram-me para abordar o tema "flúor e fluorose" e, para minha honra e satisfação, lá estava, na platéia, o Prof. Flávio Luce, aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Aposentado da UFRGS mas não "da luta". Em nossa conversa disse-me que estava indignado "com esse deputado que quer tirar o flúor das águas" e que, enquanto pudesse, continuaria "na trincheira, defendendo a fluoretação, contra a ignorância e a irresponsabilidade dessa gente". Ele se referia ao PL-510/03, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende a revogação da Lei 6.050/74, que obriga a fluoretação das águas de abastecimento público.

É justificada a indignação do mestre, um dos pioneiros das lutas pela fluoretação das águas no Brasil e, certamente, seu principal líder no Rio Grande do Sul. Naquele estado conseguiu-se aprovar, em 1957, a lei 3125, de 18 de junho, determinando à empresa fornecedora de águas que adicionasse flúor ao produto, mantendo-o nos níveis adequados à prevenção da cárie dentária. Trata-se de fato histórico, de enorme valor para a saúde pública. Sua importância fica ainda mais realçada quando se sabe que a lei gaúcha teria sido a primeira dessa natureza em todo o mundo. Flávio Luce foi o principal responsável por isso, segundo depoimentos de vários profissionais de odontologia e de saúde pública do Rio Grande do Sul e, também, de acordo com documentos oficiais que atestam sua participação e empenho.

Tendo participado ativamente e acompanhado o grande esforço — feito em todos os cantos do país, na segunda metade do século XX e ainda hoje — para ampliar os benefícios da fluoretação das águas, compreende-se o desapontamento do mestre com a trapalhada iniciativa do deputado amazonense, autor do referido projeto de lei. É, com efeito, lamentável que, ao invés de propugnar a fluoretação das águas da capital e de outros municípios do seu Estado, o esforço do parlamentar se volte contra uma importante conquista da saúde pública.

Eu estava finalizando um texto sobre o PL-510/03 quando li o artigo "Retrocesso na saúde pública" que o professor Luce publicou no jornal Zero Hora, de Porto Alegre (5/7/2003, p.15). Procurei-o imediatamente para que autorizasse sua reprodução — e logo tratei de esquecer o que tinha escrito... O que quer que eu dissesse; fosse qual fosse meu argumento principal e as razões complementares; nada teria o significado do texto de Flávio Luce. Seu artigo tem a força de um depoimento contundente. Não se origina num aguerrido jovem profissional, nem num zeloso acadêmico, nem num político progressista, nem num honesto representante do Estado, nem muito menos em alguém "encantado" com as possibilidades do flúor. É o olhar de alguém que sempre soube aliar teoria e prática e que, com 83 anos de idade, expressa aquela sabedoria que só mesmo os anos vividos permitem acumular.

Num certo sentido, é um recado ao autor do PL-510/03 que, não obstante tenha recebido um detalhado Parecer, com consistente argumentação científica e técnica, insiste em não retirar seu projeto de lei, permitindo que um equívoco tenha curso no principal parlamento do país.

Pois então, ao artigo de Flávio Luce:

"Fiquei estarrecido ao tomar conhecimento de que está tramitando na Câmara um projeto do deputado Carlos Alberto Souza, do PL do Amazonas, revogando a chamada Lei do Flúor, que vigora desde 1974. Mas como? Então um deputado quer prejudicar a saúde oral da população e não se levantam vozes contra esse absurdo? Quando li a justificativa fiquei ainda mais indignado. Os argumentos são infelizes e mostram total desconhecimento do assunto, com inverdades gritantes, sem uma só prova científica. O autor do projeto, professor do ensino Fundamental e Médio, cita boatos sem fundamento sobre supostos prejuízos do flúor. Diz que "a adição de flúor à água utilizada para consumo humano passou, a partir do final da década de 1960, a ser considerada como uma verdadeira panacéia, que iria livrar as pessoas das cáries dentárias", e questiona campanhas e programas instituídos pela Organização Mundial da Saúde. Foi demais para mim.

Por que esta minha revolta? Tenho 83 anos, me formei em Odontologia em 1945, pela Faculdade de Medicina e continuo em atividade clínica. Segui esta profissão com o grande propósito de combater a cárie e sempre lutei pela prevenção de todas as doenças, principalmente as bucais.

Continuo em atividade clínica. Meu primeiro trabalho foi num grupo escolar em Porto Alegre, em 1946. Todas as crianças tinham cárie. Que tristeza! Quarenta anos depois, voltei lá como professor, com meus alunos, para trabalhar no mesmo grupo escolar e encontramos 50% das crianças de 6 e 7 anos com cárie zero. Esta redução foi conseguida graças ao flúor adicionado à água distribuída pela rede pública. Convencer as autoridades da importância do flúor na prevenção à cárie foi um trabalho árduo. Nos anos 50, juntei-me ao colega Paulo Chaves e ao químico Waldemar Cantergi, infelizmente já falecidos, e fomos à luta, estudando e pesquisando. A primeira lei no Brasil, obrigando a colocação de flúor nas hidráulicas foi aprovada no Rio Grande do Sul, em 1957. Muito nos ajudou o primeiro serviço de fluoretação do Brasil, em Baixo Guandú, no Espírito Santo, em 1953, trabalho do professor Mário Chaves. As pesquisas sobre a cárie mostraram uma redução em torno de 50% a 60% depois de 10 anos de fluoretação da água consumida pela população. Se a lei for revogada, como quer o deputado, as populações mais necessitadas são as que mais vão sofrer.

Tomei a atitude de publicar este protesto a pedido de inúmeros colegas, pois a notícia só teve destaque em revistas e jornais especializados. Faço um apelo a todos os colegas que pressionem seus clientes deputados e políticos para não aprovar essa medida, que só vai trazer prejuízo à saúde oral da população."

Em outubro próximo serão comemorados os 50 anos do início da fluoretação das águas no Brasil. Estão previstas atividades no Estado do Espírito Santo, onde tudo começou. Flávio Luce, e também Mário Chaves, citado no artigo, estarão lá. Será mais uma dessas comemorações "de luta", com a inestimável participação desses lutadores imprescindíveis.

* Paulo Capel Narvai é cirurgião-dentista sanitarista e mestre e doutor em Saúde Pública. É também professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e autor de Odontologia e Saúde Bucal Coletiva (Ed.Santos, 2002).