artigos.gif (4618 bytes) logjornal.gif (4234 bytes)

Ano V - Nº 74 - Outubro de 2003 - 1ª Quinzena


Fluoretação da água: 50 anos

Paulo Capel Narvai *


paulocapel.jpg (8910 bytes)

 

Neste 31 de outubro de 2003 comemoram-se os 50 anos do início da fluoretação das águas no Brasil. Baixo Guandu, a cidade capixaba onde tudo começou, faz festa - com razão, pois, ademais de beneficiar seus moradores, a iniciativa pioneira colocou o município na história da saúde pública brasileira.

É comum, em documentos e artigos científicos nacionais, ver o nome da cidade ao lado de outra pioneira: Grand Rapids. Nesta cidade dos Estados Unidos teve início, em 1945, após mais de uma década de pesquisas e preparações, a primeira experiência mundial com a adição de flúor às águas de abastecimento público para prevenir a cárie dentária.

Na verdade Grand Rapids integrou um estudo de campo prospectivo, iniciado naquele ano, ao lado de outras cidades dos Estados Unidos e do Canadá. Na ocasião, foram formados quatro pares de cidades (na primeira se introduzia a fluoretação da água e a segunda participava como controle): Grand Rapids e Muskegon, no Estado de Michigan; Newburgh e Kingston, no Estado de New York; Evanston e Oak Park, no Estado de Illinois; e Brantford e Sarnia, no Estado de Ontário (Canadá).

A redução nos níveis de cárie nas crianças das cidades que receberam a fluoretação foi de cerca de 60%, em média, após 10 anos.

Desde então o emprego dessa tecnologia teve grande expansão em todo o mundo. Quando, em 1995, os EUA comemoraram os 50 anos do início do estudo, cerca de 65% da sua população (155 milhões) tinham acesso ao benefício - aproximadamente 10 milhões com água naturalmente fluoretada.

Ao fixar metas em saúde bucal para o ano 2010, as autoridades de saúde pública daquele país estabeleceram aumentar em 10% a cobertura da fluoretação - e, portanto, atingir 75% da população. Não sem razão: mesmo com o importante declínio na prevalência e severidade da doença, a cárie ainda atinge, naquele país, 50% das crianças de 5 a 9 anos, 67% dos adolescentes de 12 a17 anos e 94% da população a partir dos 18 anos de idade. Ou seja: continua sendo um importante problema de saúde pública, causando dor, sofrimento, infecção sistêmica e mutilação.

Estima-se que, em nível mundial, mais de 250 milhões de pessoas tenham acesso à água fluoretada, dos quais 40 milhões disporiam de água naturalmente fluoretada.

Apenas oito anos separaram a decisão brasileira, concretizada em Baixo Guandu, da iniciativa de Grand Rapids. Vistas numa perspectiva histórica, e dado o momento em que aconteceram, é muito pequeno o tempo que separou uma de outra, dando a exata dimensão do significado, teórico e prático, do empreendimento levado a cabo na cidade do Espírito Santo, em meados do século XX.

No Brasil, admite-se que atualmente o flúor na água beneficia mais de 70 milhões de pessoas. São apenas estimativas uma vez que, até o momento em que escrevo, o Ministério da Saúde não divulgou os dados do levantamento que está realizando. Precisamos ainda avançar bastante, mas o que já temos não é pouco. E, muito importante, precisa ser defendido, pois está em curso mais uma tentativa de barrar a fluoretação de águas em nosso país, alimentada por uma exótica mistura de ignorância, oportunismo acadêmico, falso naturalismo, venalidade e, claro, interesses inconfessáveis de quem espera, avidamente, a privatização de companhias de abastecimento de água.

Neste último trimestre de 2003 estão acontecendo nos estados e municípios as conferências de saúde, cuja etapa nacional ocorrerá em dezembro. É muito importante defender, nessas conferências, o acesso à água tratada (clorada e fluoretada) como um direito de cidadania. Direito cujo exercício não pode ficar condicionado, nem a questiúnculas envolvendo migalhas em planilhas de administradores nem, muito menos, a querelas de acadêmicos doidivanas, nativos ou não, como, de tempos em tempos, temos visto acontecer.

Houve tempo em que se questionava a eficácia preventiva da fluoretação das águas - que não passaria de uma falácia. Hoje, dada à contundência de um sem número de pesquisas demonstrando cabalmente a eficácia, tanto no Brasil quanto em outros países, requentam-se velhos argumentos, como os tais "riscos para a saúde, como o câncer" - riscos nunca comprovados.

Os que se opõem à fluoretação costumam reclamar que eles têm objeções a essa medida, mas que "não são ouvidos", que "não há diálogo", que os defensores da fluoretação "são autoritários" e que "agem politicamente". Mas, quando chamados ao diálogo, a apresentar democraticamente seus argumentos, mudam de tática e, ao invés de argumentar, com base em fatos e em conhecimento científico, acusam os interlocutores de estarem "censurando-os"! Meras artimanhas dialógicas de quem efetivamente não têm o que dizer. Enquanto tagarelam com pretensões midiáticas personalísticas, o que se tem observado é que, no contexto brasileiro, houve aumento na prevalência da cárie nas localidades onde, por algum motivo, a fluoretação foi interrompida.

Há 20 anos, em setembro de 1983, afirmei, num parecer técnico solicitado pela Câmara Municipal de Americana (SP), que "impedir a fluoretação, quando o método é recomendado, constitui ato juridicamente ilegal, cientificamente insustentável e socialmente injusto".

Vinte anos depois, eu mudaria a frase e diria: "socialmente muito injusto". Acrescentaria esse "muito" mesmo correndo o risco de ser advertido pois, conforme o alerta de uma amiga advogada, "injustiça é injustiça, não tem tamanho". Grande ou pequena é sempre cruel e incomoda do mesmo jeito. É que, hoje, há mais pesquisas indicando que os principais beneficiados pela fluoretação das águas de abastecimento público são justamente os segmentos sociais onde são piores as condições socioeconômicas - e para os quais, muitas vezes, água fluoretada é tudo o que se consegue em termos de saúde bucal.

Falacioso, sabemos hoje, é argumentar que "os que mais precisam não se beneficiam, pois não têm acesso à água, que beneficia principalmente os que moram nas regiões centrais das cidades". Também a experiência brasileira mostra que, na prática, dá-se exatamente o contrário: o benefício é proporcionalmente maior justamente nos segmentos que não têm acesso a outros fatores de proteção - ou esse acesso é marcadamente restrito.

É um erro grave interromper, neste momento, a fluoretação no Brasil, como pretendem alguns poucos - por desconhecimento ou má fé. Enganam-se também aqueles que vêem na defesa dessa tecnologia um pleito apenas "de técnicos", brandindo porcentagens de pessoas que "não sabem nada sobre flúor" e argumentando que decisões sobre fluoretação são tomadas por poucos, "sem participação e controle popular", e não envolvendo maiores embates no complexo das "decisões sobre políticas públicas". Pode ser, embora eu considere simplistas todos esses argumentos. Em todo caso, meio século de lutas por água fluoretada no Brasil mostra que, em muitos municípios, conforme atestam vários profissionais da área de engenharia sanitária e ambiental, vários cirurgiões-dentistas envolvidos com a fluoretação estão entre as lideranças comunitárias mais empenhadas em conseguir água tratada e de boa qualidade para todos. O controle da água de abastecimento público é, e tudo indica que será cada vez mais em todo o mundo, instrumento e fonte de poder.

Por essas razões, e tendo em vista que disponibilizar água potável é uma das mais importantes ações de saúde pública, não há dúvida de que aqueles que se dedicam à luta por água fluoretada dão importante contribuição tanto à saúde pública quanto à busca da justiça.


*Paulo Capel Narvai é cirurgião-dentista sanitarista e mestre e doutor em Saúde Pública. É também professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e autor de Odontologia e Saúde Bucal Coletiva (Ed.Santos, 2002).

PRIMEIRA PÁGINA

EDIÇÕES ANTERIORES

ARQUIVO DE LEGISLAÇÃO

FALE CONOSCO