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As notícias sobre declínio na prevalência da cárie dentária entre as crianças brasileiras têm sido uma agradável exceção no noticiário sobre Saúde Pública. Em meio a números e cenas dramáticas relatando avanços de epidemias e mau atendimento nos serviços de saúde, os dados sobre cárie são freqüentemente positivos. São quase sempre acompanhados de informações sobre as atividades que profissionais da área vêm realizando em diferentes pontos do País e com as mais variadas abordagens. Os que batalham diariamente nos programas de Odontologia em Saúde Pública percebem, com satisfação, que o duro trabalho que realizam dão resultados e beneficiam muita gente. Quando isso é reconhecido pela imprensa, a satisfação é maior, pois, de alguma forma, a repercussão é uma forma de valorização do trabalho e de reconhecimento social. São muitas as razões do sucesso: desde a expansão da fluoração das águas de abastecimento público e dos dentifrícios fluorados até o trabalho "miúdo" de educação em saúde bucal - individual ou dirigido a grupos específicos - , passando por várias tecnologias de ações coletivas. Desde o início dos anos 80, com as eleições para governadores e a conseqüente renovação dos quadros dirigentes nas Secretarias Estaduais de Saúde, os programas de Odontologia em Saúde Pública vêm sendo gradativamente reorientados para a promoção da saúde bucal. Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a consolidação da tendência de descentralização das ações e serviços de saúde, muitos programas municipais de saúde bucal têm inovado com benefícios para a população. A partir do início dos anos 90, a inclusão dos procedimentos coletivos (PC) no rol dos procedimentos odontológicos pagos pelo Ministério da Saúde (MS) impulsionou fortemente a expansão das ações preventivas dirigidas a grupos populacionais. Desde então os números de PC realizados em todo o País só fez aumentar. Mas vivemos, atualmente, um momento decisivo para a continuidade desse rumo. Com as mudanças no sistema de pagamentos dos serviços básicos de saúde pelo MS, agora baseada em critérios demográficos, há sérios riscos de inversão na tendência de expansão dos PC. Para se ter uma idéia do que isso significa, na reunião de junho da Área Técnica de Saúde Bucal do MS com a comissão de especialistas que a assessora, essa inversão foi analisada. Constatou-se que os PC corresponderam a 41% do total de procedimentos odontológicos em 96 e 97 e que, em 98, foram apenas 33%. Em alguns Estados, a queda foi superior a 50%, atingindo 54% no RJ, 56% em RR e 91% no Acre. Essa queda foi compensada parcialmente pelo crescimento expressivo em Estados como SE (+206%) e PB (+415%). Também houve queda no investimento global em saúde bucal: de R$ 216 milhões em 97 para R$ 213 milhões em 98. Pode não parecer muito. Mas para uma área que tradicionalmente não é vista como prioritária e que recebe poucos recursos, como a Saúde Bucal, R$ 3 milhões a menos significa muito. E faz uma enorme diferença. A nova modalidade de financiamento tem levado alguns municípios a se "desinteressarem" por Saúde Bucal, agora que os PC não são mais instrumento útil para lhes carrear recursos. Aumentam, ao mesmo tempo, as notícias sobre demissões de CDs e THDs em municípios que até então "priorizavam" a Saúde Bucal, considerada "muito importante". O quadro é extremamente preocupante e exige medidas urgentes. Com a palavra, os dirigentes e as entidades odontológicas. É preciso agir rápido e defender o que a duríssimas penas conseguimos conquistar até agora. * Paulo Capel Narvai é cirurgião-dentista sanitarista. Mestre e Doutor em Saúde Pública. Professor do Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. |
