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Montoro e a saúde bucal
Paulo Capel Narvai

Os políticos andam em baixa. Talvez por isso a morte do ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro, no último dia 16, tenha tido pequena repercussão e tão poucos a lamentaram. Mas os brasileiros de bem, os cidadãos preocupados com os rumos que nossa sociedade vem tomando, perceberam que há muito a lamentar nessa perda.

Devo esclarecer que não pertenço ao partido de Montoro, nem o elegi deputado federal. Isso não me impede, entretanto, de reconhecer-lhe os méritos. Além de republicano dos bons, Montoro foi um democrata que jogou papel decisivo na reconquista das liberdades democráticas no processo da abertura política dos anos 80.

Se hoje vivemos num país democrático (injusto e iníquo, ainda, mas democrático...) devemos isso a muitos brasileiros - entre os quais, sem dúvida, Montoro. Em 1982 ajudei a elegê-lo governador do Estado de São Paulo: votando nele, fazendo sua campanha e auxiliando a definir seu programa de governo para a área da saúde - mais especificamente para a área de saúde bucal. Posteriormente, assumi a função de coordenador estadual de saúde bucal (83-85). Nas poucas vezes em que participei de reuniões amplas, nas quais também estava Franco Montoro, pude testemunhar a ação de um homem público lúcido e sensível aos problemas do povo. Foi muitas vezes injustiçado como alguém que "demorava para decidir". Pode ser. O que sei é que o que decidimos como programa de campanha para a área de saúde bucal foi implementado item por item, com total apoio do governador. Nada ficou sem implementar.

A meu ver duas ações do mais alto significado foram desenvolvidas no governo Montoro: a fluoração das águas de abastecimento público da região metropolitana de São Paulo, incluindo a Capital, e a "fixação de dentistas no interior". Havia em 1983 mais de 200 municípios paulistas sem um único cirurgião-dentista residente.

A ação de Montoro foi decisiva para alterar esse quadro. A fluoração das águas não se limitou à Grande São Paulo mas nessa região o desafio operacional era maior e as resistências políticas também. Recebíamos na Secretaria de Estado da Saúde várias manifestações contrárias ao início da fluoração. Alegava-se de tudo: ineficácia, engodo científico, medicação em massa, custo elevado, insegurança sanitária da medida, demagogia de políticos, desatualização científica dos técnicos da área.

As pressões iam até o Palácio dos Bandeirantes. Montoro resistia. As pressões, de cirurgiões-dentistas, médicos e entidades "ambientalistas" aumentavam. Montoro resistia. Convidado, foi à sede da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas falar do projeto de fluorar a Grande São Paulo e ouvir os dirigentes das entidades odontológicas. Obtido o "sim" dos dentistas, confirmando o que estava em seu programa de governo foi em frente: em 31 de outubro de 1985 iniciou-se oficialmente a fluoração das águas da Capital.

Em 16 de julho de 1999, no dia em que faleceu Montoro, a Secretaria de Estado da Saúde e a Faculdade de Saúde Pública da USP anunciaram alguns resultados de uma pesquisa epidemiológica realizada com a participação de pesquisadores de 14 faculdades de Odontologia de São Paulo e de aproximadamente 350 cirurgiões-dentistas e auxiliares, inclusive das secretarias municipais de saúde.

A investigação científica abrangeu as 24 regiões de saúde de São Paulo com atividades em 133 municípios. Foram examinadas 89.114 pessoas, das quais 6.578 crianças de 5 anos de idade, 9.327 escolares de 12 anos de idade, 5.195 adolescentes de 18 anos, 5.778 trabalhadores do grupo etário de 35 a 44 anos de idade da área de educação, e 4.895 idosos de 65-74 anos. As atividades de campo se desenvolveram no período de agosto a dezembro de 1998.

O principal resultado da pesquisa tem muito a ver com decisões e com ações de Montoro: no período 1982-1998 a cárie dental, principal problema de saúde bucal no Brasil, teve um declínio da ordem de 48% entre crianças do estado de São Paulo.

A redução atingiu 69% aos 7 anos de idade e 48% na idade-índice de 12 anos. Nessa idade o CPO-D era de 7,1 em 1982 e caiu para 3,7 em 1998. Segundo a classificação de prevalência de cárie dental da Organização Mundial da Saúde (OMS) para 12 anos de idade, esta era considerada "muito alta" em 1982, passando a "moderada" em 1998. Entre as crianças que freqüentam escolas privadas, o CPO-D médio aos 12 anos foi 1,7.

Este valor permite incluir esse segmento na faixa de "baixa" prevalência de cárie. Nas escolas públicas, apenas 19% dos escolares apresentam CPO-D=0. Essa porcentagem eleva-se para 47% entre os que freqüentam escolas privadas. Entre as crianças que vivem em áreas com flúor nas águas de abastecimento público o CPO-D registra 3,2 contra 4,5 observado em áreas sem esse benefício. Nessa situação, de "moderada" a prevalência sobe para "alta".

Em municípios de pequeno porte demográfico, sem flúor na água, o CPO-D foi 4,8 caindo para 2,5 em municípios de grande porte que têm suas águas fluoradas.

Considerando-se os componentes do índice CPO-D na idade de 12 anos, houve uma inversão no período 1982-1998: em 1982 predominava o componente cariado ("C"), correspondendo a 58% do total de dentes com experiência de cárie. Os restaurados (componente "O") correspondiam a 35%. Em 1998 o componente "O" predominou com 61% enquanto o componente "C" correspondeu a 36%. Os dentes extraídos (componente "P") que correspondiam a aproximadamente 7% dos dentes atingidos por cárie em 1982 tiveram sua participação relativa diminuída para cerca de 3%. Mesmo quando se considera apenas a situação entre os escolares que freqüentam escolas públicas essa inversão ocorre.

São números alentadores: houve declínio na prevalência da cárie e, em relação aos dentes atacados, menos dentes têm sido extraídos e dobrou a participação proporcional das restaurações. Nesse aspecto, cabe destacar que os valores do CPO-D nas idades de 6 a 12 anos e aos 18 anos de idade são menores, em todas as idades, nos municípios com acesso à água fluorada, quando considerados em conjunto.

Centenas, provavelmente milhares de pessoas, são responsáveis por esta importante conquista da saúde pública em São Paulo. Montoro foi uma dessas pessoas. Suas ações e decisões produziram esses efeitos. Pode-se até argumentar que isso é pouco e que tais decisões não foram assim tão difíceis de tomar. Pode ser: só que antes dele, ninguém as tomou. Essa, a diferença.

* Paulo Capel Narvai é cirurgião-dentista sanitarista. Mestre e Doutor em Saúde Pública. Professor do Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.