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| Ano VII - Nº 100 - Julho de 2005 |
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Reafirmando a luta histórica pela saúde: boca fechada nunca mais* Djalmo Sanzi Souza** |
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O ENATESPO (Encontro Nacional dos Técnicos e Administradores dos serviços Públicos Odontológicos) nasceu em 1984, em Goiânia, quando o Brasil apresentava um quadro epidemiológico dramático e serviços odontológicos que desenvolviam uma prática mutilatória e iatrogênica. Idealizado por um grupo de companheiros e companheiras, o Encontro surgiu em um contexto de luta política contra o regime militar, pela retomada da democracia e da justiça social. Vale lembrar Olga Matos, que afirma que “quanto mais aprimorada a democracia, mais ampla é a noção de qualidade de vida, o grau de bem-estar da sociedade e de igual acesso a bens materiais e culturais”. Cresceu caminhando por todas as regiões brasileiras. O ENATESPO foi duas vezes a Curitiba e Porto Alegre, chegou a Belém, Uberaba, Recife, São Paulo, Manaus, Balneário Camboriú, em Santa Catarina, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro, Brasília e hoje aporta em Salvador. Em 1990, seus organizadores abriram espaços para a apresentação de trabalhos científicos realizados por dentistas, ACDs e THDs vinculados aos serviços públicos e outras instituições. A idéia surtiu efeito, passando a ser conhecidos trabalhos construídos na adversidade, criativos e de valor inestimável para segmentos populacionais Brasil afora. Em 1996, na cidade de Curitiba, junto ao ENATESPO nasceu o Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva. O Congresso surgiu para dar maior dinamismo ao Encontro; para agregar, aos serviços, setores da academia (docentes, pesquisadores e o movimento estudantil), apresentando a produção da graduação e pós-graduação de nossa área e áreas correlatas. Além disso, era necessário dar corpo à idéia corrente de um "campo da saúde bucal" que se integrasse à saúde coletiva, já que era preciso superar a visão setorial estreita da Odontologia Preventiva e Social ou da Odontologia Comunitária. Buscávamos traduzir em um evento os discursos e as práticas sobre a “bucalidade humana”, como refere Botazzo, que comporta abordagens transdisciplinares e multissetoriais. Felizmente, nossa iniciativa coletiva teve êxito e Curitiba viveu um belo momento, conforme avaliou o professor Samuel Moysés. Posteriormente, o Ministério da Saúde, apoiando o evento, incorporou a sua programação os Encontros de Coordenadores Estaduais de Odontologia. O ENATESPO estimulou a realização de eventos em âmbito estadual e algumas unidades federadas criaram seus próprios encontros, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Em Fortaleza, nasceu a Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva - ABRASBUCO -, nossa filha caçula, e chegaram os estudantes e suas entidades, bem como as representações dos ACDs e THDs, todos com um único objetivo: lutar pela melhoria da saúde bucal dos brasileiros. É necessário ressaltar o papel do nosso companheiro Sylvio Gevaerd, que teve presença decisiva na realização dos Encontros, tanto na segunda edição em Curitiba como posteriormente, em Santa Catarina. Passaram-se assim 21 anos de uma história que se mantém viva e que tem continuidade porque garantimos as principais características do ENATESPO: a expressão da pluralidade do pensamento sanitário brasileiro e o estímulo às discussões sobre temas de natureza socioeconômica e política, sempre a partir de uma postura crítica, responsável e coerente. Hoje começamos mais um capítulo dessa caminhada “reafirmando a luta histórica pela saúde: boca fechada nunca mais”. O tema não poderia ser mais adequado. Mas o que temos para reafirmar? Nada mais, nada menos do que as nossas convicções ideológicas e políticas que, em muitos momentos, por serem portadoras de outros valores e princípios, tornam-se perturbadoras e incômodas. Reafirmar a luta pela saúde é sinônimo de lutar pelo SUS que concebemos e sonhamos. O SUS democrático ou, como define Jairnilson Paim, o SUS utópico. Trata-se de um processo histórico e social, caminho para a Reforma Sanitária Brasileira e para a construção da cidadania no País. Essa versão ideológica é includente e significa, em muitos casos, que uma unidade de saúde pode ser a única representação do Estado, qualificando a vida das pessoas. No atual contexto da vida brasileira essa convicção sobre o SUS se contrapõe ao crescimento da política neoliberal, que prega a redução do tamanho e do papel do Estado. O mercado transforma-se no fator central de articulação e organização da sociedade, rompendo-se os contratos sociais de solidariedade e prevalecendo os princípios e as regras da esfera privada sobre aqueles inerentes à esfera pública. Como conseqüência, perde-se a concepção do direito de cidadania, que passa a ser tomada pela de direito de consumidor. Amélia Cohn lembra que “cidadania não é meramente um conjunto de direitos formais, mas sim um modo permanente de incorporação de indivíduos e grupos no contexto social”. José Luiz Fiori vai mais adiante e diz que o processo de globalização da economia agrava a desigualdade social, radicaliza a segmentação entre os “incluídos” ou passíveis de o serem e os “excluídos”, sem qualquer alternativa de inserção social sustentável a médio e longo prazo que não seja por meio da ação estatal. Assim, prossegue o autor, há duas forças opostas e não equivalentes: uma que enfatiza o âmbito individual e a dimensão privada do plano do mundo e da vida e outra que enfatiza o âmbito coletivo e a dimensão pública desses dois planos. Portanto, reafirmar a luta histórica pelo SUS significa defender permanentemente os seus princípios e abrir a boca contra a agenda política neoliberal que emprega todos os recursos na tentativa de limitar o conceito de universalidade. É inegável que o SUS é uma vitória de todos aqueles que defendem o sistema universal e igualitário para a população, mas neste momento é necessário fazermos sua avaliação crítica. Assim, corrigir desvios e transformar é obrigação de todos os atores sociais. Nesse sentido, é importante destacar que :
Todavia, o aspecto de maior relevância refere-se ao modelo hegemônico de atenção à saúde existente em nosso País. Não vislumbramos, em um futuro próximo, perspectivas para romper com o predomínio do modelo hospitalocêntrico de prestação de cuidados à saúde da população brasileira. A forma de alocação de recursos financeiros contribui para isso, visto que seu maior volume destina-se ao pagamento por serviços prestados em ações de média e alta complexidade. Essa lógica, caracterizada por desconhecer o valor da Atenção Primária à Saúde, mesmo com o aumento de recursos do atual Governo Federal, obstrui a redução das desigualdades, pois não faz uma discriminação positiva em relação aos grupos sociais mais excluídos. Em conseqüência, outro desafio que se coloca é o da eqüidade. Quanto à trajetória da Saúde Bucal no SUS, constata-se que o ENATESPO teve papel decisivo na construção de inúmeros avanços nas últimas décadas:
É importante que sejam tecidas algumas considerações sobre o PSF. O PSF constitui-se em importante fonte de financiamento. Organiza o cuidado à saúde da população a partir de princípios que podem garantir o vínculo das famílias com a equipe de saúde e está gerando movimentos de vários atores e instituições de ensino e serviço em torno dele. Mesmo sem negarmos tais avanços, é importante refletirmos sobre o objeto dessa nova prática: a família. Caso contrário, a possibilidade de avançarmos para um modelo que atenda aos princípios do SUS será reduzida. Como refere Eymar Vasconcelos, “o âmbito familiar é o lugar onde acontecem e se administram os cuidados básicos com o corpo, ocupando, portanto, papel central na formação e preservação biológica dos indivíduos. É também onde se transmitem os ensinamentos mais fundamentais para o convívio social. Mais ainda: sendo lugar privilegiado de vivência do afeto, da intimidade, tem papel fundamental na formação da identidade do indivíduo e na construção da cidadania na sociedade”. Nesse sentido, a família é essencial na preservação e transmissão de valores culturais. É uma instituição que educa, forma e motiva o homem, portanto necessita de uma atenção especial, merece proteção e assistência. Assim, o que pode subsidiar e dar concretude à mudança de modelo não é unicamente a existência do programa nem seu nome, se é saúde da família, da rua, do bairro, da fábrica. Antes dele - o programa – existe a concepção do novo objeto da prática, bem como os princípios de responsabilização sanitária por um território definido, que tem vida e que permite criar o vínculo entre a população local e a equipe para humanizar, ampliar e qualificar o acesso à saúde bucal. Logo, há que se ter cautela com o ufanismo que se criou em torno do PSF, mas sem perder-se o otimismo em relação a ele. Atualmente um dos motivos para sermos otimistas relaciona-se ao Projeto Brasil Sorridente. Além das ações que efetivamente demonstram um novo rumo político-institucional para a Saúde Bucal em nosso País, o fato marcante é o comprometimento do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a sua implantação. Lula, ao vestir um jaleco branco e fazer de conta que é dentista, não está brincando, mas sim dizendo ao País - e principalmente aos dentistas - que não se pode tolerar brasileiros desassistidos e sem dentes. A boca desdentada é a imagem típica da pobreza e da exclusão social. A hora é essa. As instituições de serviços e de ensino do Brasil, comprometidas com a melhoria das condições de saúde bucal dos brasileiros, não devem perder oportunidade tão relevante. Por uma questão de justiça, queremos reconhecer o trabalho competente e firme do nosso companheiro Gilberto Pucca Júnior e da equipe de assessores do Ministério da Saúde. Definitivamente, a Saúde Bucal está em boas mãos. Entretanto, mesmo com os avanços aqui referidos, ainda estamos longe de atingirmos modelos universais, como pressupõe o ideário do SUS, modelos em que todos os cidadãos tenham acesso irrestrito ao atendimento, com estratégias que combinem o estabelecimento de prioridades, a partir do conceito de eqüidade da atenção, com medidas de caráter coletivo e individual que apontem para uma maior resolutividade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Bárbara Starfield refere que o acesso é o elemento estrutural necessário para a primeira atenção (a básica). O local da atenção deve ser facilmente acessível e disponível; se não o for, a atenção será postergada, talvez a ponto de afetar adversamente o diagnóstico e o manejo do problema. Estudo realizado por Ângelo Roncalli concluiu que vários municípios têm formulado modelos assistenciais com diversas características. Entretanto, a maioria se ressente de planejamento qualificado, o que pode ser justificado pela pouca tradição da Odontologia na estruturação de sistemas locais e regionais de saúde bucal. Existem no País algumas estratégias ainda em construção (como o PSF), centradas nos princípios do SUS. Tais estratégias enfatizam ações e procedimentos voltados para a promoção da saúde e alcançam vários grupos populacionais, todavia carecem ainda de capacidade programática para equacionar a demanda reprimida. Trata-se de algo “híbrido”, característico de um período de transição, em que existe a atenção a alguns grupos prioritários, como escolares e gestantes, porém sendo agregados timidamente outros segmentos populacionais, até então à margem do sistema. Logo, há claramente uma crise de acesso e temos que resolvê-la. O Estado brasileiro, através das três esferas gestoras do SUS, em conjunto com as representações da sociedade, necessita urgentemente criar mecanismos para ampliar a oferta de serviços odontológicos no País. Cabem, portanto, essas reflexões: Por que não se consegue aproximar o que é daquilo que deveria ser ? Como construir caminhos entre a situação vigente e a situação desejável coerentes com o discurso proposto ? Entendemos que caberia alargar o horizonte de análise para começarmos a responder às nossas inquietações, buscando identificar elementos diretamente associados à defasagem entre o que é e o que deveria ser a prática odontológica. A resposta consistente a essas indagações exige uma discussão aprofundada, que não cabe no momento. Seu ponto de partida situa-se no reconhecimento da complexidade da própria sociedade e suas relações com os determinantes do processo saúde-doença. O fato importante, como diz Roberto da Matta, é a descoberta da possibilidade de “ler” a sociedade brasileira como uma sociedade que apresenta visões diferenciadas de si mesma. Uma sociedade marcada pela heterogeneidade. Entender seus espaços, o das ruas e o das casas, suas desigualdades, sua cultura e seus hábitos. As equipes de saúde bucal não incorporam no seu cotidiano os princípios de eqüidade em saúde, pois não se apropriam dos instrumentos que podem demarcar as desigualdades nos territórios, isso é, condições de saúde de grupos populacionais específicos e tendências gerais do ponto de vista epidemiológico, demográfico, socioeconômico e cultural. Para Da Matta, é imprescindível construir-se instrumental para reconhecer que a realidade vivida pelas pessoas é formada pela interação do homem com o mundo e já não pode ser analisada com dados independentes e isolados. O autor refere-se a um mundo e a um certo modo de viver, agir e perceber que gera valores, entre os quais está o entendimento sobre o que é saúde e saúde bucal no imaginário das pessoas. Portanto, a aproximação com a sociedade não pode se restringir à transmissão de conhecimentos sobre os benefícios da atenção odontológica qualificada, mas deve se estender à participação na luta pela melhoria da sua qualidade de vida. Se assim for, estaremos construindo trilhas comuns, ajudas, respeito e responsabilidades compartilhadas. Ora, para alcançar essa compreensão é necessário que a saúde bucal participe de um profícuo diálogo interdisciplinar. Portanto, as convicções há pouco abordadas nos levam a reafirmar que a luta histórica pela saúde é uma luta de natureza ideológica, mas que requer que seu espaço seja ampliado no campo político. Para tal, é necessário identificar novos sujeitos sociais e construir suas relações com a saúde bucal, conhecer o lugar que ocupam e que grupos sociais representam, quais os seus principais interlocutores e a natureza das suas demandas. ESTIMADOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS! Hoje completamos 21 anos de ENATESPO. Foram, até agora, 18 encontros. A caminhada não foi fácil. Em alguns momentos, corremos sérios riscos. As dificuldades foram tantas e tão variadas que chegamos a pensar que o fim estava próximo, que estávamos condenados a morrer de inanição. Houve sinais de desmobilização, com poucos colegas comparecendo aos encontros. Perdemos alguns companheiros durante nossa caminhada. Refiro-me ao Prof. Viegas, com sua defesa obcecada pela fluoretação das águas; a Badeia Marcos e seu sonho de construir um outro ensino odontológico; a Walter Robson e sua intransigente defesa do SUS; a Sérgio Pereira, convicto que pessoal auxiliar faz bem à saúde bucal e a Sylvio Gevaerd, que partiu recentemente. Todos deixaram saudades. Sem eles o ENATESPO, apesar de não perder seu brilho, fica mais triste. Suas presenças foram tão marcantes em nossas vidas que parecem estar entre nós, vivos, ativos, presentes e alegres, porém sérios e preocupados em caso de situação adversa. Sylvio Gevaerd foi o mais presente de todos. Vários colegas manifestaram-se sobre ele, entretanto tomo a liberdade de repetir o que Kátia Cesa escreveu: “Sylvio: se dessa dimensão, que não compreendemos, puderes acessar as manifestações de amor que continuarás a receber dos teus amigos e familiares, aceita o nosso agradecimento por toda a tua dedicação, disponibilidade e carinho para ajudar na transformação desse mundo que, definitivamente, é muito difícil de entender.” Sinto que esse ENATESPO ocorre em um momento histórico singular, marcado por um sentimento paradoxal. Por um lado, há uma sensação reconfortante de saber que a nossa luta conta com inúmeros parceiros - antigos e novos - e que o País apresenta efetivamente uma política de saúde bucal para o SUS, como já foi referido. Por outro lado, há frustrações e profundas decepções políticas recentes, que carregam o risco de gerar posturas complacentes e resignadas diante da atual conjuntura brasileira, exatamente quando ela mais está a nos exigir a lucidez de uma postura crítica. Portanto, nesse momento cabe uma breve reflexão, apoiada no passado, mas que está viva no presente. A cada ENATESPO, em algum momento, nos perguntamos: O que levou nossos companheiros e companheiras militantes da Saúde Bucal Brasileira, durante 21 anos, a realizarem o ENATESPO ? O que levou os nossos amigos baianos a realizarem o 18º Encontro? Não tenho dúvidas de que isso se deve a nossas convicções, em acreditarmos que o ENATESPO é, e continuará sendo, um fórum privilegiado para a construção da democracia e de um mundo melhor, mais justo e mais igualitário. Vocês não podem esquecer que venho de uma cidade onde milhares de pessoas de vários pontos do planeta já disseram inúmeras vezes que um outro mundo é possível. Finalmente, uma referência aos nossos companheiros e companheiras da Bahia, coordenados pelo Carlos Lima da Silva. Vocês tem uma cultura própria, um jeito de ver o mundo, um jeito de se expressar, uma musicalidade ao falar, uma forma própria de expressar a sua alegria que são singulares e contagiantes. Não há nada parecido no Brasil. Em homenagem à cultura baiana e em agradecimento ao carinho com que estamos sendo recebidos nessa Santa Terra, quero traduzir as nossas convicções e certezas valendo-me dos versos de Damário da Cruz, poeta baiano contemporâneo, que diz que:
“A possibilidade de arriscar é que nos faz homens. Ninguém decide sobre os passos que evitamos. Vôo perfeito no espaço que criamos. Certeza de que não somos pássaros mas que voamos.”
Amigos da Bahia, vocês estão fazendo história. Muito obrigado!
*Aula magna de abertura do
Enatespo em Salvador, Bahia |