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| Ano V - Nº 64 - Abril de 2003 - 1ª Quinzena |
Entrevista exclusiva Marcelo de Andrade
Nesta entrevista concedida ao Jornal do Site às vésperas de sua posse, Pucca faz um balanço da situação da ATSB e cita os planos de sua gestão, que incluem a conclusão do levantamento epidemiológico nacional SB 2000 e, em 2004, a realização da III Conferência Nacional de Saúde Bucal. "Não viemos para brincar", adverte o coordenador. Jornal do Site Odonto: O senhor está assumindo a ATSB num momento bastante delicado para o País. Neste cenário, qual será a prioridade da sua gestão? Gilberto Pucca Jr.: Encontramos um país praticamente destruído depois de anos de liberalismo e saques do patrimônio público. Por exemplo, o chamado Risco Brasil, na véspera da eleição, estava nas nuvens. Hoje ninguém fala mais nada. O Governo Lula herdou uma expectativa inflacionária de quase 2,0% ao mês e hoje projeta-se 0,85% para o próximo mês. O quadro que o governo Lula encontrou tem obrigado a cortes nas contas públicas. Mas, mesmo dentro desse quadro, os investimentos já se iniciaram. O ministro da Saúde Humberto Costa já determinou um aumento de 20% nos investimentos do PSF e, mais do que isso, acabamos com a velha relação de uma equipe de saúde bucal para duas equipes de PSF, que era uma antiga reivindicação de todo movimento odontológico brasileiro. Isso tudo em menos de três meses de governo. Imagine daqui a quatro anos. Mas para isso tudo nossa prioridade é iniciar um processo de resgate do papel do Estado enquanto aglutinador das políticas de saúde. Portanto, a partir de agora, a CNSB passará a ser muito atuante no cenário nacional, nos Estados e municípios. A descentralização do SUS trouxe avanços consideráveis, porém, paralelamente a esse movimento, houve uma certa desresponsabilização (sic) do nível federal. O Ministério tem que estar presente onde a saúde se concretiza. É isso que vamos fazer em parcerias com todos aqueles setores, entidades e movimentos que realmente tenham compromisso com saúde bucal deste país. JSO: Há algum cronograma para a implantação das 3 mil equipes de saúde bucal anunciadas pelo Ministério da Saúde? GPJ: O Ministério já apontou que vale a partir de maio próximo. JSO: A ATSB tem alguma intenção de defender a isonomia salarial dos profissionais de saúde no PSF? GPJ: O PSF é uma das estratégias de promoção e assistência à saúde. Dentro dessa estratégia, os profissionais devem ser estimulados a ter o máximo vínculo com o serviço. Isso engloba carga horária de 40 horas e, claro, remuneração. O Ministério da Saúde já aumentou em 20% o repasse, mas vamos avançar mais, sem dúvida. A paridade, inclusive, já foi equacionada e a autonomia dos municípios agora já é muito maior para a montagem das equipes de PSF. JSO: Por que o projeto SB 2000 ainda não foi concluído e em que etapa se encontra o levantamento epidemiológico? GPJ.: Esse é um exemplo concreto de como encontramos a Saúde Bucal. Qualquer pessoa sabe que, para fazer planejamento, precisa-se de dados. Em âmbito nacional, o Brasil só possui três levantamentos epidemiológicos, incluindo o ainda inconcluso SB 2000. Para mim, já é SB Séc. XX. Isso é uma prova empírica da pouca importância que era dada à nossa área. Em que pese o bom aparato metodológico do SB 2000 e o excelente nível técnico dos profissionais que estão à sua frente, o cronograma do levantamento está terrivelmente atrasado. O convênio 1386/2000 iniciou-se em 2000 e já foram gastos, do total previsto de R$ 879 mil, cerca de R$ 440 mil. Por que isso? Falta de vontade política de alguns governos locais e precária assistência do nível federal, sem dúvida. JSO: A alguma previsão para a data do término do SB 2000? GPJ.: O ministro Humberto Costa já determinou que o término é prioridade urgente do Ministério [da Saúde]. Já estamos checando os problemas locais e se faltar cobertura do Ministério iremos dá-la. Agora, se faltar determinação política de algum lugar, alguém vai ter que se explicar. O Brasil precisa desses dados. Não viemos para brincar. JSO: Um documento redigido por profissionais, pesquisadores e docentes militantes de esquerda, entregue ao ministro Humberto Costa, não só apresenta duras críticas à gestão passada como sugere 23 diretrizes para as políticas de saúde bucal pública. O sr. concorda na íntegra com as críticas? GPJ.: Não só concordo na íntegra com as criticas como sou um signatário desse documento. Na realidade é a primeira vez na história desse país que a ATSB será integrada por um amplo movimento que amadureceu propostas que há anos vínhamos estudando e implantando nos níveis estaduais e municipais em administrações democráticas e populares. Aonde já conseguimos implantar nosso programa de saúde bucal os avanços são enormes e mensuráveis, não apenas nos índices epidemiológicos, mas também nos avanços do controle e participação popular. JSO: E o sr. vai implementar essas diretrizes? GPJ.: Tenha a certeza disso, 100% delas serão implementadas, até porque como disse, eu sou resultado desse movimento. E digo mais, vamos radicalizar na democratização e descentralização da Coordenação Nacional de Saúde Bucal. JSO: Uma das maiores reivindicações dos profissionais ligados à saúde bucal pública é a realização da III Conferência Nacional de Saúde Bucal. A ATSB pretende atender essa reivindicação da classe? GPJ.: O ministro Humberto Costa já anunciou que ainda este ano se realizará a 12ª Conferência Nacional de Saúde. Entendemos que as conferências são espaços imprescindíveis de construção da política de saúde, mas, para que isso se efetive, precisamos construir esse processo com a mais ampla participação e amadurecimento das propostas. Por isso mesmo, em nossa gestão, vamos investir seriamente nesse sentido e ainda esse ano vamos começar o processo de construção da III Conferência Nacional de Saúde Bucal. Tudo leva a crer que, já em 2004, ela se realizará. JSO: A Odontologia de Grupo está crescendo no País em parte porque a população está buscando novas formas de viabilizar o tratamento dentário de que não dispõe nos serviços públicos. No entanto quem também não pode arcar com o custo de um plano fica completamente desassistido. Como a ATSB pode interceder por esta parcela menos favorecida e que não se encontra nas áreas cobertas pelo PSF? GPJ.: Olhe, segundo o IBGE, cerca de 30 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Esse número acompanha diretamente a distribuição de renda no País. Mais da metade da renda nacional esta concentrada nas mãos de 10% da população. O número de pessoas que nunca se sentaram na cadeira do dentista é nove vezes maior que o total de brasileiros que dispõem de 20 salários mínimos mensais para viver. A má distribuição dos cirurgiões-dentistas é um dos fatores que concorrem para esse quadro. Mais de 70% dos CDs brasileiros estão concentrados nos Estados das Regiões Sul e Sudeste e no DF. Portanto, para reverter esse quadro, não bastam ações odontológicas, estamos falando de causas estruturais, de uma opção de desenvolvimento nacional extremamente injusta para a maioria do nosso povo. Os nossos dados sociais somados aos nossos índices epidemiológicos de saúde bucal nos constrangem internacionalmente. E onde esses índices evoluíram, os governos locais, estaduais ou municipais implantaram efetivamente o SUS. Portanto, nós, profissionais da saúde bucal, devemos nos convencer definitivamente que saúde bucal não se faz apenas dentro de consultórios, públicos ou privados. JSO: Como será o relacionamento da ATSB com as entidades de classe daqui por diante? Elas terão voz nas discussões sobre as políticas públicas de saúde que serão desenvolvidas na atual gestão? Como elas podem colaborar? GPJ.: A minha indicação foi resultado de uma ampla articulação nacional de vários partidos políticos que compõem a base de sustentação do governo Lula. E várias entidades participaram para construir uma política de saúde bucal que efetivamente começa a desenhar mudanças. Portanto, a ATSB não vai ser dirigida por apenas uma pessoa, o projeto é coletivo. Por isso mesmo vamos aproveitar essa fase de profunda vontade de participação que o País atravessa para propiciar espaços institucionais em que nossas entidades terão todas as oportunidades de atuarem efetivamente nos rumos da política de saúde bucal no Brasil. JSO: A Associação Brasileira de Odontologia (ABO nacional) está organizando uma rede credenciada com cirurgiões-dentistas associados, que somam um total de quase 90 mil dentistas, para atender planos de autogestão, que cobrem cerca de 8 milhões de vidas, e planos odontológicos. A remuneração destes profissionais obedecerá o teto dos Valores Referenciais para Procedimentos Odontológicos (VRPO), que são bastante atrativos, segundo os padrões do mercado de Odontologia de Grupo, tanto para os pacientes como para os prestadores de serviço. Como o sr. avalia esta iniciativa da entidade e quais os benefícios que isto gerará para a população de uma forma geral e para o país? GPJ.: Toda iniciativa que visualize possibilidades efetivas de melhoria da saúde bucal é bem- vinda. Aliás, a partir de agora, vamos iniciar uma fase onde todas as entidades organizadas de nossa categoria serão chamadas a participar das ações e projetos da CNSB. ABOs, CROs, Universidades, ou seja, todos que se dispuserem a atuar irão ter espaço de participação. |
