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O agravamento da
crise política e o crescente desgaste do governo Lula acendem um sinal
amarelo no horizonte: a real possibilidade de paralisia do governo
federal nos próximos meses e o subseqüente risco à continuidade das
políticas públicas da atual gestão.
Apresentada à
sociedade brasileira em 2003 e aprovada pela 3ª Conferência Nacional
de Saúde Bucal em 2004, a atual Política Nacional de Saúde Bucal
enfrenta o seu maior desafio, em sua curta existência.
O Brasil
Sorridente, nome de fantasia da política, conseguiu vários avanços. O
primeiro foi concluir em 2003 o Levantamento Epidemiológico Nacional
de Saúde Bucal, que patinou durante o Governo Fernando Henrique
Cardoso. Deve-se registrar que o Brasil é um dos poucos países a não
ter dados relativos ao ano 2000, data-índice da Organização Mundial de
Saúde, pela “competência” do governo anterior na gestão das políticas
públicas de saúde.
A ampliação
significativa das equipes de saúde bucal no Programa de Saúde da
Família é outra conquista da atual política. Nunca é demais recordar
que ao incorporar a Saúde Bucal ao PSF em 2000, o então Ministro da
Saúde e posterior candidato à Presidência José Serra alardeava, com
ampla cobertura jornalística à época, que, até o fim do governo FHC,
em 2002, dez mil equipes de saúde bucal estariam atendendo a população
brasileira. A vida real demonstrou que apenas 4.261 equipes de saúde
bucal estavam implantadas em dezembro de 2002.
Os estímulos
propostos pelo Governo Lula no início de seu mandato foram
determinantes para a expansão da Saúde Bucal no PSF. O incremento nos
repasses financeiros às modalidades I e II, da ordem de 57% e 65%, e a
supressão do limite da relação de uma equipe de saúde bucal para duas
equipes de saúde da família fizeram com que em junho de 2005, 10.628
equipes de saúde bucal beneficiassem mais de 50 milhões de
brasileiros. A proporção equipes de saúde bucal por equipes de saúde
da família cresceu de 25% em 2002 para 46% em 2005.
A atenção
secundária, antes monopolizada pelo mercado privado, passou a ter um
sensível incremento na rede pública, com a criação dos Centros de
Especialidades Odontológicas (CEOs). No momento, são 161 centros
oferecendo serviços especializados em endodontia, periodontia,
cirurgia oral menor, diagnóstico bucal e atendimento a pacientes com
necessidades especiais.
Entretanto, onde
reside o calcanhar de Aquiles da atual política? Em minha modesta
opinião, no fato de que esta política não se enraizou no âmbito dos
estados e dos municípios, não galvanizou a sociedade civil para que
esta efetivamente lutasse para que saúde bucal fosse entendida como
direito de cidadania e não ganhou os corações e as mentes dos
profissionais de saúde bucal do país. Vejam que foram apenas três
“não” em uma única frase. Com certeza, poderiam ser dezenas.
Matérias e fotos
em jornais, recebimento de honrarias e homenagens de entidades
odontológicas e aplausos em eventos não podem ser lidos como sinônimos
de aprovação à atual política. Esta mesma mão já abençoou governantes
anteriores e continuará a fazê-lo, acriticamente, em governos futuros.
O desafio
colocado para a Coordenação Nacional de Saúde Bucal é enorme.
Sintetizo numa preocupação essencial: como traduzir esta ampliação
quantitativa em uma mudança de modelo assistencial, nos dezesseis
meses que ainda restam à atual gestão.
Como dar
respostas aos problemas vivenciados pelas equipes de saúde bucal que
atuam no PSF, que imploram por capacitações técnicas, pela troca de
experiências entre os serviços e pelo desenvolvimento de tecnologias
assistenciais que permitam organizar o acesso à assistência
odontológica.
Ou aos
profissionais que convivem com os problemas cotidianos nos CEOs, que
vão desde a dificuldade de se organizar o agendamento até a
constatação de que é necessária também a construção de uma teoria e
uma prática para embasar o funcionamento das especialidades
odontológicas no setor público.
Ou no acesso às
terapias para o tratamento do câncer bucal. Os municípios têm
investido na ampliação da atenção básica, os casos são diagnosticados
com mais precocidade, mas os usuários morrem em nossas mãos, pela
falta de tratamento, que, pela sua complexidade e custo, deveria estar
sendo organizado pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
Estes desafios não
estão colocados apenas para o Coordenador Gilberto Pucca. São desafios
postos aos que querem, efetivamente, e não apenas no discurso, que
saúde bucal seja uma política de Estado e não apenas de governo. Como
diz o velho ditado, tomemos o cuidado para o bebê não escorregar de
nossas mãos junto com a água do banho.
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