Marco Manfredini*

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Caros e caras:

Ao agradecer o convite da Comissão Organizadora do XVIII ENATESPO, para partilhar das reflexões sobre controle social e gestão participativa em saúde bucal, tomo a liberdade de abrir mão da rotina das apresentações da atualidade, onde se sobressai o desempenho do suporte tecnológico, para retomar uma velha tradição de nossos velhos encontros, que é a da leitura de textos.

Tentarei ao máximo prender-lhes a atenção, só com a minha voz e meus pensamentos. Tarefa difícil, numa tarde de sábado em Salvador, após suculentos acepipes. Numa sociedade como a nossa, dominada pelas imagens e pela rapidez na informação, tratar-se-á de um esforço hercúleo. Lamento de antemão se levarei alguns aos braços de Morfeu. Mas espero entreter os que se mantiverem acordados.

Ao receber o convite e sabedor de que estaria na companhia de Moysés**, baseei-me no seu homônimo bíblico, para fazer uma apresentação, parafraseando e relendo os Dez Mandamentos originais, tentando adaptá-los ao que penso sobre controle social e gestão participativa em saúde bucal.

Mal poderia imaginar que com este texto praticamente concluído, sobreviesse a morte de Karol Woitila e o debate sobre sua sucessão. Deixo claro que a opção não se trata de nenhuma homenagem a João Paulo II, mas sim ao velho Moisés do Antigo Testamento. Testamento este que é muito mais atraente e sedutor que o Novo.

Dado o caráter ecumênico do povo brasileiro e, em especial o do baiano, relembro que os Dez Mandamentos formam um decálogo ou sumário da lei moral, dada por Deus a Moisés. Por duas vezes foram gravados em duas tábuas de pedra, no Monte Sinai. As primeiras foram quebradas por Moisés ao presenciar a idolatria do povo, conforme o livro de Êxodo, capítulo 32, versículo 19. As segundas foram postas na Arca (Êxodo 40,18).

É correto se registrar que alguns pesquisadores afirmam que estes mandamentos teriam sido elaborados 150 anos após a morte de seu transmissor e que outros analistas históricos duvidam da própria existência de Moisés e do Êxodo do Egito.

Católicos e protestantes diferem na maneira de dividir os mandamentos: os protestantes, em geral, subdividem em dois o primeiro mandamento e consideram um só o nono e o décimo. De acordo com o catecismo oficial da Igreja Católica, aprendem os fiéis os Dez Mandamentos em fórmulas um pouco mais curtas que os do texto bíblico. Embora dados por Deus no Antigo Testamento, estes são o fundamento da moral cristã, porque foram explicitamente ratificados por Cristo e seus apóstolos.

São estas as formulações originais dos Dez Mandamentos:

1. Não terás outros deuses diante de mim.

2. Não farás para ti imagem de escultura, não te curvarás a elas, nem as servirás.

3. Não pronunciarás o nome do Senhor teu Deus em vão.

4. Lembra-te do dia do sábado para o santificar. Seis dias trabalharás, mas o sétimo dia é o sábado do seu Senhor teu Deus, não farás nenhuma obra.

5. Honra o teu pai e tua mãe.
6. Não matarás.

7. Não adulterarás.

8. Não furtarás.
9. Não dirás falso testemunho, não mentirás.

10. Não cobiçarás a mulher do próximo, nem a sua casa e seus bens.

A partir daqui, enuncio a minha adaptação:

Mandamento 1 - Não terás outros deuses além do Sistema Único de Saúde, em especial não idolatrarás o Deus Mercado

O controle social e a gestão participativa só podem ocorrer se politizarmos o debate da relação mercado versus Estado na Saúde. É oportuno destacar que a lógica do mercado, que impõe o estatuto de mercadoria às ações e serviços de saúde, não pode ser o fator de determinação do acesso das pessoas aos cuidados de saúde. A lógica e as “razões” de mercado devem se subordinar às políticas de saúde. E o Estado é o ente político-jurídico garantidor dessa subordinação. Existe para isso.  Para que o Estado cumpra esse decisivo papel, nas condições brasileiras nesse início de século, é crucial avançar na consolidação e aprofundamento da democratização, do controle público e da transparência na gestão. Compete a nós, aprofundar esta disputa política e construir um Sistema de Saúde Público e Cidadão. E, fundamentalmente, zelar pelo monoteísmo ao Sistema Único de Saúde, o SUS.

Mandamento 2 - Não construirás ídolos de barro e falsas esculturas

Lembrarás que a prioridade política dada pelo atual governo federal ao Brasil Sorridente só se cumprirá se conseguirmos realizá-la nos níveis estaduais e municipais. E só se efetivará se a sociedade civil organizar movimentos e lutas, que superem a lógica da pressão social difusa por saúde bucal e quase sempre restrita à bandeira de luta de acesso a dentistas.

A superação do paradoxo entre a necessidade sentida e a precária organização pela defesa dos direitos da cidadania da maioria da população brasileira é tarefa prioritária para os administradores e técnicos de saúde bucal.

A política de saúde bucal enquanto política de saúde e política pública deve ser uma política de Estado e não só uma política de governo.

Mandamento 3 - Não pronunciarás o nome do Povo Brasileiro em vão

A saúde bucal é parte integrante e inseparável da saúde geral. E só teremos saúde quando não persistir a extrema concentração de renda neste país, onde as cinco mil famílias mais ricas concentram um patrimônio, que corresponde a 40 % do Produto Interno Bruto (PIB) do país, conforme estudos do professor Márcio Pochmann.

Estas famílias, como afirma o professor, ainda comandam boa parte da geração da riqueza restante, por exemplo, a partir da contratação de serviços e da remuneração de empregados de altos salários, além da influência exercida sobre uma parte expressiva do gasto público e das informações veiculadas nos órgãos de imprensa.

Como tem afirmado o Professor Fabio Konder Comparato, a maior riqueza do Brasil é o seu povo. Este povo que por nunca ter tido o poder, não é respeitado. Este povo que está proibido de se tornar maior, decidir sobre a Alca, fazer um plebiscito sobre a política econômica. Como realça Comparato, temos que iniciar uma Campanha Nacional pela Defesa da República e da Cidadania, aprovar os projetos de lei nas Casas Legislativas de todos os níveis, que regulamentem o plebiscito, o referendo e os projetos de iniciativa popular.

Mandamento 4 - Lembra-te do dia do sábado para o santificar. Seis dias trabalharás pelo SUS e no sétimo, também continuará lutando

Um debate que não pode mais ser excluído da pauta dos que se ocupam da construção do SUS - em especial, os usuários, trabalhadores da saúde e gestores: temos que politizar a saúde. É um grave equívoco a visão de que a Saúde não pode ser politizada. Reside aí, na politização da saúde, a força-motriz para a efetivação do conjunto de propostas que estruturam o SUS.

É preciso deixar claro que o SUS é uma política pública e, como tal, um processo decorrente do conflito dos diversos interesses existentes em nossa sociedade. Portanto, o discurso que “Somos todos SUS” é incorreto, ao colocar de um mesmo lado, atores sociais com interesses divergentes.

Ao pregar uma pretensa unanimidade em torno do SUS, que não existe na prática, essa visão ilude os principais interessados no SUS, ou seja, a maioria da população, vendendo a idéia de uma falsa harmonia de interesses onde efetivamente existe conflito e luta.

Acreditar que o SUS não tem inimigos é um erro e enfraquece quem acredita nisso. Os inimigos do SUS não se iludem e trabalham diariamente para enfraquecer politicamente nós que o defendemos.

Mandamento 5 - Honra o Serviço Público acima do Privado

Recorda-te que lutamos cotidianamente numa conjuntura extremamente adversa. Com o fim da União Soviética, os EUA se firmaram como o Império. Exercem a liderança militar, econômica, política e ideológica no mundo. Com raras exceções, vivemos uma etapa de nossa história onde as idéias liberais predominam.

Foi nesta conjuntura, que construímos um Sistema Único de Saúde universal, público e com controle social. E que hoje serve de modelo para outras políticas públicas, como Assistência Social e Segurança Pública.

Construímos este Sistema, enfrentando governos neoliberais, que reduziram a capacidade de intervenção estatal e trabalharam na opinião pública com o preconceito de que tudo que é público é ruim e que só haveria salvação no Mercado.

Portanto, os trabalhadores da saúde têm um desafio: sair da letargia atual que acomete grande parte desses atores, para recuperar a força demonstrada no processo de Reforma Sanitária e na luta da Constituinte, em defesa do SUS e do Estado democrático.

Mandamento 6 - Não deixarás matar Irmã Dorothy, as crianças das aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, os moradores e crianças de e nas ruas da Candelária e da Praça da Sé, os pobres e miseráveis de Vigário Geral, Nova Iguaçu e Queimados, Chico Mendes, Santo Dias da Silva, Wladimir Herzog e Tiradentes

Lutarás para que esta memória não seja apagada. Lembrar-te-ás que fomos um dos últimos países do mundo a nos livrar do jugo da escravidão, que a República foi “proclamada” pelos militares positivistas, que atravessamos o século XX imersos em longos períodos ditatoriais, onde os direitos do povo foram suprimidos e os partidos de esquerda perseguidos cruelmente.

No mínimo, se humano ainda fores, incomodar-te-ás o fato de que na tarde de ontem, como em todas as sextas-feiras, trinta covas foram cavadas no Cemitério São Luís, na periferia da Zona Sul paulistana, à espera dos adolescentes, jovens e adultos que terão as suas mortes violentas já anunciadas para este final de semana.

Mandamento 7 - Não adulterarás o teu compromisso com os teus representados, seja por vantagem pessoal ou cooptação

São enormes os riscos de tentativa de cooptação ou favorecimentos pessoais aos usuários da saúde, que se dedicam ao controle público. Como bem colocou Rudá Ricci, “... se a participação passou a ser um novo elemento nas formas de gestão, o próprio conceito de participação e gestão pública precisa estar mais claro e aprofundado entre conselheiros e movimentos sociais da cidade. Em outras palavras, esta nova dimensão da administração pública exige uma capacidade de gestão às lideranças populares que vai além de sua capacidade de mobilizar, representar e negociar interesses coletivos. Exige capacidade de interpretar, gerar e socializar informações sobre o município; capacidade para formular programas e ações públicas; capacidade para articular conselhos e movimentos sociais; capacidade para administrar programas e ações; e capacidade de fiscalizar ações e programas públicos. São tarefas altamente especializadas, que em algum momento foram delegadas ao Estado ou aos assessores. Os novos tempos exigem, contudo, uma capacidade maior de nossas lideranças, justamente porque estamos tratando do aumento do poder de decisão e governo dos cidadãos. Não se trata apenas de negociar interesses das populações locais, mas de fazer com que estes interesses se concretizem em políticas públicas”.

Portanto, não cairás na tentação do fisiologismo, clientelismo, nepotismo, corrupção e da cooptação.

Mandamento 8 - Não furtarás os recursos sociais

Quando ouvires a Fátima Bernardes e o Willian Bonner anunciarem, com seus belos sorrisos, frutos do trabalho de nossos esteticistas bucais, que o superávit primário ultrapassou os 4,25% exigidos pelos acordos com os organismos internacionais, lembrar-te-á que o resultado desta opção política significa a morte de crianças por fome, não ter acesso à educação pré-infantil, padecer nas longas filas do SUS ou sobreviver com aposentadorias e pensões que não cobrem os gastos essenciais.

Saberás que esta opção econômica privilegia apenas 8 mil brasileiros e brasileiras, que concentram mais de 80 % das aplicações financeiras no país, locupletando-se com uma das mais altas taxas de juros no mundo.

Lutarás para que tenhamos uma verdadeira lei de responsabilidade: a Lei de Responsabilidade Sanitária. E que ingressarás no movimento pela imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 01/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional 29.

Mandamento 9 - Não dirás que a esperança venceu o medo, baseado apenas no resultado de uma única eleição

Lembra-te que ter governo, não significa ter poder. A estrutura do Estado Brasileiro foi construída sobre séculos de servidão às elites. Se quisermos um novo modelo de desenvolvimento, que seja ambientalmente sustentável e que corrija as desigualdades, temos que perseverar na necessidade de organizar os de baixo. Lambuzar os pés nos barros da periferia, nos alagados das marés, nos chãos da Amazônia e do sertão, para poder marcar com mais força o chão dos palácios. E impor uma outra utopia, que não seja a da violência, que grassa e aniquila pobres e miseráveis diariamente.

E que não teremos democracia e cidadania, enquanto estivermos condenados a ser “informados”, ou melhor “deformados”, pelas sete famílias que monopolizam os meios de comunicação no país. Queremos a democracia na terra e nas ondas do ar para rádios, televisões, jornais e revistas comunitários.

Mandamento 10 - Não cobiçarás o trabalho anônimo dos heróis do SUS

Lembra-te das dezenas de milhares de brasileiros que se envolveram com o processo da III CNSB. Desdentados, cariados, doentes periodontais. Mas lutando lado a lado com os trabalhadores do SUS por uma Saúde Bucal para todos. Provém daí o rancor das elites. Estas estão acostumadas a resolver o país nos palácios e nas casas-grandes e não aceitam a convivência e a participação do  povo das senzalas, das favelas, dos cortiços e dos acampamentos dos sem-terra. É para o Povo Brasileiro que encontros como estes devem existir. E não ficar só nas constatações. Ir além, superar obstáculos, tentar fazer com que a vida no Brasil do século XXI seja digna, solidária e feliz.

E para quem duvida da possibilidade de que se cumpram estes desejos, relembro para finalizar, um dos mais simples ensinamentos de Paulo Freire: “O ato de sonhar é um ato político, ético e estético. Não é possível sonhar sem boniteza, sem moralidade e sem opção política”.

Muito obrigado.

*Discurso proferido em 23 de abril no painel Controle Social e Gestão Participativa em Saúde Bucal, realizado durante o XVIII Encontro Nacional de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico.  Além de Marco Manfredini, fizeram parte do debate Francisco dos Santos Santana (BA), Samuel Jorge Moysés (PR) e um representante dos usuários do SUS.

 ** Samuel Jorge Moysés, professor da Pós-Graduação da PUC-PR

*Marco Manfredini, cirurgião-dentista com Especialização em Saúde Pública, chefe de Gabinete do vereador Carlos Neder, Consultor em Saúde Bucal da SMS- Campinas, coordenador Municipal de Saúde Bucal em São Paulo (1989-91) e Santos (1993-96). E-mail: manfra@uol.com.br 

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