artigo Miguel Nobre100

Zelar pela ética na formação e exercício profissionais e pelo bom conceito da Odontologia junto à sociedade é a missão essencial do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia (CROs). Missão que exige desta autarquia uma fiscalização permanente para evitar que fraudadores coloquem em risco a saúde da população.

Para enfrentar essa dupla prática criminosa – exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica – é vital que todos os Conselhos de Odontologia adotem uma mesma estratégia de ação. Envolvendo tanto a busca por parceria com as instâncias apropriadas do poder público quanto com a própria população, através do Disque-Denúncia. Além, evidentemente, de uma campanha nacional de comunicação visando sensibilizar a opinião pública para a urgência desta luta.

Com esta determinação, o CFO apresentará no próximo dia 14 de julho, em reunião com todos os CROs, no Rio de Janeiro, uma proposta de ação: o “Projeto Sorriso Legal – Serviço Cidadão: A Odontologia em defesa da população.”

A parceria da população

Um dos objetivos desta campanha é estimular na população o hábito da consulta do número do registro profissional – bem como da especialidade anunciada – junto a qualquer um dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia, de modo a impedir que milhares de pessoas acabem vítimas de charlatães. Tal serviço já é oferecido pelo site do CFO (www.cfo.org.br) e pode, desde já, ser utilizado por toda a entidade odontológica a custo zero – qualquer dúvida sobre como fazer o link com o site do CFO, basta entrar em contato com a Gerência de Tecnologia e Informação desta autarquia. Após a verificação, caso fique confirmado que as informações são irregulares, a pessoa poderá denunciar o falso profissional sem a necessidade de se identificar, através do Disque-Denúncia.

Esta é uma atitude que poucos pacientes adotam, mas que se torna a cada dia mais necessária. Com freqüência cada vez mais preocupante aparecem em diferentes locais do país falsos profissionais oferecendo serviços como extração de dentes ou próteses por um preço abaixo da média. De acordo com a fiscalização dos Conselhos, o perigo começa com a falta das medidas necessárias para o atendimento do paciente como higiene e segurança. Além da possibilidade de contágio de doenças como hepatite e Aids por meio do contato com agulhas usadas, tratamentos mal feitos dão lugar a toda a sorte de infecções e doenças decorrentes que podem levar até à morte.

Pelo fato de ser praticamente impossível para cada CRO estar presente em todos os municípios de seu estado, esta fiscalização precisa contar com o apoio da população. O nosso trabalho deve ser o de conscientizar todos sobre a importância de ser atendido por um profissional que seja capaz de promover um “sorriso legal”, ou seja, um cirurgião-dentista registrado no CRO.

Mobilização e mídia

Sabemos que o sucesso de uma campanha assim depende da mobilização de toda a sociedade. Para isso, a classe odontológica precisa dar o exemplo, buscando o diálogo e o intercâmbio técnico com instâncias públicas como Vigilâncias Sanitárias, Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça. E divulgar sempre, através da imprensa, as denúncias investigadas e, sobretudo, as punições. Pois, como estamos acompanhando no noticiário político, depois das denúncias do “mensalão” o brasileiro precisa, mais do que nunca, voltar a acreditar que o crime não compensa e que a ética sempre sairá ganhando. Para o bem de todos e saúde geral do Brasil.

*Miguel Álvaro Santiago Nobre é presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO). E-mail: presidente@cfo.org.br.