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Ano V - Nº 61 - Fevereiro de 2003 - 1ª Quinzena

O reencontro da Odontologia

Miguel Nobre*

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"Hoje é o dia do reencontro do Brasil consigo mesmo". Para mim, esta foi uma das frases mais marcantes do pronunciamento inaugural do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao assistir pela televisão todos os lances da cerimônia de posse, no dia 1o de janeiro, e me deixar contagiar pela alegria da população, que encheu de esperança a Praça dos Três Poderes, em Brasília, eu tentei adivinhar como seria o ano de 2003 para nós da Odontologia – nós que lutamos não só por melhores condições de trabalho mas também pelo acesso de toda a população necessitada a um atendimento odontológico de qualidade. Então, ao relembrar as conquistas e avanços de 2002, eu tive, mais do que a esperança, a certeza de que 2003 também tem tudo para ser o ano do reencontro da Odontologia consigo mesma. Senão, vejamos.

No Legislativo, as expectativas da classe odontológica estarão voltadas para a votação do novo salário mínimo dos cirurgiões-dentistas, que deve passar para cerca de R$1.300,00 – hoje são três salários mínimos. No que depender da pressão do Conselho Federal de Odontologia – e temos certeza, também dos CROs, ABO Nacional, FNO, FIO, AcBO e Abeno – contamos ver aprovadas a lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a ter um CD no trabalho; bem como os PLs que regulamentam as profissões de THD e ACD e o que fixa uma tabela mínima como base para planos de saúde, evitando a cobrança de preços aviltantes.

Em relação ao governo Lula, tudo indica que haverá uma efetiva parceria entre as entidades odontológicas e o poder Executivo. O que nos motiva a pensar assim não é apenas a esperança de ver o Brasil nos trilhos, mas o retrospecto das palavras e ações do presidente e de seu ministro da Saúde, Humberto Costa. Ambos têm demonstrado uma coerência exemplar. Durante a campanha fomos recebidos pelo então candidato Lula, que mostrou estar preocupado com o descaso que a Odontologia ainda sofre no setor público. Governo empossado, o novo ministro da Saúde já declarou por duas vezes que pretende investir maciçamente no Programa Saúde da Família, e declarou que vai dar maior ênfase à saúde bucal. Os técnicos deste Ministério já estão de posse de um documento, entregue pelo CFO, que explica porque é necessário dobrar o número de Equipes de Saúde Bucal no programa, equiparando-as às equipes-base do PSF.

É digna de comentário também a intenção do ministro Humberto Costa, expressa no seu discurso de posse, de participar, sempre que possível, das reuniões do Conselho Nacional de Saúde. Este é um fato inédito que merece nosso aplauso. Desde já, também oferecemos todo o apoio à já anunciada Conferência Extraordinário de Saúde, a ser realizada pelo Ministério ainda este ano.

A interligação – via informática – é outro fato que nos deixa confiantes de que 2003 será um marco para a Odontologia. Afinal, todos os Conselhos podem, a partir deste ano, garantir muito maior rapidez e segurança na troca de informações e na prestação de serviços à classe.

Esperamos que toda essa eficiência esteja em sintonia com as ações do governo Lula e do Congresso Nacional. Pois disso depende a confirmação da frase dita pelo presidente citada na abertura deste artigo.


* Miguel Nobre é presidente do Conselho Federal de Odontologia - E-mail: presidente@cfo.org.br

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