artigo wolney44

A vida nos ensina que devemos lutar pelas coisas que queremos e que nunca devemos nos acomodar frente a situações de adversidades. Resolvi escrever este relato com um único objetivo: sensibilizar as pessoas envolvidas com a profissão. Exerço a Odontologia há mais de 15 anos e neste tempo tive a oportunidade de durante bons anos ser representante do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul na cidade de Erechim-RS. Esta função por mim exercida, paralela à minha atividade principal que é a de Endodontista, fez com que eu aprendesse a conviver com uma dura realidade.

Após algum tempo de contato com a função de representante do CRO-RS, pude constatar que algo na Odontologia não estava muito certo e que a maioria dos profissionais desconhecia uma realidade que se apresenta e salta aos olhos de todos: "exercício ilegal da Odontologia".

No início, a função de representante do CRO – RS para mim era motivo de orgulho, com o passar do tempo este orgulho foi dando lugar a uma certa sensação de impotência, pois comecei a verificar que diante de tal absurdo nem eu como representante e muito menos o CRO poderia ter uma ação mais efetiva contra a ilegalidade.

Por diversas vezes pensei que como não conseguia como representante resolver ou amenizar esta situação deveria largar tudo e dedicar-me única e exclusivamente à minha clínica, pois esta representatividade não me ajudaria profissionalmente, mesmo porque eu era endodontista e não executava próteses (carro chefe dos ilegais). No entanto faz parte de minha formação e da minha personalidade o não conformismo com situações adversas.

Decidi então permanecer como representante do CRO, não por gostar ou admirar esta entidade, mas por se tratar de uma entidade representativa da classe e que deveria zelar pela profissão, pois ela é a razão de sua existência, acreditava que poderia com minha contribuição, mudá–la. Durante estes anos todos tentei junto ao CRO e junto inclusive ao CFO pedir, quase implorar por uma ação mais efetiva. Convivi com presidentes bem falantes, outros idealistas e outros que usavam sua posição com uma única finalidade de promoção pessoal. Sempre esbarrava numa burocracia incrível e uma falta de posicionamento mais rígido no combate a este delito.

Muitas vezes ouvi dizer que a gerência do CRO é somente sobre aqueles que eram devidamente registrados e inscritos no CRO, porém sobre ilegais que não tinham inscrição no Conselho esta entidade nada podia fazer e que estes eram de responsabilidade do Ministério Público. Este posicionamento criava em mim e nos demais representantes do CRO uma sensação de que nada podia ser feito, pois o Cirurgião-dentista sabe muito pouco sobre leis e falar em ministério público era sinônimo de incômodo, de processos, de fóruns e de perda de tempo e consultório.

Sempre me questionei como o Conselho não tem gerência sobre os não inscritos; ele devia, a exemplo de outros conselhos, tais como CREA, OAB etc, possuir a capacidade de autuar ilegais. Creio que esta orientação para não autuar deva ser por um motivo muito forte de ordem jurídica, pois do contrário deveria o CRO fazer valer-se do seu poder de polícia e executar estas autuações. Alias, até bem pouco tempo atrás a ilegalidade era restrita a pessoas físicas, recentemente estamos convivendo também com a ilegalidade dos planos de saúde odontológicos, clínicas odontológicas, pessoa jurídica, sobre os quais o CRO ainda continua dizendo que não possui gerência, pois os mesmos não estão registrados e inscritos no conselho e que novamente os ilegais são de responsabilidade do ministério público (porém, sobre planos de saúde, vamos falar mais tarde).

Todo o dia chegava ao meu conhecimento mais denúncias de que fulano de tal estava em tal bairro e executava próteses removíveis e totais por determinado valor. Estas denúncias às vezes partiam de pacientes, outras vezes, através de colegas que eram informados por seus pacientes. Muitas vezes tive que ouvir de colegas que estavam fazendo tal denúncia somente para colaborar com a classe, pois na realidade este tipo de paciente não era da condição sócio-econômica dos pacientes que costumavam freqüentar seu consultório. Por várias vezes ouvi esta afirmativa, o que me levou a criar uma teoria de que o próprio cirurgião-dentista é muito acomodado e muitas vezes com excesso de soberba e arrogância é incapaz de admitir que possa atender a pessoas de menor condição financeira.

O mesmo não se dá conta de que a situação não é bem assim e diante deste quadro a princípio podemos afirmar que certamente somos culpados por esta situação que se criou, pois durante muitos anos, como regra geral, nos acostumamos a ignorar a ilegalidade por uma questão de não querer se envolver com problemas. Não estamos nos dando conta que estamos deixando de executar próteses removíveis e totais em nossos consultórios, não porque somente a população está perdendo menos dentes, mas fundamentalmente, porque estamos abdicando do direito de executá-las em nome dos ilegais.

Tenho o mais absoluto conhecimento de causa do que estou falando por dois motivos. Primeiro: em todas as apreensões de ilegais, acompanhando os mesmos sempre existia uma quantidade razoável de "trabalhos" que os mesmos iriam entregar. Entre trabalhos prontos e semiprontos estes "concorrentes" possuíam em média 10 trabalhos que deveriam ser entregues naquela semana. Pergunta–se: qual profissional hoje executa 10 próteses removíveis ou totais por semana em seus consultórios. Segundo: em algumas destas apreensões tivemos acesso aos numerários que os ilegais possuíam, fruto de seu trabalho como ilegais. Em algumas oportunidades pude constatar que os mesmos possuem provenientes de remuneração cheques de pessoas muitos bem sucedidos financeiramente, pois se tratavam de cheques especiais que normalmente os bancos costumam destinar a clientes especiais.

Portanto a afirmativa de que este tipo de paciente jamais irá freqüentar a clínica de nossos colegas que atendem somente aquilo que consideram elite é uma inverdade e merece ser revista. Ainda neste raciocínio de que estamos perdendo dinheiro, quando a concorrência entre nós é muito acirrada, está num cálculo simples que aprendi a fazer com o tempo. Baseado em números, a cidade de Erechim possui hoje trabalhando ilegalmente em torno de 14 pessoas. Entre estes estão alguns técnicos em prótese dentária com registro no conselho e outros que talvez não tenham conseguido este registro ou não tentaram conseguir que simplesmente agem ilegalmente porque aprenderam de alguém.

Se considerarmos que estas 14 pessoas executam em média 10 trabalhos por semana, podemos chegar a um número médio de 140 trabalhos semanais e 560 mensais, ou seja, 560 procedimentos a menos em nossos consultórios. Estou considerando somente os trabalhos mais comuns que são as próteses totais e removíveis, mas temos relatos de restaurações, extrações, instalação de aparelhos ortodônticos e inclusive próteses fixas. Se somarmos aos 560 mais simples teremos um número assustador de pessoas que procuram este tipo de atendimento que, volto a frisar, é cada vez mais freqüente e cresce numa progressão geométrica, graças à nossa incompetência de visualizar tal situação.

Normalmente, por informações dos pacientes, estes trabalhos mais simples, quando executados por estas pessoas, custam em média R$ 90,00 (noventa reais). Dessa maneira, fica muito fácil verificarmos quanto estamos perdendo monetariamente mensalmente em nossos consultórios. Novamente utilizando a cidade de Erechim como exemplo, atualmente, em torno de 80 profissionais executam próteses como procedimentos de rotina em seus consultórios. O número total fica em torno de 120 profissionais, porém descontando os que realizam outras especialidades ou trabalham somente em empregos, chegamos a um número de 80 que realizam trabalhos com próteses.

Como o total arrecadado mensalmente pelos ilegais numa cidade com 90.000 habitantes chega a R$ 50.400,00(cinqüenta mil e quatrocentos reais), cada profissional na cidade de Erechim, está perdendo anualmente em torno de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), ou seja, uns valores bastante significativos se considerarmos que o salário mínimo profissional de um cirurgião-dentista com uma carga horária de 02 a 04 horas diárias, gira em torno de R$ 750,00 (Setecentos e cinqüenta reais), isto quando o mesmo não se submete a trabalhar por valores menores e sem garantias de direitos trabalhistas. Em outras situações onde tive a oportunidade de colocar a classe odontológica a par destes números, a primeira indagação por parte de alguns profissionais era se era possível provar através de referências bibliográficas ou algum estudo cientifico estes números que estão sendo apresentados.

A resposta a esta pergunta é: "Não". Não existem estudos sobre estes assuntos, pelo menos que eu tenha notícias, pois a maioria da classe prefere ignorar esta realidade por várias razões, uma delas, é o comodismo de não querer envolver-se naquilo que classifico como submundo da Odontologia. Estes dados apresentados baseiam-se única e exclusivamente na experiência adquirida ao longo de 16 anos de profissão e talvez um pouco mais da metade tentando combater este tipo de ação. A experiência adquirida foi nos porões úmidos e frios das delegacias de policia que tive a oportunidade de freqüentar nas diversas apreensões em que atuei em conjunto.

A experiência adquirida deve-se à paciência que tive de aprender a conquistar quando nestas apreensões muitas vezes os papéis de mocinho e bandido invertiam-se, quando muitas vezes recebíamos um atendimento com tratamentos tais como sujeito, elemento etc, sendo que a expressão cirurgião-dentista ou Doutor era substituído pelas expressões citadas anteriormente. A experiência adquirida também quando tínhamos a sensação de uma total impotência e incompetência nestas apreensões em que tivemos que conviver durante algumas horas com o ilegal, tripudiando com nossa falta de assistência, pois enquanto o ilegal dispunha naquele momento de um ou dois advogados para defendê-lo, muitas vezes nem dispúnhamos de telefone celular para um contato com alguém que pudesse nos ajudar. Claro está que são dados apenas de uma região, localizada no sul do Brasil, que, porém apresenta uma das melhores rendas per capta do estado e dentro de um estado que no contexto nacional apresenta uma das melhores qualidades de vida do país.

É inevitável a comparação com as demais regiões do Brasil e o estabelecimento de uma proporcionalidade. Se nesta cidade com estas condições de vida, com mais de 120 profissionais formados em Odontologia com mais de 30 especialistas nas diversas áreas, ocorre este tipo de absurdo, o que estará acontecendo no restante do Brasil? Em outras cidades em outros estados a proporcionalidade será diferente? Ou muito menor? Certamente que não. Talvez uma busca um pouco mais aprofundada, pois como já foi citado anteriormente este é um assunto que os profissionais e suas diversas entidades de classe não gostam muito de abordar, traga à luz esta realidade no restante do Brasil, muitas vezes em situações muito mais alarmantes e preocupantes que as aqui citadas. Tenho acompanhado diversos movimentos, das diversas entidades que representam a Odontologia no sentido de impedir a abertura de novos cursos de Odontologia no Brasil, salvar os dentistas brasileiros em Portugal, brigar para empregar um número bastante gratificante em programas como o Programa de Saúde da Família, porem, infelizmente muito pouco tenho visto para se combater o ilegal nestes país.

Sem dúvida alguma as lutas citadas anteriormente são avanços conquistados pela Odontologia e suas entidades de classe, porém não podemos negar que atualmente no mercado de trabalho, estamos concorrendo com um inimigo de difícil visualização. Enquanto a concorrência entre profissionais torna-se muito mais acirrada, em que muitas vezes orçamentos com pequenas margens de diferenças tornam-se motivos para desavenças entre profissionais, o mercado de trabalho torna-se cada vez mais reduzido sem que possamos fazer algo a respeito.

O momento para realizarmos algo para mudar esta situação é agora e não podemos esperar a solução de outros problemas da Odontologia, considerados mais graves sob pena de num futuro bem próximo alguns procedimentos mais elementares da Odontologia deixarem de ser de exclusividade do cirurgião-dentista e passarem para as mãos de pessoas inabilitadas para tanto. Atitudes mais inteligentes, que visem a valorização dos profissionais, a mudanças no código penal, posições mais firmes por parte dos Conselhos Regionais de Odontologia, campanhas de esclarecimento da população dos meios de comunicação de massa, sobre os riscos que a mesma está correndo são, entre outras, que procuraremos abordar com mais detalhes posteriormente, atitudes que podem num futuro não imediato mudar esta quadro atual.

Abordamos até o presente momento a situação que envolve o profissional e seu prejuízo no mercado de trabalho. Como profissional de saúde jamais podemos nos esquecer dos riscos que as pessoas correm em submeterem-se a este atendimento. As condições de atendimento são as piores possíveis e longe das normas mínimas de biossegurança.

Já tive a oportunidade de constatar atendimentos clínicos por parte de ilegais em que vários pacientes eram anestesiados com a mesma agulha e mesma seringa, várias moldagens executadas sem a devida esterilização de moldeiras, instrumental odontológico como pinça, sonda, espelho, fórceps, etc, utilizados várias vezes em diversas pessoas sem serem esterilizados e mais uma série de "atos odontológicos" executados em que a contaminação cruzada é uma constante. Novamente, se levarmos em conta a proporcionalidade citada anteriormente, a atuação de ilegais, não se trata apenas de uma questão de mercado de trabalho, mas sim de saúde pública. Inevitável a contaminação cruzada nestas circunstâncias de doenças altamente contagiosas tais como herpes, hepatite B, tuberculose etc e outras ainda com um grau de morbidade tais com Aids, hepatites B e C entre tantas outras passíveis de contaminação e contágio.

Devemos considerar ainda a quantidade de lesões ao sistema estomatognático causado pela desadaptação destas próteses e confecção fora dos parâmetros oclusais, alem de ser fator de risco se associado a outros tais como o fumo e o álcool, ao câncer oral. Trata-se, sim, de um problema de saúde pública, pois na sua maioria estes pacientes acabam tratando-se no Sistema Único de Saúde, quando não possuem recursos para atendimentos fora da rede pública. Novamente entra em jogo a atuação dos profissionais e suas entidades de classe, na função de sensibilizar políticos, autoridades e a população como um todo de que o problema existe e é grave e como tal precisa ser enfrentado com seriedade e competência.

Não devemos ficar esperando que autoridades responsáveis pelos órgãos de saúde no Brasil tomem esta atitude e sensibilizem-se com o problema sem a nossa participação , não podemos mais achar que este é um problema para as autoridades, ou somente para o CRO ou para o ministério público, o problema é nosso, somos nós profissionais que temos que nos conscientizar que as ações dependem fundamentalmente de nossa atuação.

Chega de criticarmos e lamentar que a situação está ruim e que o mercado de trabalho está cada vez mais restrito, vamos resgatar aquilo que sempre foi nosso por direito e formação. Se não o fizermos por nos mesmos, pela nossa profissão façamos pelos nossos filhos, pelos nossos netos, que poderão no futuro dedicarem- se a Odontologia e culpar-nos pela nossa omissão .

* Wolnei Luiz Centenaro é cirurgião-dentista, endodontista - E-mail: centenaro@st.com.br