E dição
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- 15/01/2018
Espaço Instituto Pedro Martinelli
2 de janeiro
Conheça a história do Dia do Sanitarista
Prof. Paulo Capel
A origem do dia 2 de janeiro como o “Dia do Sanitarista” tem
despertado maior interesse, sobretudo a partir do surgimento, e
rápida expansão, dos cursos de graduação em Saúde Coletiva, nas
décadas iniciais do século XXI.
É comum que se associe a data a Oswaldo Cruz. Alguns a confundem com
a data do seu nascimento, celebrado em 5 de agosto. É comum que
imagens sobre a efeméride contenham imagens de Cruz ou alguma frase
dele – ou atribuída a ele. Até mesmo Sérgio Arouca, um dos criadores
do Sistema Único de Saúde (SUS), costuma aparecer ilustrando
matérias jornalísticas sobre o Dia do Sanitarista. Também Vital
Brazil, Emílio Ribas, Carlos Chagas e Adolfo Lutz, dentre outros,
são mencionados quando se fala dda data. São todas homenagens mais
do que justas a esses profissionais que se dedicaram à saúde dos
brasileiros, e que marcaram de algum modo a trajetória da Saúde
Pública em nosso País.
Mas foi Carlos Chagas o que se envolveu diretamente com a data.
Oswaldo Cruz tentou por vários anos aprofundar as mudanças
institucionais no Estado brasileiro que contribuíssem para melhorar
as intervenções de saúde pública. Mas faleceu precocemente, com 44
anos, em 1917. No ano seguinte, o médico e deputado fluminense
Azevedo Sodré propôs ao Congresso Nacional, sem sucesso, a criação
de um Ministério da Saúde Pública. Eram tempos em que
‘pan-americanistas’ e ‘nacionalistas’ disputavam os corações e
mentes dos brasileiros que se importavam com saúde e saúde pública.
Em meio a essa disputa, naufragou a proposta de criar um ministério,
que seria retomada somente após a Revolução de 1930.
O Ministério da Saúde Pública não prosperou à época, mas em 2 de
janeiro de 1920, foi aprovado o Decreto Legislativo nº 3.987, que
criou o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP),
subordinando-o ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. A
criação do DNSP, segundo historiadores, nem foi o mais importante,
mas sim sua regulamentação, que fincou no Estado brasileiro as bases
institucionais para o que viria nas décadas seguintes, dado o
minucioso detalhamento normativo de órgãos, estruturas e produtos
afetos à saúde feita pelo Decreto nº 14.189, de 26/5/1920 e
aprimorada anos depois, em 1923, pelo Decreto nº 16.300, de 31 de
dezembro.
Assim, o dia 2 de janeiro é o “Dia do Sanitarista”, pois foi nesse
dia que, em 1920, Carlos Chagas conseguiu aprovar no Congresso
Nacional o que pode ser considerado o nosso primeiro “Código
Sanitário”.
* Paulo
Capel Narvai é
cirurgião-dentista sanitarista; professor da Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e integrante do Grupo
Temático Saúde Bucal Coletiva (GTSB/Abrasco). Autor de ‘Odontologia
e Saúde Bucal Coletiva’ (Ed.Santos) e de ‘Saúde Bucal no Brasil:
Muito Além do Céu da Boca’ (Ed.Fiocruz), dentre outras obras
científicas. É também consultor do Instituto Pedro Martinelli (IPM) |
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