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País
jovem, vício velho
Ricardo Castilho*
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O Brasil é um país
jovem. Essa afirmação tem sentido, porque os nossos 500 anos não são quase
nada diante da civilização hebraica, egípcia, celta etc., todos com 5.000
anos ou mais.
O Brasil é um país de
jovens. Já essa afirmação não é tão verdadeira assim, como costumava ser
algumas décadas atrás.
Em primeiro lugar, por
causa do envelhecimento da população, um fenômeno mundial. No Brasil, os
idosos representam cerca de 8,6% da população. Ou seja, há quase 15 milhões
de pessoas com mais de 60 anos de idade. Um índice expressivo que, embora
abaixo dos níveis da Europa, Oceânia e Estados Unidos, é preocupante.
Em segundo lugar, porque
os jovens têm optado por ter filhos cada vez mais tarde, muitos depois dos
30 anos. Essa contingência leva a uma concentração da população nas camadas
infantis e de idosos.
A terceira causa,
afinal, tem a ver com a violência, especialmente nos centros urbanos. E não
resta dúvida, entre as autoridades, que o álcool é o grande vilão. No ano de
2007, a média brasileira era de 98 mortes por dia, o que superou os 37 mil
óbitos anuais na Guerra do Iraque. Ou seja, temos uma guerra ocorrendo
dentro do país e não percebemos. No ano de 2008, o número foi semelhante,
porque os efeitos da chamada Lei Seca, que proíbe o consumo de bebidas
alcoólicas a pessoas que vai dirigir veículos, só começaram a ser sentidos
no balanço divulgado em 2009: redução de 7,4% no número de mortes causadas
por motoristas embriagados. O balanço divulgado no mês passado mostra que
diminuiu a redução, em relação ao ano anterior, retrocedendo para 6,2%.
A redução não é um
índice à altura do espetáculo midiático que a medida mereceu nos primeiros
meses de funcionamento. A Lei 11.705, apelidada “Lei Seca”, modificou o
Código de Trânsito Brasileiro, proibindo o consumo da quantidade de bebida
alcoólica superior a 2 dg de álcool por litro de sangue por pessoas que
conduzirão automóveis. Na época de sua implantação, as polícias
mobilizaram-se, a imprensa noticiava, as pessoas começaram a modificar seus
hábitos. Mas...
Mas, passado esse
primeiro momento, onde estão os bafômetros, as blitzen, as barreiras
policiais? A fiscalização esmoreceu, é o que está evidente, e o número de
mortes de jovens tende a crescer novamente.
É preciso combater a
embriaguez, todo mundo concorda com isso. Pesquisa recente da Secretaria
Nacional Antidrogas mostrou que, nas 27 capitais brasileiras, um em cada
cinco estudantes universitários já está comprometido pelo abuso do álcool.
Esse universo é exatamente a camada da população entre os 18 e 24 anos, que
são os jovens que deveriam conduzir o Brasil, no futuro. Mas, se pessoas
embriagadas não podem dirigir automóveis, também não poderão conduzir seus
próprios destinos. É preciso que a fiscalização seja retomada e a educação
continuada. Porque o Brasil precisa voltar a ser um país de jovens.
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PubE156 29082010
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Ricardo Castilho é Diretor-Presidente da Escola Paulista de Direito (EPD);
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em
Direito pela PUC/SP; Professor e Conferencista no Brasil e no Exterior.
Autor de diversas obras jurídica editadas pela Saraiva. |
