Encerrar conta corrente é evitar problemas e gastos

Quando o cliente abandona a sua conta corrente, deixando-a inativa, as tarifas de serviços podem continuar a ser cobradas. Para evitar que o correntista entre em dívidas, depois de 90 dias de inatividade os bancos enviam uma notificação aos clientes. Após essa comunicação, as tarifas só deixam de ser cobradas se gerarem saldo devedor na conta.

Após seis meses sem movimentação, as instituições financeiras suspendem a cobrança de tarifas sobre a conta corrente, bem como de encargos sobre o saldo devedor eventualmente formado nesse período de inatividade da conta. Diante desse quadro, os bancos podem manter a conta paralisada, sem encerramento, ou enviar uma nova notificação ao cliente, dando-lhe prazo de 30 dias corridos para a sua reativação. Caso não haja manifestação nesse período, a conta pode ser fechada pelo banco. Se o saldo na conta for negativo, a instituição financeira pode cobrá-lo do consumidor, por qualquer das vias normais de cobrança (extrajudicial ou judicial).

Caso o consumidor não queira mais usar uma conta, deve seguir alguns passos.

O consumidor que deseja fechar uma conta bancária pode pedir esse encerramento em qualquer agência do seu banco. Para isso, é necessário entregar uma declaração por escrito, de preferência em formulário específico fornecido pela instituição financeira. O documento deve conter a assinatura do cliente ou de seu procurador legalmente habilitado. No caso de contas conjuntas, o encerramento só pode ser feito mediante a assinatura de todos os titulares ou de seus representantes legais.
O banco, por sua vez, deve emitir um protocolo, como prova dessa solicitação, e um demonstrativo das obrigações que o correntista deverá cumprir para que a conta possa ser encerrada. A partir desse momento, as tarifas de pacotes de serviços deixam de ser cobradas e o banco tem 30 dias para fechar a conta.
A conta não pode ser encerrada enquanto existir saldo devedor, compromissos ou débitos decorrentes de obrigações contratuais que o correntista mantenha com o banco e cujos pagamentos estejam vinculados à conta corrente. Mas a instituição deve acatar o pedido de encerramento mesmo que existam cheques sustados ou cancelados. Nesse caso, o cliente deve ser avisado de que, caso esses cheques sejam apresentados dentro do período de prescrição, serão devolvidos - o que não eximirá o consumidor das suas obrigações legais.

É importante que ao encerrar uma conta, o consumidor tenha crédito suficiente para a liquidação de todos os compromissos assumidos com o banco, como cheques pré-datados e débitos automáticos.

Fonte: Febraban

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Ed.146_07/10/2009