Ano X nº 147 -

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Identifique se sua declaração tem problemas

Quem ainda não recebeu o dinheiro da restituição do Imposto de Renda 2009, pago pela Receita Federal a 2,12 milhões de contribuintes no dia 16, não precisa perder a calma: a liberação ainda pode acontecer no sétimo e último lote de restituições, cuja consulta estará disponível no dia 8 de dezembro, segundo previsão da Receita.

Até que a liberação de todos os lotes seja concluída, ninguém está na malha fina – quando a Receita retém uma declaração porque detecta uma divergência entre aquilo que o contribuinte declarou e a realidade ou entre aquilo que o contribuinte declarou e declararam sobre ele (como banco, seguro ou empregador). As declarações ficam retidas para esclarecimentos e são liberadas nos anos seguintes, como o lote residual do ano de 2006 que será liberado na quarta-feira (18).

Para saber se a causa da demora é algum erro nos dados informados ao Leão, o importante é prestar atenção à mensagem que aparece na tela depois da consulta do CPF no site da Receita. Se o site informar que seus dados estão na base de dados da Receita, tudo bem: provavelmente, a entrega da restituição em dezembro está prevista no cronograma do Leão.

Saiba quais as pendências – Detalhes sobre o que há para "consertar" na declaração podem ser obtidos no extrato da declaração, também disponível no site da Receita. É preciso gerar uma senha e um código de acesso para ver as informações.

Para se cadastrar no site, é importante ter em mãos os números dos recibos das duas declarações anteriores. Caso o contribuinte não estivesse obrigado a declarar nesse período, o sistema pedirá outros dados pessoais para liberar o acesso ao extrato.

Malha fina – Se depois de liberado o último lote o contribuinte não receber a restituição e a consulta informar que há pendências na declaração, é oficial: ela caiu na malha fina. Nesse caso, a orientação é de que se retifique o mais rápido possível. O contribuinte tem o prazo de cinco anos para retificar, ou até que a Receita abra uma ação fiscal para investigar a sua declaração. Caso isso ocorra, a retificação não é mais permitida e o contribuinte será notificado pelo Correio ou em sua residência por um oficial. A malha fina não implica na acusação de que o contribuinte seja um sonegador. Indica apenas a necessidade de se verificar quais os dados incompatíveis informados na declaração.

Fonte: Receita Federal

 

 

 

Ed.147_17/11/2009

 

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