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PROFISSÃO
Edição 149 - 11/01/2010
ANS
amplia rol de procedimentos cobertos por planos odontológicos
A
medida passa a valer em junho e inclui na cobertura restauração com coroa e
radiografia panorâmica. Para a Associação Brasileira de Odontologia, embora
num primeiro momento a medida seja boa, ela pode trazer consequências ruins,
como o aumento das mensalidades dos planos mais básicos
A partir de 7 de junho
deste ano, os planos de saúde terão que oferecer 70 novas coberturas médicas
e odontológicas aos seus cerca de 44 milhões de beneficiários. É isso o que
determina a Resolução Normativa nº 211, publicada pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) na última terça-feira (12/1) no Diário Oficial da
União. A determinação é válida para os contratos fechados a partir de 2 de
janeiro de 1999.
Entre os procedimentos
odontológicos que passam a ser obrigatoriamente cobertos em junho estão:
reabilitação com coroa total unitária de cerômero ou metálica, incluindo a
peça protética; reabilitação com núcleo metálico fundido; reabilitação com
restauração metálica fundida (RMF) unitária; exame radiográfico panorâmico
da mandíbula/maxila; remoção de pequenos cistos da mandíbula ou maxila,
punção com agulha fina e coleta de raspado em lesões ou áreas específicas da
região bucomaxilofacial, entre outros.
Para a Associação
Brasileira de Odontologia (ABO), embora num primeiro momento a medida pareça
beneficiar a população, ela pode trazer consequências ruins. “Com a
ampliação do rol mínimo de procedimentos, as mensalidades dos planos mais
básicos devem subir, impedindo que as classes C e D continuem tendo acesso a
esse serviço”, explica o presidente da ABO, Newton Miranda de Carvalho.
O dirigente também
destaca que o valor que o cirurgião-dentista recebe do plano vai continuar o
mesmo, mas ele terá que realizar agora procedimentos mais caros, como a
colocação de próteses. “Com isso, o profissional trabalhará com material de
má qualidade ou abandonará o plano.”
Outras mudanças
Na área médica e
hospitalar, também estão inclusos na lista mínima de procedimentos
oferecidos o transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula
óssea, PET-Scan (exame por imagem) para diagnóstico de câncer de pulmão,
implante de marcapasso multissítio, teste do reflexo vermelho em
recém-nascido ou para prevenção de perda da visão, mais de 20 tipos de
cirurgias torácicas por vídeo, entre outros.
Além dos novos
procedimentos, as novas regras ampliam o atendimento ao consumidor,
obrigando, por exemplo, a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de
trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional. Também fica determinada a
cobertura integral, com medicamentos e todos os materiais necessários, nos
casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à
internação hospitalar, independentemente de previsão contratual.
Mais informações:
www.ans.gov.br
Para ver a tabela com os novos
procedimentos incluídos, clique aqui
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