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PROFISSÃO
Edição 152 - 25/04/2010
Mobilize-se: PL sobre
traumatismo dentário aguarda aprovação
O Projeto de Lei que
"dispõe sobre as medidas a serem adotadas no
traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá
outras providências" -
PLC
304/2009 (antigo PL n° 5.391/2005), de autoria do deputado
federal (PT-MG) e vice-líder do Governo no Congresso, Gilmar Machado, já
recebeu parecer pela aprovação do relator, senador Papaléo Paes;
está pronto para a pauta na comissão, mas a votação vem sendo
constantemente adiada. O projeto já foi
aprovado
na Câmara dos Deputados nas Comissões de Seguridade Social e Família
(CSSF) em 17/10/2007;
Turismo e
Desporto em 19/11/2008;
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em 10/9/2009,
e enviado ao Senado em 25/11/2009 por meio do Ofício nº 1.323/09/PS-GSE.
A participação dos
profissionais para sua aprovação é imprescindível e pode ser feita por meio
de ligações na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pedindo a reinclusão do
PLC 304/2009 na pauta, bem como sua efetiva votação. A presença de faixas e
cartazes, mostrando a força e a importância da aprovação do PLC 304/2009,
por parte da classe no plenário também é outro meio de atuação, no sentido
de aprovar a matéria.
As reuniões da CAS
ocorrem às quintas-feiras, às 11h30, no Plenário nº 9, Ala Alexandre Costa.
A presidente é a senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN); o vice-presidente é o
senador Paulo Paim (PT/RS) e é composta por 42 senadores, sendo 21 titulares
e 21 suplentes. A secretaria da Comissão fica a cargo de Gildete Leite de
Melo.
O telefone e o fax da
CAS são, respectivamente: (+61) 3303-3515 e 3303-3652.
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