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PROFISSÃO
Edição 154 - 25/06/2010
ENTREVISTA
Prof. Ricardo
Henrique Alves da Silva
Por Armando Stelluto Jr.
Investigação e mistério, os desafios da Odontologia Legal
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Dr. Ricardo Henrique |
O trabalho da
Odontologia Legal enfrenta uma constante de mistérios em grande parte de
suas ações. O apoio à Justiça e aos organismos oficiais de apurações e
investigações exige dos profissionais da área empenho profissional ético e
científico. Grandes desastres com muitas mortes, como em acidentes de
aviação, exigem investigações de identificação humana por parte dos
odontolegistas. Eles atuam também em casos de reclamações de pacientes de
tratamentos odontológicos, de honorários cobrados por CDs, em acidentes de
trânsito com vítimas e em processos trabalhistas.
Para o Dr. Ricardo
Henrique Alves da Silva, professor da Faculdade de Odontologia de Ribeirão
Preto, da Universidade de São Paulo (Forp/USP), a Odontolegal cuida
inclusive da ética profissional e da legislação da profissão de
cirurgião-dentista.
Na entrevista a seguir,
exclusiva para o Jornal do Site Odonto, ele observa que esta é uma das
especialidades que mais crescem no Brasil atualmente.
JSO -A
Odontologia Legal e a Justiça. Como funciona esse trabalho?
RHAS -A
Odontologia Legal desempenha um grande papel nesta interface com a Justiça.
De maneira bem simples, em questões de cunho odontológico, a Justiça
necessita de informações técnicas e científicas que apenas um
cirurgião-dentista pode produzir, embasando os processos no que se refere à
área de competência da Odontologia.
JSO -Qual
a relação do Código de Hamurabi, na Babilônia, 20 séculos antes de Cristo,
com a Odontologia Legal de hoje?
RHAS - Em
minha opinião, nenhuma, tendo em vista que o Código de Hamurabi, no “olho
por olho, dente por dente”, tendo por base a lei de Talião, estabelecia uma
forma de “justiça” inaceitável nos dias de hoje, inclusive com distinções
como punições ou penas diferentes de acordo com a classe social.
JSO - A
Odontologia Legal desvenda mistérios, faz descobertas difíceis e desenvolve
investigações desafiadoras para o odontolegista? Como isso acontece? Favor
citar alguns casos marcantes e recentes.
RHAS - Com
certeza, a Odontologia Legal está sempre envolvida, na percepção do público
em geral, em assuntos de investigação e mistério. O “efeito CSI”, decorrente
do enorme sucesso das séries de investigação forense que agremia grandes
índices de audiência, conduz a uma percepção (nem sempre verdadeira) de que
tudo é possível. A Odontologia Legal presta um grande serviço quando em
desastres em massa (acidentes aéreos, desastres naturais, etc.), onde um
enorme número de pessoas perde a vida e, consequentemente, é necessário
identificá-las, pois toda sociedade requer isso. Podemos citar,
recentemente, os acidentes aéreos ocorridos no Brasil, mas também os
desastres naturais do Haiti, por exemplo. A Odontologia Legal, no desafio da
busca pela identificação humana, presta um serviço essencial à sociedade em
casos como esses.
JSO - Qual
a atuação da Odontologia Legal nas áreas civil, criminal e trabalhista? Os
peritos odontolegistas atuam em reclamações de tratamentos odontológicos
malfeitos?
RHAS - Na
área civil, a Odontologia Legal tem seu maior montante de atuação em casos
de reclamações por parte de pacientes referente a tratamentos odontológicos,
mas também pode ser em decorrência de verificação de valores de honorários
profissionais, acidentes de trânsito, entre outros. No âmbito criminal, as
principais atuações referem-se a questões que envolvem a identificação
humana, e também a traumatologia, quando face e boca são atingidos. E, em
âmbito trabalhista, temos a perícia odontolegal para verificar o nexo causal
entre a atividade laborativa e o dano alegado e/ou apresentado.
JSO - A
Odontologia Legal cuida da ética profissional e da legislação da profissão
de cirurgião-dentista?
RHAS -
Sim. Inclusive lançamos no último dia 28 de Maio a nossa obra “Orientação
Profissional para o Cirurgião-Dentista: Ética e Legislação” exatamente nesse
escopo, a orientação odonto-legal para o exercício profissional, através de
aspectos que envolvem a ética profissional e também a aplicação da
legislação pátria às nossas atividades laborativas.
JSO - O
primeiro livro sobre Odontologia Legal no Brasil foi escrito em 1924 pelo
prof. Luiz Silva, da Academia de Polícia Civil de São Paulo. Qual foi de
fato sua contribuição para esta especialidade?
RHAS - O
Prof. Luiz Silva é considerado o pai da Odontologia Legal brasileira e sua
obra e demais contribuições são um marco para o estabelecimento da
disciplina de Odontologia Legal em nosso país e toda a evolução ocorrida até
os dias de hoje.
JSO - A
Odontologia Legal anda bem atualmente no País? O que pode melhorar e o que
falta? O ensino vai bem?
RHAS - A
Odontologia Legal é uma das áreas de atuação que mais crescem em nosso país,
tendo em vista a sua maturidade técnica e científica, por meio de formação
de especialistas, mestres e doutores, aliado à importância do
cirurgião-dentista na equipe forense. Ainda há a necessidade de maior
abertura de postos de trabalhos na polícia científica em vários Estados de
nosso país, mas muito já foi conquistado.
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