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PROFISSÃO
Edição 169 - 31/10/2011
Portaria
estabelece revisão de diretrizes e normas para a ESF e PACS
Entre os benefícios estão muitos avanços no
programa Brasil Sorridente como mais mercado de trabalho para o CD e mais
acesso a tratamentos odontológicos
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 26 de outubro, a aprovação
da portaria 2.488/11 que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Trata-se da nova Política
Nacional de Atenção Básica, lançada pelo Ministério da Saúde.
Entre os benefícios contemplados pela Portaria, foram incorporados muitos
avanços no programa Brasil Sorridente – Política Nacional de Saúde Bucal.
Segundo o coordenador nacional de Saúde Bucal, Dr. Gilberto Pucca, “a nova
Política Nacional abre mais mercado de trabalho para o cirurgião-dentista e
facilita o acesso a tratamentos odontológicos, a prevenção odontológica e
institucionalizam a prática da equipe de saúde bucal. Nós publicamos essa
política às atribuições dos técnicos e auxiliares de saúde bucal. É um novo
componente para as equipes de saúde bucal, que é o componente ‘qualidade’.
Já crescemos muito e agora nós vamos induzir a qualidade”, explicou Pucca.
O coordenador nacional de Saúde garante que o Ministério da Saúde vai
pactuar metas de qualidade com essas equipes de saúde bucal para alcançarem
a qualidade desejada. “As equipes que pactuarem as metas de qualidade e
atingirem 100% das metas, no período de 12 meses, por exemplo, terão 100% de
aumento e as equipes que tiveram 50% de metas cumpridas receberão aumento
compatível (50%). É um avanço e um aumento extremamente importantes, pois
vai dobrar o investimento da Saúde”, afirma o Coordenador.
“Além disso, estamos criando novas equipes de saúde bucal no Sistema Único
de Saúde, estamos criando equipes de saúde da família para atender as
populações ribeirinhas, principalmente na região Norte do Brasil. O
Ministério da Saúde disponibiliza R$10 mil em recursos a mais para as
prefeituras criarem essas equipes do mesmo jeito que criaram as equipes de
saúde bucal tradicional. Nós estamos criando essas equipes de saúde bucal
fluviais, que vão funcionar em barcos para proporcionar atendimento bucal às
comunidades de pequeno porte. O objetivo é incentivar a interiorização para
desconcentrar o trabalho dos cirurgiões-dentistas e dos auxiliares”,
destacou Pucca.
O benefício se estende também à população atendida pelas equipes de saúde
bucal na estratégia de saúde da família. “O Ministério da saúde recomenda
por meio da Portaria, que cada equipe atenda a mesma população da Saúde da
Família, ou seja, as equipes médicas e as equipes de saúde bucal trabalhem
de forma integrada e evolutiva”, completou o Coordenador Nacional de Saúde.
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