Odontologia e Medicina de Grupo discutem saúde suplementar

Passando por transformações importantes, como a garantia do direito a portabilidade aos usuários de planos de saúde, a saúde suplementar brasileira foi tema de workshop promovido pelo Sistema Abramge, que congrega entidades do empresariado do setor, a jornalistas na última terça-feira (19), em São Paulo (SP).

Participaram das discussões os presidentes das três entidades que compõem o sistema: Arlindo de Almeida, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo - Abramge; Alexandre Lourenço, do Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - Sinamge; e Carlos Roberto Squillaci, do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - Sinog (foto). Os três apresentaram informações sobre o funcionamento, a regulação e o crescimento da saúde suplementar no Brasil e responderam a perguntas de parte dos cerca de 15 jornalistas presentes. As mudanças pelas quais os planos de saúde têm passado dominaram a pauta.

Mais Odontologia – No caso dos planos odontológicos, que, segundo dados apresentados pelo Sinog na ocasião, estão em franca expansão, a revisão do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sofreu críticas por parte de Squillaci. “O Sinog entende que os procedimentos oferecidos atualmente dão conta das reais necessidades da população. Mais do que isso não só é desnecessário como proibitivo, a menos que arrisquemos o crescimento do setor aumentando preços”, defendeu. Segundo a entidade, o número de beneficiários dos planos de assistência odontológica cresceu 12,42% no segundo semestre do ano passado, ultrapassando em 400 mil a marca dos 10 milhões de usuários previstos.

ABO defende ampliação do rol - A ampliação do número de procedimentos é defendida pela Associação Brasileira de Odontologia (ABO), que participa da revisão do rol junto a representantes da iniciativa privada e da ANS. “Muitos outros procedimentos odontológicos são de extrema importância para a saúde bucal da população – e, por consequência, para a saúde integral. Defender a revisão do rol e sua ampliação é trabalhar em nome do ideal de saúde bucal ampla e irrestrita”, afirma o presidente nacional da ABO, Norberto Francisco Lubiana.

Dívida à saúde pública – As novas regras de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), que diminui as possibilidades de recurso e o tempo que as operadoras têm para contestar a cobrança, também foram discutidas após o workshop. As operadoras alegam que a obrigação de ressarcir o SUS pelo eventual atendimento prestado a seus conveniados é inconstitucional. “Saúde gratuita e de qualidade é dever do Estado e direito do cidadão. Sendo assim, quem utiliza hospitais do SUS tem o direito constitucional de fazê-lo, e as operadoras não devem ser cobradas por isso”, argumentou Arlindo de Almeida. No entanto, várias decisões judiciais negaram a inconstitucionalidade, alegando que o ressarcimento é uma forma de evitar enriquecimento ilícito às custas do Estado. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), as operadoras de plano de saúde devem ao cofres públicos R$ 2,6 bilhões em ressarcimento. Almeida contestou os dados apresentados pelos jornalistas: “Não deve chegar a 20% desse valor, e quase 80% das cobranças estão erradas. O faturamento anual das operadoras é de R$ 50 bilhões por ano. Esse é o valor que as operadoras livram o SUS de gastar todos os anos”.

Jornalistas e representantes da rede privada de saúde ainda discutiram as tendências do mercado e os principais conflitos entre usuários, prestadores de serviços e órgãos reguladores, entre outros assuntos.

Edição: 141 - 23/05/2009