Brasil Sorridente recebeu 83% dos recursos para 2009

Dos R$ 157 milhões autorizados no orçamento, pouco mais de R$ 131 milhões foram desembolsados pelo Ministério da Saúde (MS) até o último dia 20 de outubro para atenção básica e especializada em saúde bucal.

Apesar das várias metas e da importância do programa, hoje o principal instrumento do governo federal para promover a democratização do acesso aos serviços odontológicos no País, o montante desembolsado em 2008 foi muito menor do que o registrado este ano. Somente 69% da verba prevista no orçamento do ano passado foi efetivamente aplicado (R$ 108,8 milhões de R$ 157,2 milhões). O mesmo aconteceu em 2007.

Avanços e objetivos – O dinheiro deve ser utilizado na aquisição e distribuição de insumos e no apoio técnico para capacitação de equipes de saúde bucal e de gerentes de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Segundo o MS, de dezembro de 2002 a agosto deste ano foram criadas 14.221 novas equipes na Estratégia Saúde da Família que prestam serviços de atenção básica à população e implantados 770 CEOs que oferecem serviços de média complexidade. O fornecimento de equipamentos odontológicos e apoio às empresas de saneamento para a implantação da fluoretação da água de abastecimento estão entre os objetivos do programa.

O Ministério da Saúde enumerou, através de e-mail enviado ao site Contas Abertas, uma lista de resultados positivos com a criação do Brasil Sorridente, e relatou apenas duas grandes dificuldades do programa: a necessidade de ampliação do financiamento estadual das ações de saúde bucal e a formação de cirurgiões-dentistas voltados exclusivamente para a atuação no setor privado. O MS acredita que há necessidade de adequação das diretrizes curriculares para contornar essa questão. Além dos principais avanços citados desde a criação do programa, o ministério enumerou outros progressos: 323 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que da mesma maneira que o CEO, são inéditos para o SUS; 711 sistemas de fluoretação de águas de abastecimento público, atendendo mais de 7,6 milhões de pessoas; entre 2004 e 2008 foram doadas mais de seis mil cadeiras odontológicas para apoiar a implantação de equipes e CEOs; entre 2008 e 2009 foram doados mais de 72,6 milhões de kits de saúde bucal (composto por escova e creme dental); aumento substantivo de incorporação de profissionais de saúde bucal no SUS.

Atualmente, pouco mais de 1/3 dos cirurgiões-dentistas brasileiros já tem algum tipo de vinculo com o setor publico.

Fonte: Contas Abertas

Edição: 147 - 06/11/2009

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