Saúde
Edição 154 -
25/06/2010
População ainda
precisa de mais proteção contra o tabagismo
Uma pesquisa feita dois anos atrás
revela que 24,6 milhões de brasileiros com idade acima dos 15 anos é
fumante no País, o que corresponde a cerca de 13% da população atual,
segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Estima-se que 52,1% desse contingente de tabagistas pensam ou já
pensaram em parar de fumar. A Organização Mundial da Saúde (OMS)
calcula que mais de 94% da população mundial estão expostos ao
tabagismo. Ou seja, a maioria das pessoas ainda não dispõe de
proteções públicas efetivas contra o cigarro e outros tipos de fumo.
Essa proteção no Brasil está defasada,
embora algumas conquistas recentes tenham melhorado um pouco esse
quadro desolador da falta de saúde decorrente dos males causados
direta ou indiretamente pelo tabaco. Existe uma lei federal que, mesmo
se cumprida, o que não acontece de fato em todos os ambientes
coletivos, está defasada, porque ainda permite a existência dos
fumódromos. Outra lei está em estudos na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado para acabar de vez com o cigarro em ambientes
fechados, eliminando, inclusive, os recintos isolados para fumantes.
Apesar da legislação nacional superada,
existem alguns estados onde as leis antifumo locais pegaram. Estão
legalmente livres do fumo os ambientes coletivos fechados em São
Paulo, Rondônia, Paraíba, Rio de Janeiro e Paraná. Alguns municípios
fizeram o mesmo, como Salvador (BA), Juiz de Fora (MG), Goiânia (GO),
Maringá (PR), Curitiba (PR), Cornélio Procópio (PR), Belém (PA) e
Tubarão (SC).
A Associação do Controle do Tabagismo (ACT)
estima que em São Paulo a lei estadual obteve aprovação de 99% no
cumprimento não apenas na capital paulista, mas em todo o Estado. Por
sua vez, a procura de fumantes por ajuda especializada para o abandono
total do tabaco aumentou 40%. A partir dessa legislação que restringe
o uso do tabaco, os jovens estariam sendo menos influenciados a
começar a fumar, também na visão da ACT.
Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm
leis estaduais que inibem o cigarro em ambientes coletivos fechados,
mas abrem exceção para a existência dos fumódromos.
