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Saúde
Edição 173 - 23/01/2012
SUS tem mais 185 laboratórios de próteses dentárias
O Ministério da Saúde está reforçando a
assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com o
credenciamento de mais 185 novos Laboratórios Regionais de Prótese
Dentária (LRPD). As novas unidades estão instaladas em 18 Estados e
terão capacidade para produzir até 130 mil próteses dentárias por
ano. O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 13,8 milhões
para o funcionamento desses serviços.
Com este reforço na assistência, o Brasil
passa a contar com 991 Laboratórios Regionais. Os laboratórios são
unidades que atuam integrados com os demais serviços de saúde bucal.
Nesses locais, são produzidos dois tipos de prótese - totais
(dentaduras) e parciais (coroas e pontes). As próteses dentárias são
produtos indicados para a recuperação de falhas na arcada dentária e
oferecidas, desde 2011, no SUS, por meio do programa Brasil
Sorridente. Os novos laboratórios funcionarão nos Estados de
Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e
Tocantins. Os recursos do Ministério serão destinados diretamente
para as secretarias estaduais e municipais de saúde e liberados de
acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada
laboratório.
Mais R$ 9,9 milhões para próteses dentárias
O dinheiro será
destinado à implantação de Laboratórios Regionais de Próteses
Dentárias. Mais de 144 municípios serão beneficiados.
Mais 144 municípios beneficiados
pelo programa do governo federal Brasil Sem Miséria foram
contemplados com R$ 9,9 milhões para a implantação de
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs), inseridos
no programa Brasil Sorridente, coordenado pelo Ministério da
Saúde. Ao todo, 21 Estados irão receber recursos para confecção
de próteses aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A
habilitação dos LRPDs está publicada no Diário Oficial da União
do dia 8 de dezembro.
Os recursos federais contemplam os estados de Rondônia, Amapá,
Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerias, Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. O investimento é
definido de acordo com o porte e a capacidade de produção dos
LRPDs.
Além de enviar os recursos para a confecção das próteses, o
Ministério da Saúde financiará e coordenará a capacitação da
rede de atendimento em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) para que o atendimento em
reabilitação protética possa ser focado na população mais
carente. Isto porque os 144 municípios beneficiados – que também
fazem parte dos programas do governo federal Mulheres Mil e
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
– oferecerão atendimento prioritário para a reabilitação
protética. O programa Mulheres Mil tem como objetivo promover a
formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de
vulnerabilidade social. Já o Pronatec visa expandir,
interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação
Profissional e Tecnológica para a população brasileira.
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