Defesa do consumidor questiona produtos de higiene bucal

Pesquisas realizadas por duas instituições de defesa do consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, com produtos de higiene bucal indicaram problemas em relação à veracidade dos efeitos prometidos e a necessidade de mais informações na embalagem, como o uso adequado de produtos fluorados e os riscos que oferecem à saúde bucal de adultos e crianças. A avaliação foi feita por meio de pesquisa de rotulagem e outros métodos utilizados.

Idec aponta ausência de alerta sobre os riscos do uso do flúor

O estudo realizado pelo Idec levantou que os rótulos dos cremes dentais e enxaguatórios não alertam que o uso inadequado de produtos fluorados pode trazer risco aos dentes das crianças. A pesquisa de rotulagem do Idec foi realizada com 18 cremes dentais e cinco enxaguatórios bucais, todos com ape­lo às crianças. De acordo com os resultados da pesquisa, apenas quatro marcas de pasta informam claramente a idade a que se destinam e, entre os enxa­guatórios, só uma amostra destacou, na parte frontal do rótulo, a advertência de que eles não devem ser consumidos por menores de seis anos.

Quantidade de produto - Além disso, o estudo mostra que, embora a maioria dos rótulos dos cremes dentais diga que se deve aplicar pequena quantidade do produto, as ilustrações nas embalagens mostram o contrário: escovas de den­te repletas de pasta. Apenas um cre­me entre os pesquisados recomenda e ilustra de forma correta a quantidade a ser usada. A pesquisa observou ainda que sete amostras de pasta e uma de en­xaguatório apresentaram inconformidades em relação à legislação sanitária.

Sem a recomendação - O estudo revelou que os cremes Contente Kids, Hotwheels, Malvatrikids Baby e Gel Dental Carrefour sequer incluem a recomendação, obrigatória por lei, in­fringindo os decretos no 79.094/77 e 83.239/79, que estabelecem que os rótulos de produtos destinados ao público infantil devem mencionar todas as advertências necessárias para evitar seu uso inadequado. Segundo o Idec, na maioria dos casos, quando há indicação na embalagem do produto, ela está em letras pequenas e é pouco explicativa.

Imagem contraditória - No caso da marca Tandy, as duas amostras analisadas indicam a quantidade "do tamanho de uma gota", no entanto, a embalagem traz uma escova de dentes com as cerdas cobertas por creme dental.

Em relação à concentração de flúor, nenhum creme ou enxaguatório ultrapassou os limites estabelecidos pela Agência Nacional de Vigi­lância Sanitária (Anvisa), que é de 1.500 partes por milhão (ppm) para creme e 247,5 ppm para enxaguatório. Entre as pastas de dente, no entanto, houve grande variação entre as marcas. Dos produtos selecionados, três não contêm flúor (Bonibaby, Bitufo sem flúor e Malvatrikids Baby); três têm entre 500 ppm e 700 ppm (Colgate Baby, Malvatrikids F Infantil e Bitufo com flúor), e os demais têm entre 1.000 ppm e 1.500 ppm

Faixa etária - Apenas quatro cremes dentais pesquisados trazem de forma clara e em destaque a faixa etária a que se destinam: Bonibaby (0 a 3 anos); Condor Júnior (a partir de 6 anos); Bitufo com flúor (acima de 5 anos) e Bitufo sem flúor (até 5 anos). As demais amostras “indicam” a idade apenas com palavras como "baby", "júnior", "kids", ou só pelo apelo de sua embalagem ao público infantil (com personagens de desenho animado, por exemplo).

Enxaguatórios - No caso dos enxaguatórios com flúor, embora todos tragam a indicação etária, apenas uma marca (Malvatrikids Junior) destaca a advertência. Em contrapartida, no produto Plax, o personagem Bob Esponja, atrativo para crianças de todas as idades, é quem se destaca. O Idec ressalta mais uma vez que a falta de alertas, somada aos apelos infantis (além dos personagens, a cor, o sabor e o cheiro do produto são atrativos para as crianças), traz riscos ao público infantil, que pode utilizar o produto de forma equivocada. Já os enxaguatórios Plax e Carrefour não têm trava de segurança na tampa, aumentando a possibilidade de ingestão acidental entre as crianças.

Divergências - Além das falhas no destaque de informações relevantes para o consumidor, os cremes dentais das marcas Contente Kids, Carrefour, Dia, Hot Wheels, Kids Crest, Senninha sabor tutti-frutti e Tandy sabor bubblegum star gel, e o enxaguatório Ce­pacol sabor tutti-frutti apresentaram inconformidades em relação ao esta­belecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 211 da Anvisa. No creme dental Senninha, por exemplo, havia diver­gência entre as informa­ções do nú­mero de lote e a data de validade em relação ao inscrito no tubo da pasta e na caixa de papelão. Fora das normas - Já o Kids Crest pecou pela falta de informações obrigatórias em português, prejudicando a compreensão do consumidor brasi­leiro. Os outros produtos apresentaram problemas de prazo de validade ou lote ilegível e uso incorreto da no­menclatura exigida pela norma. Quanto ao enxagua­tório Cepa­col, este apresentou irregulari­dade na nomenclatura de um item. O Idec considera que o descumprimento da legislação em quaisquer de seus pontos priva o consumidor de informação importante.

A pesquisa do Idec foi realizada com 18 amostras de creme dental e cinco de enxaguatórios bucais direcionados ao público infanto-juvenil (com apelos de personagens infantis ou uso de termos como "kids" no rótulo) e disponíveis em supermercados e drogarias de São Paulo (SP) entre 10 de dezembro de 2008 e 19 de janeiro de 2009.

Mais informações: www.idec.org.br

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