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16/7/2010
Câmara
Técnica da ANS discute portabilidade de carências de planos de saúde
A Câmara Técnica da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou a discutir ontem nesta
semana as mudanças das regras de portabilidade de carências de planos de
saúde. A proposta pretende flexibilizar as normas e ampliar o acesso dos
usuários ao benefício. Entre as prováveis novidades estão a portabilidade
das carências para os beneficiários de planos coletivos por adesão firmados
por sindicatos ou outras associações de classe; a redução do prazo para as
pessoas realizarem a troca de plano pela segunda vez - de dois para um ano;
a implementação da portabilidade especial para beneficiários em operadoras
que estiverem em processo de liquidação extrajudicial; a permissão para que
os usuários conheçam a rede credenciada da operadora para a qual pretendem
migrar e o aumento de dois para quatro meses do prazo para o exercício do
direito de portabilidade, a partir do aniversário do contrato.
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