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29/6/2010
PL
obriga empresas a manter serviços em Odontologia
O Projeto de Lei 422/07,
de autoria do deputado Vanderlei Assis, que obriga todas as empresas a
manterem serviços especializados em Odontologia do Trabalho, juntamente com
os já tradicionais, ou seja, enfermagem e segurança médica está tramitando
no Congresso Nacional.
O objetivo do projeto é,
segundo o autor, que todas as empresas mantenham serviços especializados em
Odontologia do Trabalho para levar aos funcionários ação curativa, por meio
do tratamento odontológico e despertar neles o interesse pela prevenção e
manutenção da saúde bucal.
O projeto será avaliado
pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e
Serviço Público; e de Constituição de Justiça e de Cidadania. Se aprovado,
as empresas terão o prazo de 360 dias para se adaptarem à Lei.
O deputado Vanderlei de
Assis ressalta que houve bastante cuidado para não onerar as empresas e,
que, ao contrário, as mesmas obterão lucro, por evitar transtornos à saúde
bucal dos empregados, pois o índice de problemas bucais em trabalhadores na
indústria – que vão desde cáries, gengivites e até problemas periodontais e
outros ainda mais graves – é alto. Em média, 15,19% dos trabalhadores têm
algum problema de saúde bucal, segundo o consultor em Odontologia do
Trabalho Ronaldo Radicchi.
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