O Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai gastar R$1,68 milhão em licitação para manutenção de aparelhos odontológicos, sem contar os materiais usados nos procedimentos, além de abrir pregão para a contratação de auxiliares de saúde bucal.

Os profissionais e equipamentos serão utilizados em atendimentos feitos a magistrados e servidores do TJ, além de seus dependentes, em fóruns da capital federal. Além das consultas feitas pelo tribunal, eles ainda têm direito a receber reembolso parcial de despesas com tratamento dentário.

Questionado pela imprensa, a resposta foi que os tratamentos são “emergenciais e preventivos” e que estão em consonância com a resolução 297/2017 do CNJ, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Os novos contratos serão utilizados pela Subsecretaria de Serviços Odontológicos (Sudon) do Tribunal de Justiça, unidade responsável pela realização dos atendimentos e conta com 30 dentistas, com salários que chegam até R$ 34 mil. Entre eles, há pelo menos um odontopediatra.

Reembolso – O Tribunal de Justiça do DF não oferece plano odontológico a servidores, magistrados e dependentes. No entanto, além dos atendimentos gratuitos realizados por dentistas da Corte, o seguro-saúde fornecido pelo TJ reembolsa parcialmente despesas com tratamentos dentários.

O valor do reembolso varia entre 50% e 80% do total, de acordo com o tipo de tratamento realizado. Só em fevereiro deste ano, os gastos com o plano de saúde do tribunal custaram R$ 91,1 mil aos cofres públicos.

Fonte: G1-DF