Governo cariogênico

por | jun 5, 2019 | Artigos | 0 Comentários

Um dos erros políticos graves mais comuns entre governantes autoritários ou inexperientes é confundir suas opiniões e desejos com o que deve fazer o governo em nome do qual atuam. Na área da saúde tais erros costumam produzir efeitos desastrosos. Quando quem governa confunde a res publica, a coisa pública, com a sua casa, a vida privada invade a esfera pública e quase sempre há prejuízos para os assuntos de interesse geral. Entre outras funções relevantes, cabe às políticas públicas evitar, ou pelo menos atenuar os efeitos dessas trapalhadas.

Imagine o leitor se, por não gostar do cheiro do cloro adicionado às águas de abastecimento público, um governante qualquer, com poder suficiente para tanto, decidir que porque ele não quer, não gosta, não acha bom ou adequado, a cloração das águas deve ser interrompida. Pense, também, nas consequências advindas da decisão de interromper transfusões de sangue em todas as unidades de saúde, tomada por uma autoridade pública que, por razões religiosas, se oponha ao emprego dessa medida. Para não me alongar em exemplos e mais exemplos, reitero que governantes têm a obrigação ética e, em alguns casos, legal, de respeitar políticas públicas e, quando for necessário modificá-las, para aprimorá-las, devem considerar devidamente as evidências científicas, ainda que também possam ser levadas em conta outras variáveis.

Mas o respeito às políticas públicas não é bem o que se está fazendo atualmente no Brasil.

A imprudência e, por vezes, a incúria estão dando o tom de muitas decisões de governo. No setor saúde, o impacto de decisões autoritárias e atrabiliárias estão pondo a perder, em certas áreas, como a saúde mental, esforços de décadas, que vinham atravessando vários governos, no delineamento de uma política pública com qualidades reconhecidas dentro e fora do Brasil.

É um erro, porém, considerar que apenas decisões setoriais da saúde, tomadas no âmbito do Ministério da Saúde e comissões interfederativas de gestores, sejam responsáveis por danos à Saúde Pública. É bem conhecido, entre especialistas de saúde, o conceito de “fatores comuns de risco”, segundo o qual certas variáveis associadas com desfechos indesejáveis de saúde, produzem efeitos simultâneos em vários agravos e enfermidades. O caso mais notório é o tabagismo, associado com vários “tipos” de cânceres, atingindo nocivamente pulmões, mas também a bexiga e a boca, dentre outros órgãos. De modo similar, o etilismo e os conhecidos efeitos agressivos da alcoolemia crônica. Atualmente, também o açúcar vem sendo apontado, em centenas de estudos científicos de excelência, como fator comum de risco para vários desfechos negativos de saúde, dentre os quais a obesidade crônica, o sobrepeso, a hipertensão arterial, as hepatopatias e, notoriamente, a epidemia de diabetes.

A sacarose, ademais, está comprovadamente associada com a ocorrência de cárie dentária. São alguns milhares de boas pesquisas científicas que, em todo o mundo, há mais de meio século, a partir do pioneiro “Estudo de Vipeholm”, vem encontrando resultados que reiteram a hoje indiscutível (em termos científicos) associação entre a frequência de ingestão de produtos açucarados com a ocorrência de cárie.

Mas faço todo esse preâmbulo para registrar minha perplexidade com a declaração do chanceler Ernesto Araújo. Ao participar de uma reunião da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, no dia 23/5/2019 em Paris, o Ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro expressou posição contrária ao estímulo à redução no consumo de açúcar, por “não ver pertinência” na medida. Anteriormente, outro ministro de Bolsonaro, desta vez Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, envolveu-se em polêmica com entidades e profissionais de saúde ao subordinar o interesse público na saúde aos interesses da indústria do tabaco. Dada a formação do ministro Moro, muitos admitiram que possivelmente fora orientado por assessores açodados e conselheiros que não se deram conta dos múltiplos aspectos envolvidos. Mas, após várias manifestações de especialistas, indicando o equívoco e pedindo que outros aspectos fossem considerados, o ministro se manteve inflexível, para surpresa inclusive de muitos que têm por ele admiração pessoal.

No caso de Ernesto Araújo, porém, o ministro vem se notabilizando pela escalada de conflitos com técnicos do Itamaraty e seus colegas do corpo diplomático. Este é praticamente um estranho no ninho e seu prestígio não se compara, decerto, ao seu colega do outro lado da Esplanada. Na OCDE alegou uma suposta “afinidade com os europeus, especialmente com a Itália” para justificar que o governo do Brasil não participará mais de “campanhas que condenem o uso de açúcar em alimentos”. Para Araújo, “todos os países europeus têm falado da importância estratégica do acordo (da União Europeia com o Mercosul). A Itália, por exemplo, com um setor agroalimentar importantíssimo dentro da economia italiana. Nos fóruns multilaterais, onde há certas tendências a condenar o uso de alimentos com açúcar, (um) tipo de coisa que tanto a indústria italiana quanto a nossa têm interesse para que não prospere. Não consideramos que isso seja algo pertinente”.

A declaração anunciou, portanto, a quebra do acordo do governo brasileiro, feito anteriormente ao atual governo pelo Ministério da Saúde, com a indústria de alimentos. O consenso a que se havia chegado indicava a meta de redução do consumo de 144 mil toneladas de açúcar até 2022. Nos bolos prontos, por exemplo, a redução chegaria a 32,4% do produto, mas nas misturas para bolos atingiria 46,1%. Nas bebidas açucaradas, 33,8%; nos produtos lácteos, 53,9%; nos achocolatados, 10,5%. Nas bolachas e biscoitos a redução alcançaria 62,4%.

Embora muitos pesquisadores considerem desnecessário agregar açúcar aos alimentos, há consenso de que no contexto histórico em que vivemos, no século XXI, é muito difícil zerar essa quantidade. Mas açúcares estão presentes “embutidos” nos alimentos. Por isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS), preconiza que a ingestão total de açúcares poderia ser equivalente a até 10% do total das calorias diárias, o que gira em torno de 25 gramas. De acordo com o Ministério da Saúde, o brasileiro consome cerca de 80 gramas de açúcar por dia, mais de três vezes o mínimo aceitável.

É quase inacreditável que, tendo acesso a esses dados, o governo brasileiro permita que o chanceler Araújo decida sobre assunto de tamanha importância.

É comum a crítica de eleitores de que um governo X ou Y “não está fazendo nada”, ou que não está se empenhando o suficiente para “resolver os problemas”. Mas, no caso do açúcar, o governo não apenas está fazendo algo, como está fazendo contra o interesse público. Ações de governo estão ajudando não a promover a saúde, mas a produzir enfermidades. Não seria exagero afirmar, portanto, que se trata de um governo cariogênico. As ações do chanceler Araújo, em nome do governo brasileiro, estão sendo mais eficazes para aumentar a prevalência de cárie dentária em nossa população, do que os bilhões de Streptococcusmutans que habitam nossas bocas.

Paulo Capel Narvai

Paulo Capel Narvai

Cirurgião-Dentista Sanitarista. Especialista, Mestre, Doutor e Livre Docente em Saúde Pública. Professor Titular de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Autor de ‘Odontologia e saúde Bucal Coletiva’ (Ed.Santos) e de ‘Saúde Bucal no Brasil: Muito Além do Céu da Boca’ (Ed.Fiocruz) dentre mais de uma centena de obras científicas