Antes mesmo de o Governo Federal vetar o PLC 34/2013 que prevê a presença de cirurgião-dentista em ambientes hospitalares, a classe odontológica se reunia em Brasília com o dep. João Roma, relator do PL 8131/2017 do Brasil Sorridente. Este projeto, já aprovado pelo Senado, por duas comissões da Câmara dos Deputados, depende, apenas, desta última validação para seguir à sanção do presidente da República.

Para Gilberto Pucca Jr., que integrou a comitiva presente à reunião em Brasília, dia 29 de maio, com o dep. João Roma, o recente veto da Presidência para a presença do cirurgião-dentista em hospitais e UTIs, deve servir de incentivo para que a classe como um todo se mobilize.

Gilberto Pucca cita o sucesso do Brasil Sorridente, lançado em 2004, uma conquista não só para a população mas também para a classe odontológica.

“Devemos lutar para a efetiva implantação do Brasil Sorridente, pois este projeto – que deve ser definido como Lei Federal – institui a organização da Política Nacional de Saúde Bucal em sua totalidade, incluindo a Atenção Terciária (apenas esta estava incluída no PLC vetado pelo governo).”

E mais, Pucca defende Atenção para o atendimento Público e Privado, “pois segundo a nossa Constituição, com a aprovação do PL do Brasil Sorridente vamos definir como Lei Federal a organização da Política Nacional de Saúde Bucal em sua totalidade, incluindo a Atenção Terciária, Pública e Privada, pois segundo nossa constituição o setor privado é complementar”.

Ele explica também que o PL já vetado pelo Governo teria uma única possibilidade de ser aprovado “que seria a derrubada do veto em sessão conjunta da Câmara e do Senado, com votos da maioria dos Deputados e Senadores. Concretamente, 257 Deputados e 41 senadores.”. “É o PL do Brasil Sorridente que vai organizar a Política de Saúde Bucal como um todo, pois organiza as ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, na Atenção Básica, Secundária e Terciária”, defende Pucca.

“Quando implantamos o Brasil Sorridente, em 2004, o SUS passou a ser o maior empregador de profissionais de Saúde Bucal do Brasil, abrangendo o cirurgião-dentista, o técnico em saúde bucal (TSB), o auxiliar de saúde bucal (ASB) e os protéticos (TPD)”.

Mobilização de toda a Odontologia

“As entidades de Odontologia estão mobilizadas mas é fundamental que toda a classe odontológica faça contato com os deputados e deputadas da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Federal que é onde ele agora será votado. Pessoalmente, por e-mail, por qualquer meio. É muito importante mostrarmos que a Odontologia como um todo exige que o Brasil passe a ofertar serviços de Saúde Bucal a todos, sem nenhum tipo de discriminação, como determina nossa Constituição Federal”, conclui Pucca

SERVIÇO

Comissão de Constituição de Justiça da Cidadania – Câmara Federal

Telefones (61) 3216.64.83/6485/;6491/6497. FAX (61)321666499

Dep. João Roma

joãoroma@camaraa.leg.br

Fone (61).32155276