Em conformidade com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), O Ministério da Saúde atualizou a regulamentação do atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS), considerando as mudanças provocadas pela COVID-19, reforçando as recomendações técnicas publicadas pelo CFO, com base em produções científicas, avanços no conhecimento da doença e, principalmente, esclarecimento de dúvidas relatadas por Cirurgiões-dentistas.

Categorias – As orientações foram categorizadas conforme a área de atuação na rede pública, sobre os procedimentos eletivos – acolhimento, triagem clínica até a avaliação de sintomas e definição de casos, com foco na biossegurança e na transmissibilidade do vírus.

Também atentam para o grupo de risco (idosos e pessoas com condições crônicas pré-existentes, como hipertensão, insuficiência renal, doenças cardíacas, doenças pulmonares, câncer ou diabetes).

O documento ressalta, ainda, que como se trata de uma doença que não apresenta uma extensa literatura, muitas questões ainda estão sendo elucidadas.

CEOs e LRPDs – As medidas segmentam orientações sobre serviços de Atenção Primária e Secundária/especializada (Centros de Especialidades Odontológicas – CEO) em Saúde Bucal, e sobre os serviços de apoio (Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Clínicas – Também abrangem ambientes de atendimento odontológico; condutas clínicas – anamnese, uso de substâncias antimicrobianas, técnicas terapêuticas; e testagem rápida e Swab.

O documento inclui esclarecimentos aos gestores de estados, municípios e Distrito Federal sobre o custeio federal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), no contexto da pandemia da COVID-19.

Gestores – Tendo em vista as particularidades do território brasileiro e as diversas realidades existentes, o atendimento a essa orientação caberá aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal. E, conforme preveem diversas publicações do CFO, o conteúdo técnico do Ministério da Saúde também poderá sofrer ajustes decorrentes de modificações do cenário epidemiológico relacionado ao novo coronavírus.

“Essencial” – Segundo o presidente do CFO, Juliano do Vale, essa atualização é essencial aos profissionais da Odontologia, tendo em vista o caráter excepcional na assistência odontológica. “Além de reforçar os protocolos preventivos necessários aos atendimentos de urgência, emergência e eletivos em Odontologia, uma grande preocupação da categoria, nesse momento, é que serão mantidos os repasses dos incentivos federais de custeio da Atenção Primária, CEO e LRPD aos entes federados, independente da exigência de produtividade, por unidade, além de consideraram, para fins de pagamento, aqueles que estavam suspensos, mas regularizaram a produção”, completou.

Saiba mais:

*NOTA TÉCNICA Nº 16/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS (CLIQUE AQUI)

*NOTA TÉCNICA Nº 18/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS (CLIQUE AQUI)

*NOTA INFORMATIVA Nº 1/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS (CLIQUE AQUI)

 

Fonte: CFO/ Michelle Calazans