O Conselho Federal de Odontologia (CFO) busca na justiça impedir o estágio na modalidade de Ensino a Distância (EAD) na Odontologia, conforme prevê a Portaria MEC nº 544/2020. Na prática, a normativa permite a substituição de estágios presenciais e atividades práticas que exigem o uso de laboratório, durante a pandemia de COVID-19, além de autorizar a substituição das aulas presenciais por aulas online de cursos superiores, o que inclui a Odontologia.

Não ao digital – O presidente do CFO, Juliano do Vale, fez duras críticas e ratificou a necessidade de que o estágio seja realizado obrigatoriamente em ambiente real de trabalho, o que não inclui, obviamente, os meios digitais. “É imprescindível que a formação dos cirurgiões-dentistas aconteça na modalidade presencial, sob pena de grave risco à saúde pública. Muito além da impossibilidade legal, o próprio parecer da Câmara Nacional de Educação do Conselho Nacional de Educação do MEC é contraditório à realização de estágio para currículo obrigatório em meios digitais, o que pode comprometer, sobremaneira, a qualidade da formação profissional de cirurgiões-dentistas e da assistência odontológica prestada à população”, afirmou.

Na pandemia – O CFO, no entanto, autoriza a substituição de aulas presenciais por aulas online dos cursos de Odontologia, em virtude da necessidade de isolamento social, em face da pandemia. O posicionamento do CFO reflete, inclusive, a manifestação de diversos acadêmicos de Odontologia em todo o país, acerca do déficit no aprendizado clínico, cirúrgico e laboratorial, comprometendo assim, a aptidão adequada para exercício da profissão.

A defesa do CFO fomentou sucessivas reuniões, na Casa Civil e no próprio MEC, contra a Portaria 2.117/2019, que autoriza até 40% da matriz curricular dos cursos de graduação na modalidade EAD, incluindo a Odontologia, além de intensa articulação no Conselho Nacional de Saúde (CNS), para construção de normativa que estabeleça veto em cursos ministrados na modalidade EaD na área da saúde.

Atuação conjunta – O Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), o qual o CFO faz parte, também apresentou posicionamento unificado de todos os conselhos profissionais da saúde contra a Portaria MEC nº 544/2020. O registro consta em Nota Técnica (CLIQUE AQUI) com a mesma linha de abordagem apresentada pelo Conselho Federal de Odontologia, ratificando assim, a inviabilidade prática da normativa.

CLIQUE AQUI e confira o ofício encaminhado pelo CFO ao MEC.

CLIQUE AQUI e acesse a Portaria MEC nº 544/2020.

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Fonte:  Ascom CFO, por Michelle Calazans

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