Em ofício ao Ministério da Saúde, as entidades de Odontologia manifestam a enorme preocupação diante da Portaria MS n°1557, de 1706/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2020, nomeando o Sr. Vivaldo Pinheiro Guimarães Junior, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde”.

O documento assinala, ainda que “Além disso, sua nomeação contraria a deliberação de n°24, do Eixo “Formação e trabalho em Saúde Bucal, que estabelece a necessidade de assegurar que os cargos de Gerência ou Coordenação de Saúde Bucal sejam ocupados por Cirurgiões-Dentistas com formação em Saúde Pública, Gestão em Saúde e/ou Odontologia Coletiva, com aprovação pelo respectivo Conselho de Saúde, aprovado em 2004 durante a 3° Conferência Nacional de Saúde Bucal, realizada em Brasília”.

As entidades colocam-se à disposição do Ministério da Saúde “para contribuir, como corpo consultivo, com o trabalho em equipe em tela, por meio de um diálogo aberto, direto, isento e cientificamente fundamentado”. (23 de junho de 2020).
Assinam o documento os dirigentes das seguintes entidades brasileiras: Silvio Cecchetto, presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABCD Nacional); Paulo Murilo Fontoura, presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) ; Mario Groisman, presidente da  Academia Brasileira de Odontologia (AcBO); Wilson Chediek (presidente  Associação Paulista de Cirurgiões-dentistas (APCD) e José Carrijo Brum , presidente da Federação Interestadual de Odontologia (FIO)

Lideranças do setor repudiam indicação

Diversos líderes da Odontologia brasileira nacionais repudiam a indicação do novo coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, em face dele não representar a classe. Ele tem formação em Marketing e foi escolhido pelo governo para ser o novo Coordenador de Saúde Bucal do Brasil, área responsável pelo SUS e pela Saúde Bucal Pública (36,6 milhões de brasileiros), que requer conhecimentos específicos e formação profissional correspondente a esta importante questão da Odontologia.

As manifestações defendem a indicação técnica de um profissional com formação em Odontologia e Saúde Pública para bem cumprir com competência, conhecimento e responsabilidade o desempenho necessário no posto de Coordenador Nacional de Saúde Bucal. A indicação do governo, inclusive, contraria a deliberação de n°24, do Eixo Formação e trabalho em Saúde Bucal, que estabelece a necessidade de assegurar que os cargos de Gerência ou Coordenação de Saúde Bucal sejam ocupados por profissionais cirurgiões-dentistas com formação em Saúde Pública, Gestão em Saúde e/ou Odontologia Coletiva, com aprovação pelo respectivo Conselho de Saúde, aprovado em 2004 durante a 3° Conferência Nacional de Saúde Bucal, realizada em Brasília.

Representantes da área, como o sanitarista prof. Paulo Capel e Alfredo Pucca Jr. que já ocupou o posto de coordenador de Saúde Bucal, manifestam-se contrários à indicação de profissional que não seja da área de saúde bucal/saúde pública e não tenha a necessária formação técnica exigida, uma vez que será responsável pela condução da área que terá a responsabilidade de conduzir políticas que interfiram positivamente na saúde pública e na saúde bucal pública dos brasileiros, como já aconteceu com o Brasil Sorridente e mais recentemente com a Saúde Bucal Pública neste momento de pandemia do corornavírus. Capel com o artigo publicado no Jornal Odonto “Saúde bucal no SUS: rejeitar politicagem e priorizar a área” e Pucca que afirma ser um  “Desrespeito com a Odontologia, e reforça, “tento me manter cuidadoso nas críticas  quanto aos coordenadores nacionais de Saúde Bucal do Ministério da Saúde . Democracia é alternância. Mas esta é um despropósito. Tudo no meio de uma pandemia que já vitimou mais de 50 mil brasileiros e infectou 1 milhão de pessoas que precisam de cuidados médicos e odontológicos. Além disso, vários colegas trabalhando nas frentes  de combate ao Coronavirus. Esta indicação é um despropósito. Um acinte. Com esta não há a mínima possibilidade de diálogo. Inaceitável. Que fique claro. Vamos nos movimentar para deter esse genocídio e este desrespeito com a odontologia,  o SUS e o povo brasileiro.”

Também a profa. Isabela Almeida Pordeus, presidente da SBPq, encabeça o Manifesto pela Razoabilidade na Indicação do Coordenador-Geral de Saúde Bucal, no Ministério da Saúde e pela Manutenção da Política Nacional de Saúde Bucal. O documento é assinado por outras 13 entidades.

*Veja a íntegra aqui:

https://www.sbpqo.org.br/SBPqO_ApoioPNSB.pdf