O CFO destaca a segurança da relação dos cirurgiões-dentistas com os planos odontológicos por meio da assinatura digital, após reunião on line com o Grupo Técnico de Conteúdo e Estrutura de Padronização das Informações na Saúde Suplementar.

A entidade recomenda, por consenso entre as entidades, que a assinatura digital seja utilizada em todas as guias trocadas entre prestadores e operadores de planos de saúde.

Na Odontologia suplementar, o envio das guias de Cirurgiões-Dentistas para as operadoras com a assinatura digital, em fase de implantação pelo CFO, garantirá maior segurança e confiabilidade, pois todo o preenchimento da guia será certificado.

O trabalho foi conduzido com base no estudo da planilha para padronização do fluxo de informações na saúde suplementar, inclusive, da Odontologia, entre cirurgiões-dentistas prestadores de serviços/planos odontológicos/pacientes. Este estudo foi apresentado pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED).

A planilha elaborada subsidiará, principalmente, a eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.853/2019) que entra em vigor em maio de 2021, com penalidades ao não cumprimento a partir de agosto de 2021. O Grupo Técnico também analisou o impacto que será provocado pela legislação na saúde suplementar. No caso da Odontologia suplementar, as informações trocadas entre prestadores e operadoras odontológicas constam nas guias de tratamento, nas guias de demonstrativo de pagamentos e nas guias de serviço profissional/serviço auxiliar de diagnóstico e terapia (SP/SADT).

Fonte: CFO