O Conselho Federal de Odontologia (CFO) entregou ao novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propostas da classe odontológica, pautando a expansão do atendimento odontológico de qualidade à população, com foco na valorização do cirurgião-dentista e na ampliação do financiamento à saúde bucal pública em redes de atenção primária, secundária e terciária. O objetivo é que essa ampliação do atendimento contemple integralmente os vazios assistenciais identificados em esfera municipal, estadual e federal.
O presidente do CFO, Juliano do Vale, afirmou ao ministro da Saúde que o atendimento odontológico do Sistema Único de Saúde (SUS) passa por um momento de desassistência do poder público e requer novas frentes de atuação. “Um dos principais problemas enfrentados hoje pelos profissionais de saúde no SUS é o sucateamento do sistema somado à fragilização do controle social”, destacou o presidente do CFO.
Para ele, é preciso fortalecer e ampliar o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde bucal no SUS. “Muitas vezes esses recursos não têm seu destino cumprido efetivamente, o que acaba prejudicando o atendimento de quem está na ponta, que é o usuário da rede pública de saúde”, afirmou.
Carga horária – Além disso, Juliano do Vale manifestou a urgência de alterar a Portaria 18/2019, para flexibilizar a carga horária dos cirurgiões-dentistas e equipes nas EABs – Equipes de Atenção Básica. “Enquanto a carga horária de outros profissionais da saúde que integram a Estratégia de Saúde da Família (ESF), como médicos e enfermeiros, pode variar até 20h semanais, os cirurgiões-dentistas que trabalham nas EABs têm que cumprir 40h semanais, sendo prejudicados com esse formato de carga horária. É preciso retificar a Portaria”, afirmou.
O ministro da Saúde reconheceu que a Odontologia precisa avançar muito além da atenção básica e solicitou apoio do CFO para consolidar dados referente ao panorama nacional dos Cirurgiões-Dentistas, dividido por estado. “Seguindo o conceito de equidade no atendimento odontológico que inclui regiões com diversidades, a exemplo do Acre e de Roraima, o CFO pode ser um forte aliado no desenvolvimento de estudos nesse sentido. E, a partir desses dados, com o olhar do CFO, podemos estabelecer metas e objetivos”, pontuou.
fonte: Ascom