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Ano VII - Nº 98 - Maio de 2005

O Papa e os outros Dez Mandamentos

Paulo Capel Narvai*

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Os Dez Mandamentos do Controle Social e da Gestão Participativa - Versão 2005 de Marco Manfredini

 

A cidade de Salvador, na Bahia, foi sede de 21 a 24 de abril de 2005, do XVIII Enatespo – Encontro Nacional de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico, realizado conjuntamente com o VII Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva, IV Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Saúde Bucal e I Encontro sobre Saúde Bucal dos Povos Indígenas. Sob o tema central “Reafirmando a luta histórica pela saúde: boca fechada nunca mais!” estiveram em pauta temas relacionados ao desafio de assegurar a saúde como um direito de cidadania no Brasil. Com mais de 1.500 inscritos, provenientes das mais longínquas localidades brasileiras, o evento foi o que, como se costuma dizer nesses casos, “um sucesso de público e de crítica”.

É digno de registro que, pela primeira vez nesses 21 anos de realização do Enatespo, o responsável pela área de saúde bucal do Ministério da Saúde permaneceu mais do que algumas poucas horas no local. Nesse caso, bem mais: foram alguns dias com a presença e ativa participação do coordenador nacional, Gilberto Pucca, em várias atividades.

Mas não escrevo para falar dessa disponibilidade e facilidade de acesso a uma autoridade do Ministério da Saúde.

Parece que o destaque dado pela mídia à transição de poder na cúpula da Igreja Católica andou influenciando os participantes. Menções ao Papa foram registradas aqui e ali e, também, algumas declarações de fé. Axé! Numa das mesas de debates, sobre gestão participativa e controle público do sistema de saúde, Marco Manfredini radicalizou: sua apresentação assumiu a forma clássica dos Dez Mandamentos, sob evidente influência do contexto que levou o Cardeal Ratzinger ao trono da Igreja Católica [NR- veja a íntegra do pronunciamento de Manfredini em Os Dez Mandamentos do Controle Social e da Gestão Participativa - Versão 2005, também nesta edição].

Estimulado pelo inusitado formato não resisti e também eu, ali mesmo, em alguns minutos, escrevi outros “Dez Mandamentos”. Não para concorrer com aqueles que nos chegaram pelas mãos de Moisés e que, por certo, têm todo o meu respeito, nem com os “Dez Mandamentos” tão bem desenvolvidos por Manfredini.

Com todos os defeitos inerentes à minha condição humana e, claro, contendo as imperfeições do breve período de sua gestação, alinhavei o que me pareceu razoável como os “Dez Mandamentos do Trabalhador da Saúde Bucal Coletiva”. Como estamos no período de mais um Primeiro de Maio, consagrado como Dia do Trabalho, resolvi reproduzir neste espaço esses outros “Dez Mandamentos”. É ainda uma versão preliminar, de modo que sugestões para desenvolvê-los e aperfeiçoá-los não são apenas bem-vindas como indispensáveis.

São os seguintes:

Primeiro – Não transformarás cuidados odontológicos em mercadorias.

Segundo – Não farás restaurações sem esculturas, nem adorarás a próteses como a deuses de barro.

Terceiro – Defenderás a saúde bucal como direito de todos e dever do Estado, e não pronunciarás “saúde bucal coletiva” em vão.

Quarto – Identificarás e combaterás os inimigos do SUS.

Quinto – Cuidarás e protegerás todos os trabalhadores da saúde bucal.

Sexto – Não tomarás como teus inimigos os líderes populares, os sindicalistas e os conselheiros de saúde, a menos que se revelem vendilhões do SUS.

Sétimo – Honrarás aqueles a quem atendes e cuidas.

Oitavo – Não tolerarás que cobicem e desviem as verbas da saúde e da saúde bucal.

Nono – Não mentirás sobre as causas das doenças bucais e não culparás nem o açúcar, nem os estreptococos, nem as mães.

Décimo – Não terás o céu da boca como limite do teu olhar e da tua ação libertadora.

Na plenária final do Enatespo-2005 os participantes deliberaram realizar o próximo encontro em João Pessoa, na Paraíba, em 2006. Pretendo participar e, desde logo, comprometo-me a divulgar por lá uma segunda versão, “revista e ampliada”, desses “Dez Mandamentos”.


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* Paulo Capel Narvai é cirurgião-dentista sanitarista, mestre e doutor em Saúde Pública e professor associado (livre docente) da Universidade de São Paulo. É autor de Odontologia e Saúde Bucal Coletiva (Ed.Santos, 2002).


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