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Ano V - Nº 78 - Dezembro de 2003 - 1ª Quinzena

O Cirurgião-dentista portador de HIV/AIDS

Elaine Gomes dos Reis Alves*

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Continuam os questionamentos sobre o CD portador de HIV/aids necessitar mudar de profissão ou ser obrigado a informar o paciente sua condição de soropositivo.

A aids chama a população à responsabilidade e coloca a ética e os valores morais em pauta. Como proteger os pacientes "sãos" (serão?)? Como proteger o profissional infectado?

Atualmente encontramos muitos profissionais e estudantes da área da saúde infectados pelo vírus HIV. Para estes, o estigma da aids é ainda mais forte: é carregado de preconceitos, associado ao fantasma da morte e carimbado com o estereótipo do profissional perigoso à vida do paciente. Por isso, dentistas portadores de HIV/aids têm tanto medo de serem identificados, além das conseqüências para sua vida pessoal e social.

Até setembro de 2000, 132 casos de CDs com aids foram notificados ao Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo. Este número é altamente subestimado e a subnotificação gira em torno de 40%. Estima-se que para cada 100 cirurgiões-dentistas, 1 é portador do vírus HIV.

No Brasil, não se tem conhecimento de caso de transmissão de HIV/aids de paciente para CD e vice-versa, mesmo assim, a possibilidade de infecção é um fantasma no cotidiano da clínica. O risco de transmissão do paciente para o CD é de 0,3% para HIV; 1 a 10% para Hepatite C e 40% para Hepatite B (riscos não considerados por profissionais e/ou pacientes). O profissional está mais sujeito a adquirir a infecção do paciente do que o contrário.

O Caso Flórida, sobre dentista que supostamente teria infectado 8 de seus pacientes durante "procedimentos cirúrgicos invasivos", não foi suficientemente comprovado e, segundo o CDC [Control Desease Center], não deve ser considerado.

É certo que esses profissionais continuam trabalhando, não contam que têm o vírus HIV e preocupam-se em ter resguardado seu direito ao trabalho. Temem perder o emprego, afinal, é o trabalho que nos traz dignidade e nos determina como cidadãos produtivos, além de ser, como a saúde, "um direito de todos e dever do Estado".

A doença é abstrata mas pode ser estudada, testada e experimentada através de microscópios, lentes, líquidos e outros veículos. O doente é a concretização da doença. Em seu corpo se pode observar e avaliar as deteriorações da doença e os efeitos dos medicamentos. Porém, a "pessoa doente" precisa ser respeitada; ela tem outras necessidades além das físicas e biológicas que interferem na condição e evolução de sua doença. Sentir-se acolhido é importante para a recuperação.

Normalmente se considera que o CD só pode se infectar por acidente ocupacional. Falamos de pessoas que estão expostas aos riscos comuns a todos.

A aids traz a síndrome do medo do outro, marginaliza e condena pessoas à morte, como condena milhões ao medo do contágio. Não é diferente no que diz respeito às famosas perguntas: 1. O cirurgião-dentista portador de HIV/aids deve mudar de atividade? 2. O cirurgião-dentista portador de HIV/aids deve informar seu paciente porque este tem o direito de saber e decidir se quer ou não ser tratado por aquele?

Que benefício pode ter o paciente em saber que o CD é portador de HIV/aids e não saber que pode e deve exigir atendimentos com a segurança que está nos equipamentos de biossegurança, tão habitual e displicentemente deixados de lado?

Que autonomia tem o paciente quando é atendido sem luva, sem máscara, sem avental, sem óculos, por materiais infectados etc.? Quantas pessoas na população brasileira sabem que devem ser atendidas com todo o equipamento de biossegurança, quais são eles e que o profissional deve usar luva, como trocá-la a cada atendimento, ou toda vez que atender ao telefone, enfiar a mão no bolso etc...? O menor risco está no CD portador de HIV/aids. O risco que todo paciente corre, todos os dias, está no descaso com que é atendido nos consultórios particulares ou no serviço público, muitas vezes com profissionais aparentemente saudáveis, mas completamente irresponsáveis.

Não há necessidade de se proporcionar mais aflição às pessoas que já têm tantas outras preocupações, quando o problema não está em atender, mas sim como atendem. O bem integral da pessoa está na informação.

O CD portador de HIV/aids pode continuar exercendo suas atividades profissionais pois, como em qualquer outra profissão e qualquer pessoa portadora do vírus, tem seu direito ao trabalho preservado enquanto estiver em condições físicas e psicológicas para tal e, com a utilização das barreiras de segurança mantém a saúde e dignidade do paciente. Deve estar acompanhado e orientado por equipe de saúde multidisciplinar especializada – Equipe de Apoio – que se constitui como parceira e com quem deverá periodicamente, reavaliar suas possibilidades, sendo que cada caso deve ser individualmente avaliado.

Como todo profissional de saúde, deve garantir o atendimento dentro dos padrões de biossegurança preconizados e não precisa informar o paciente sobre sua soropositividade. Essa informação só se torna obrigatória em caso de risco real.

Não é o CD sabidamente HIV-positivo que não pode atender, é o paciente que não pode ser atendido com displicência. Passar a responsabilidade para o dentista infectado é fugir à responsabilidade do atendimento correto para com o paciente. Não há lei que impeça o CD HIV-positivo de continuar exercendo sua atividade profissional.

Muitas pessoas ainda não sabem que estão infectadas pelo vírus do HIV e continuam exercendo sua profissão. Outras, apesar de se saberem infectadas, fazem o mesmo.

A população desconhece seu direito de ser atendida dentro dos protocolos de segurança; desconhece os benefícios e os malefícios da não utilização dos mesmos e, por isso, não faz cobranças, fortalecendo as instituições e muitos profissionais no descaso e no desrespeito quando não fazem uso destes recursos.

Desviar a preocupação da população para o estigma do CD infectado parece uma forma de isentar-se de responsabilidades e obrigações em ter e utilizar todos os equipamentos de biossegurança, em todos os atendimentos e em todo setor de saúde público e particular.

Deve-se informar a população sobre as normas de biossegurança e como deve ser atendida por profissionais de saúde, além de exigir atendimento com equipamento de biossegurança para defendê-la de toda doença infecto-contagiosa O descaso só diminuirá quando a população exigir seus direitos. Compartilhar diferenças une e fortalece.


*Elaine Gomes dos Reis Alves – Psicóloga do Centro de Atendimento a Pacientes Especiais - CAPE-FOUSP; mestre em Odontologia pela FOUSP; doutoranda pelo IPUSP; membro do Comitê de Ética em Pesquisa da FOUSP; autora do livro "Profissionais de Saúde: Vivendo e convivendo com HIV/aids", Ed. Santos; professora colaboradora da FOUSP e professora da UNIP/SP – Disciplina Psicologia e Odontologia  E-mail: egralves@usp.br

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