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Ano Vi - Nº 80 - jJaneiro de 2004 - 2ª Quinzena

A discriminação no atendimento odontológico ao paciente portador
de HIV/Aids

Elaine Gomes dos Reis Alves*

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O mundo já convive com a Aids há quase 24 anos. Muitas conquistas já foram obtidas, mas infelizmente, ainda encontramos discriminação no atendimento a estes pacientes.

Desde o início dos anos 80 a Aids ocupa um espaço importante no interesse da ciência. Reconhecida como pandemia, envolveu todas as áreas de pesquisas científicas que dizem respeito ao ser humano em sua totalidade única, individual e social.

Inicialmente apresentada como "peste gay" por ter sido observada, principalmente, em homens que fazem sexo com homens (HSH) , veio impregnada de estigma e discriminação. Hoje, seu perfil, em âmbito mundial, passa pela feminização e pauperização. O vírus HIV que atingia 14 homens para 1 mulher, já tem a proporção de 1:1 no Estado de São Paulo; Vem aumentando em mulheres casadas e, para grande preocupação social, entre adolescentes. A expectativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para esta década é que o número de mulheres infectadas passe a ser maior que o de homens. No século XXI, a Aids pode estar mudando sua condição de doença terminal para doença crônica, o que muda o status do convívio da sociedade com a Aids.

Em relação às doenças que envolvem discriminação social, a Aids traz um estigma muito maior. Não é só o medo da contaminação, mas é o preconceito. A Aids fala de sexo, drogas, sangue, parto, sêmen, menstruação, prostituição, homossexualismo, traição etc... Traz à tona o que as pessoas têm de mais escondido, mais íntimo, velado: seus segredos e seus tabus. Ela faz uma devassa na privacidade das pessoas. Todos se sentem no direito de questionar, pensar e julgar. O indivíduo é trucidado psicológica e socialmente. Vigora a morte da dignidade.

Infelizmente, o medo e o preconceito em relação à Aids ainda são mais fortes do que todo o conhecimento que se tenha sobre o assunto. Os profissionais de saúde são vastamente informados sobre os meios de infecção; sabem (ou pelo menos deveriam saber) como se proteger, como agir perante qualquer paciente que supostamente é portador de qualquer vírus. Porém, quando frente ao paciente sabidamente portador de HIV/Aids, muitos ainda estão dependentes de seus próprios medos. Vigora a visão empobrecedora de que o ‘mal’ está localizado no indivíduo, decodificando a doença como anormalidade, desvio, inferioridade... raramente como diversidade.

Atualmente, apesar de todo conhecimento e informação sobre o vírus HIV, a Aids e, principalmente, sobre as barreiras de biossegurança que devem ser utilizadas na área da saúde, lamentavelmente, ainda há recusa no atendimento odontológico à pessoa portadora de HIV/Aids. Muitas vezes essa recusa é de forma velada: "o consultório não está adequadamente equipado"; "o CD não tem especialização em Aids" entre outras desculpas.

Importante esclarecer que a recusa é descabida uma vez que:

    • O paciente pode não imaginar que esteja infectado; pode imaginar e ter um exame negativo por ainda estar na ‘janela imunológica’ (que pode ter um período de duas semanas até seis meses ou mais); pode saber-se infectado e negar o fato para o CD. Por lei, nenhuma pessoa portadora do HIV/Aids é obrigada informar sua condição ao profissional de saúde, como, equivocadamente, se acredita. Aliás, mesmo que houvesse obrigatoriedade de informação, qual a garantia de que o fariam?
    • A sorologia negativa para o HIV não diz absolutamente mais nada além de que, o indivíduo não estava infectado pelo vírus ou encontrava-se em ‘janela imunológica’ até o momento da coleta de sangue. Na retirada do resultado do exame, tudo já pode ser diferente para qualquer um de nós.
    • Não há como se basear na aparência (o que ainda acontece), pois com a utilização do coquetel e se em boas condições físicas, os pacientes apresentam-se com aspecto forte e saudável e se confundem na sociedade. Felizmente, não são mais compulsoriamente identificados. Entramos no que chamo de "processo camaleão", o que assusta os leigos e beneficia os portadores de doenças invisíveis, evitando o confinamento, em vida, à morte civil.
    • Conforme o Código de Ética Odontológica (CEO), o CD tem obrigação de manter-se atualizado, o que faz com que as "desculpas" acima sejam passíveis de processos contra os dentistas.

Em pleno século XXI, não há como o profissional de saúde alegar desinformação sobre Aids. Tal colocação chega a ser "pornográfica". As pessoas portadoras de HIV/Aids têm, em sua maioria, histórias de discriminação no atendimento odontológico. Todos nós que trabalhamos com essa população sabemos bem que, basta o paciente sair do ambulatório, para que os outros profissionais busquem, no prontuário, a forma de infecção. Dividimos os pacientes em dois grupos: vítimas e culpados (todos aqueles que, segundo nosso conceito de moral, são promíscuos) e nos permitimos absolver uns e culpar outros. Falamos "eles" e "nós", esquecendo-nos que "eles" somos "nós", com a diferença que "eles" têm o vírus, enquanto a maioria "nós" não sabemos se temos ou não.

Mesmo nos serviços de atendimento dito "especializados", ainda encontramos CDs com duas luvas e duas máscaras somente para estes pacientes. Betinho costumava dizer que a Aids era a doença do medo e que essa Aids era muito mais avassaladora que a Aids doença.

A recusa do atendimento a este indivíduo incorre no risco de ser processado judicialmente. Os cuidados com biossegurança devem ser rotina nos consultórios odontológicos. Todo e qualquer paciente pode ser portador de qualquer doença infecto-contagiosa. Pensar no bem da pessoa é olhar o paciente como alguém com direitos e atendê-lo como lhe é devido.

Importante lembrar que o uso do termo "aidético" é absolutamente incorreto. A referência deve ser feita como pessoa "portadora do vírus HIV" ou "doente de Aids". Também importante é ressaltar que não existe "grupo de risco", mas sim "comportamento de risco" e que, todos nós, sem exceção, podemos, a qualquer momento, vir a ser "HIV-positivo".

Parafraseando Arnaldo Antunes: "O corpo existe e pode ser pego [...] o corpo se cortado espirra um líquido vermelho. O corpo tem alguém como recheio."


*Elaine Gomes dos Reis Alves – Psicóloga do Centro de Atendimento a Pacientes Especiais - CAPE-FOUSP; mestre em Odontologia pela FOUSP; doutoranda pelo IPUSP; membro do Comitê de Ética em Pesquisa da FOUSP; autora do livro "Profissionais de Saúde: Vivendo e convivendo com HIV/aids", Ed. Santos; professora colaboradora da FOUSP e professora da UNIP/SP – Disciplina Psicologia e Odontologia  E-mail: egralves@usp.br

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