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Ano VI - Nº 87 - Junho de 2004

Odontologia Carcerária

Elaine Gomes dos Reis Alves*

Pouco se fala sobre a atuação dos cirurgiões-dentistas no sistema penitenciário, seja entre homens e mulheres adultos, menores infratores e psiquiátricos (não se trata aqui de Odontologia e Psiquiatria que falaremos em outro momento), também não temos encontrado artigos sobre o assunto e o pouco conteúdo que conseguimos é fruto de entrevistas com  profissionais que trabalharam ou trabalham na área. Este parece ser um setor pouco explorado na Odontologia, mas um campo de trabalho amplo que necessita de pessoas preparadas e sobre o qual pouco se sabe.

O atendimento de pessoas detidas pode ser de duas formas, de acordo com o sistema penitenciário em que cumprem pena: na própria instituição carcerária quando esta possui o dentista no quadro de funcionários, ou quando não possui, nos ambulatórios de postos de saúde ou hospitais próximos da instituição carcerária.

Há alguns meses houve concurso para cirurgiões-dentistas em presídios e foi bastante interessante perceber o movimento entre os profissionais. Pude observar que aqueles que se interessaram pela oportunidade foram, principalmente, recém-formados e dentistas mais jovens. Esta é uma área delicada devido aos preconceitos, estereótipos e estigmas que a envolvem e que provoca, em primeiro lugar, o medo, mas, ao mesmo tempo, é um desafio que encanta aqueles que por ela se interessam.

Segundo relatos de CDs que trabalham no sistema penitenciário, sabe-se que este “doutor” pode ser considerado um “parceiro” uma vez que lhes tira a dor; ou um castigo, ou tortura conforme o modo com que tira essa dor (provocando outras). Por outro lado, se houver alguém preso pelo exercício ilegal da profissão, esse será considerado o dentista do grupo e será muito mais respeitado do que o dentista que atende na instituição, porque, aquele sim, será um “parceiro”.

Embora os profissionais de saúde geralmente estabeleçam bom relacionamento com os presidiários é normal que o CD realize seu trabalho “sob tensão”. Há que se considerar as condições físicas e psicológicas envolvidas no ambiente, como: sala de atendimento; material disponível (principalmente, luvas – biossegurança de modo geral - e anestesia); presença de algemas e armas; possibilidades de rebeliões etc... Muitos destes pacientes são portadores de HIV/Aids, hepatite, tuberculose e outras patologias que requerem cuidados especiais e nem sempre disponíveis.

O atendimento costuma ser realizado apenas com o dentista, o paciente e o carcereiro, o agente penitenciário fica no corredor e o auxiliar do CD pode ser algum dos detentos. O dentista pode ser “uma janela para o mundo lá fora” e esse fator colabora para que os prisioneiros gostem de conversar e inclusive contar o motivo de estarem cumprindo pena.

Já atendi pacientes detentos no hospital e posso dizer que não há diferença entre homens, mulheres ou crianças, mas sim, no olhar que dirigem a você. A forma como são tratados pelos carcereiros, como são expostos – armas e algemas - na sala de espera e os sentimentos que esse “espetáculo” provoca no próprio detento e nas outras pessoas que compartilham o mesmo espaço não pode deixar de ser considerada. Confesso que nessas ocasiões fiquei muito mais incomodada com a ameaça do que com o paciente “em si” (camburão na porta, escolta policial e armas). Detentos estão vulneráveis como qualquer outro paciente, sentem medo da intervenção odontológica e querem ser “cuidados”, têm receio de serem maltratados e isso nem sempre é bem compreendido por quem participa do atendimento.

Os alunos de Odontologia não podem estagiar nos presídios porque as instituições de ensino são responsáveis por sua segurança, mas se faz necessário discutir “este” relacionamento paciente-profissional tão específico. O dentista que pode cuidar (nesse caso, geralmente o tratamento consiste na exodontia), também pode ferir/castigar e ao mesmo tempo, seus instrumentos podem ser de interesse dos presidiários. O dentista tanto poderá se envolver com medos e angústias dos detentos e dos outros profissionais que trabalham no mesmo local, como também terá que lidar com seus próprios medos, angústias e ansiedades.

Apesar da dificuldade desta área, é preciso que nossos alunos sejam  preparados para o atendimento no cárcere e que deveria, a princípio, ser realizado pela Odontologia Social.


*Elaine Gomes dos Reis Alves – Psicóloga do Centro de Atendimento a Pacientes Especiais - CAPE-FOUSP; mestre em Odontologia pela FOUSP; doutoranda pelo IPUSP; membro do Comitê de Ética em Pesquisa da FOUSP; autora do livro "Profissionais de Saúde: Vivendo e convivendo com HIV/aids", Ed. Santos; professora colaboradora da FOUSP e professora da UNIP/SP – Disciplina Psicologia e Odontologia  E-mail: egralves@usp.br

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