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Ano VI - Nº 88 - Julho de 2004

BIOÉTICA

Elaine Gomes dos Reis Alves*

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MORAL é o conjunto de valores de um determinado grupo social, em um determinado espaço geográfico e em um determinado espaço temporal. Atinge as pessoas de fora para dentro e muda conforme a época.

ÉTICA é o conjunto de valores do próprio indivíduo, que envolve patrimônio genético, processo educacional, valores morais, sentimentos, construção de personalidade e que vem de dentro para fora, ou seja, o sujeito é ou não é ético.

BIOÉTICA é um vocábulo que surgiu em 1970, escrito pelo oncólogo Van Rensselaer Potter, tendo por objetivo o exame sistemático da conduta humana no campo das ciências, da vida e da saúde, vista à luz de valores e de princípios morais. A pessoa humana é uma unidade, um todo e não uma parte de um todo e a saúde do homem merece atenção nas suas várias dimensões: a orgânica, a psicológica, a sócio-ambiental e, sem dúvida, a ética.

O fundamento da Bioética é a dignidade da pessoa humana, e traz consigo três princípios fundamentais:

Princípio de Beneficência/Não Maleficência – Refere-se à obrigação ética de maximizar benefícios e minimizar danos ou prejuízos. Proíbe infringir dano deliberadamente e significa fazer o melhor pelo indivíduo. Se não for possível fazer o bem, não se deve fazer o mal. Exemplo: se o CD só tiver amálgama para a restauração, ele deve informar este fato ao paciente e esclarecê-lo sobre a possibilidade da utilização de resina ou outro material e os aspectos positivos e negativos de cada um deles. Se o CD, por decisão própria, utilizar amálgama onde o uso da resina é mais adequado, ele está fazendo “um mal”.

Princípio de Autonomia – Refere-se ao respeito pela pessoa. Requer que as pessoas sejam tratadas com respeito pela sua capacidade de autodeterminação e decisão. Para que a pessoa possa exercer sua autonomia, são necessários  informação e esclarecimento. Nenhuma pessoa é capaz de ser autônomo e decidir sobre o que é melhor para si mesmo ou para aquele por quem é responsável se não estiver esclarecido sobre todas as possibilidades positivas e negativas de sua decisão. No caso do exemplo acima, a pessoa não poderá decidir se aceita  ou não a utilização de amálgama a não ser se estiver informada e esclarecida sobre a possibilidade de outro material. Importante lembrar que informação é diferente de esclarecimento e na área da saúde o uso de termos técnicos pode informar, mas não esclarece aqueles que não conhecem tais termos.

Quanto mais informada está a pessoa, mais opções e escolhas terá. A informação liberta o indivíduo das trevas da ignorância, da desinformação. A informação é base da decisão, do julgamento e da ponderação. Quanto mais bem informado o indivíduo, mais valorizado será, pois pode tomar decisões mais adequadas. A informação é fundamental para a autonomia, a independência, o conhecimento e a cultura. A ignorância permite o abuso, a subjugação, o domínio, a exploração e a estagnação, enquanto a informação permite o conhecimento, cria, permite e perpetua relações democráticas, abertas e flexíveis. O paciente brasileiro tem o direito de saber tudo sobre a sua saúde e o seu corpo.

Princípio de Justiça – Refere-se à obrigação ética de tratar cada pessoa de acordo com o que é moralmente certo e adequado, de dar a cada pessoa o que lhe é devido. Exemplo: Todos têm o direito ao atendimento odontológico no serviço público de saúde e se o serviço tem como norma o atendimento semanal para cada paciente, é justo que aquele que tem dor ou determinada urgência no tratamento, para o seu bem-estar, seja atendido duas ou mais vezes na semana enquanto o que não tem essa necessidade seja atendido semanalmente.

Este princípio também diz respeito ao ditado “Tratar desigualmente os desiguais”, pois não é possível tratar igualmente todas as pessoas, quando suas necessidades são diferentes.

Quando a reflexão não se  baseia numa “antropologia filosófica”, tudo se reduz à questão da prevenção, do controle social ou epidemiológico da doença, passando-se por cima da pessoa e reforçando o sentimento de culpa. Somente direcionando o olhar para a pessoa é que se pode conceber e restabelecer tais virtudes.


*Elaine Gomes dos Reis Alves – Psicóloga do Centro de Atendimento a Pacientes Especiais - CAPE-FOUSP; mestre em Odontologia pela FOUSP; doutoranda pelo IPUSP; membro do Comitê de Ética em Pesquisa da FOUSP; autora do livro "Profissionais de Saúde: Vivendo e convivendo com HIV/aids", Ed. Santos; professora colaboradora da FOUSP e professora da UNIP/SP – Disciplina Psicologia e Odontologia  E-mail: egralves@usp.br


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