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Ano V - Nº 68 - Junho de 2003 - 1ª Quinzena

O bode na sala

Marco Manfredini*

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A parábola é antiga. Alguns a dizem de origem chinesa, outros de origem árabe e até já ouvi uma versão nordestina. Entretanto, o formato é o mesmo. Ao ouvir os reclamos de seus muitos filhos sobre as precárias condições em que viviam, o lavrador não teve dúvidas: trouxe o bode do quintal para a sala. Durante um mês, a vida que já era ruim se transtornou ainda mais. Após este período, o lavrador voltou o bode para o quintal. Seus filhos se convenceram de que suas vidas eram as melhores do universo.

Não pode ser outro o objetivo do deputado federal Carlos Souza (PL-AM) ao apresentar o Projeto de Lei nº 510/03, que propõe a revogação da Lei Federal nº 6.050/74. No momento em que o governo federal inicia as suas ações na área de saúde bucal, definindo o Professor Gilberto Pucca Jr. como Coordenador Nacional e sabendo-se que uma das principais propostas da campanha Lula é a de que se faz necessário "articular as áreas competentes do governo federal de modo a que sejam formuladas e operacionalizadas políticas públicas que permitam assegurar a todos os brasileiros acesso a serviços de saneamento, garantindo-se água tratada- clorada e fluoretada, portanto- como direito de cidadania", o objetivo desta iniciativa parlamentar seguramente não é o de proteger a população contra o "equívoco científico da fluoretação das águas", como afirma o deputado.

A Lei Federal nº 6.050/74 dispõe que os projetos destinados à construção ou à ampliação de sistemas públicos de abastecimento de água, onde exista estação de tratamento, devem incluir previsões e planos relativos à fluoretação da água. De iniciativa parlamentar do deputado Raphael Baldacci Filho em junho de 1968 (PL 1.415/68), foi regulamentada pelo Decreto Federal nº 76.872, de 22 de dezembro de 1975.

Segundo os últimos dados levantados pelo Ministério da Saúde, que remontam a 1996, 68 milhões de brasileiros receberiam os benefícios da água fluoretada. Estes dados podem estar subestimados, já que só no Estado de São Paulo em 2002, 90% da população recebia água de abastecimento público fluoretada, com uma cobertura populacional maior que a dos EUA e do Canadá.

Em parecer elaborado em agosto de 1999, com a decisiva colaboração dos Professores Jaime Cury e Paulo Capel Narvai, o Comitê Técnico Científico da ATSB do MS estabeleceu seu posicionamento técnico-científico sobre a fluoretação das águas, afirmando ser este método recomendado por mais de 150 organizações de ciência e saúde, incluindo a FDI, a IADR, a OMS e a OPAS e que no plano nacional, sua implementação é apoiada pela ABO, CFO, FNO, ABENO e AcBO, dentre outras entidades.

O parecer reafirma a segurança do método e que os níveis de fluorose dental decorrentes da ingestão da água fluoretada na concentração ótima não tem significado em termos de saúde pública. Além de beneficiar crianças e adultos, seus efeitos atingem principalmente a população de menor nível sócio-econômico. O parecer também reconhece que embora tenha havido uma mudança positiva no quadro epidemiológico relativo à cárie dental, os dados mostram padrões melhores de saúde bucal onde a água é fluoretada. Em sua conclusão, o parecer do MS recupera a frase do Professor Paulo Capel, da FSP-USP, que "ratifica-se o entendimento segundo o qual não fluoretar a água no Brasil ou interromper sua continuidade deve ser considerada uma atitude juridicamente ilegal, cientificamente insustentável e socialmente injusta".

Cabe agora uma firme reação de todos os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde e das entidades odontológicas a este projeto de lei no ano em que se comemora o 50º aniversário do início da fluoretação das águas no País e, fundamentalmente, o debate sobre a que interesses servem os parlamentares.

Seriam apenas "científicos" os interesses de suas iniciativas legislativas ?


*Marco Manfredini, cirurgião-dentista com Especialização em Saúde Pública, Chefe de Gabinete do Vereador Carlos Neder, Consultor em Saúde Bucal da SMS- Campinas, Coordenador Municipal de Saúde Bucal em São Paulo (1989-91) e Santos (1993-96). E-mail: marcomanfredini@ig.com.br

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