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AnoV - Nº 64 -Abril de 2003 - 1ª Quinzena

A Realidade dos Convênios

Ricardo Massayuki Assada*

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A evolução dos chamados "convênios" ou operadoras de planos privados de assistência odontológica têm sido certamente, um dos mais discutidos e polêmicos. E independente de ser contra ou a favor, é importante perceber que são uma realidade.

É fundamental compreender que um conjunto de fatores de natureza diversa, não necessariamente vinculados ao setor de saúde, condicionam e exercem influência significativa sobre o mercado de saúde.

De acordo com AMORIM e PERILO, segundo a teoria econômica, os serviços de saúde têm utilidade intrínseca e existem consumidores dispostos a pagar por eles (em linguagem econômica, os serviços têm valor de uso e de troca); sendo, portanto mercadoria, daí a existência do mercado de saúde.

O mercado de saúde é composto pelas formas de produção e gestão dos serviços, com o objetivo atender a demanda, tendo como exigência básica o pagamento pela utilização dos serviços (compra), que pode assumir diferentes modalidades, desde a prática tradicional (compra direta pelo cliente ao prestador de serviços), até as mais complexas, envolvendo a intermediação de terceiros na administração dos custos e serviços. E as operadoras são a materialização inicial desse movimento.

As operadoras de planos odontológicos compõem uma parcela do sistema de prestação de assistência à saúde no Brasil, conhecida como assistência suplementar. E atualmente observamos o contraponto entre a Constituição, que estabelece em seu artigo 196 que a saúde é direito de todos e dever do Estado. E o direcionamento da política de saúde para um modelo em que as operadoras têm papel principal, onde deveria funcionar de forma complementar.

E praticamente repetindo o que ocorreu com a Medicina, ou seja, o desenvolvimento da assistência privada como opção para a lacuna deixada pelo Estado, as operadoras de planos de assistência odontológica começam a agregar valor às necessidades da população. Embora existam desde a década de 60, só recentemente, passaram a atrair a atenção dos departamentos de Recursos Humanos das empresas. Depois da assistência médica, seguro de vida e previdência privada, as empresas estão acrescentando a assistência odontológica, como mais um item na lista de benefícios para os seus funcionários.

É importante a percepção de que os planos privados de assistência à saúde são fenômenos mundiais decorrentes dos movimentos de privatização e terceirização, que visam a redução de custos. As operadoras são atores que atuam dentro do cenário capitalista, ocupando um nicho onde existe uma demanda crescente e reprimida pelo acesso ao serviço.

É fácil buscar um bode expiatório, mas a deterioração do mercado de trabalho está vinculada a diversos fatores sócio-econômico, políticos e culturais.

A "Era do Doutor", em que o profissional "montava o consultório e estabelecia seus honorários à revelia", acabou gerando uma "elitização" dos serviços, com a conseqüente restrição ao acesso das classes menos favorecidas da população, deixando como única opção o serviço público, que praticamente inexistente, levou ao desenvolvimento das chamadas "clínicas populares". Esta cultura, acabou levando também ao desinteresse sobre o mercado assalariado e suas políticas.

Com a progressiva perda do poder aquisitivo e o achatamento da classe média, agora estamos pagando o preço de uma postura indiferente à realidade brasileira. Atualmente enfrentamos o descrédito da população, o excesso de cursos e uma grande quantidade de profissionais no mercado, desencadeando uma competitividade acirrada e a guerra de preços, com o nivelamento por baixo dos honorários.

Muitos profissionais, ao se depararem com a falta de clientes e conseqüente queda do faturamento, acabam buscando soluções nem sempre eficazes para superar estes problemas. Pela própria defasagem da formação, desconhecem conceitos básicos de gestão, não sabendo calcular seus custos de produção e consequentemente não estabelecendo o quanto é necessário cobrar e o cálculo para financiamentos, podendo acabar recebendo menos do que gasta, mesmo de clientes particulares. E em relação às operadoras, o estabelecimento dos limites de honorários, aceitando ou não o credenciamento.

Seria ideal atender somente clientela particular, proporcionando honorários justos. Mas é importante o cuidado no estabelecimento destes "honorários", pois os nossos parâmetros podem não estar condizentes com a realidade da população. Segundo dados da pesquisa suplementar "Acesso e Utilização de Serviços de Saúde" (PNAD/98), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em convênio com o Ministério da Saúde, quase 20% da população brasileira, nunca consultou um cirurgião-dentista, sendo que entre os residentes na área rural, essa porcentagem sobe para 32%. E cerca de 40 milhões de brasileiros recebe até 2 salários mínimos e 50 milhões entre 2 e 5 salários mínimos.

Atualmente, quase 5 milhões de consumidores têm algum tipo de plano odontológico, e se os mesmos deixarem de existir, o caminho para a grande maioria dos brasileiros menos privilegiados, certamente não será o consultório particular, mas sim as filas do SUS ou as clínicas populares.

O mercado privado de serviços odontológicos é livre, ou seja, todo o processo respeita o direito do livre arbítrio. O cirurgião-dentista é livre para se credenciar às operadoras de planos de assistência odontológica (convênios), e da mesma forma, as operadoras são livres para formatar suas redes credenciadas, contratando o prestador de serviços de sua escolha. E finalmente, o consumidor é livre para contratar diretamente o profissional ou a operadora.

A relação entre as operadoras e os cirurgiões-dentistas tem sido polêmica e marcada pelo clima de confronto. E no sentido de melhorar estas relações, temos que obrigatoriamente, discutir e buscar soluções em conjunto.

Os primeiros passos já estão sendo dados, como o I Encontro de Operadoras de Planos Odontológicos da Cidade de São Paulo, promovido pelo CRO-SP, com o objetivo de equilibrar as relações entre as partes. E o seminário Perspectivas dos Planos de Assistência Odontológica no Brasil, promovido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), que teve como objetivo discutir o crescimento sustentável das operadoras e a sua relação com os cirurgiões-dentistas, usuários e o governo, que contou com a participação das principais entidades da classe odontológica e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"Saúde não tem preço, mas doença tem custo."

Um dos grandes desafios da Odontologia está em promover o acesso à população aos serviços com qualidade e custo.

Os paradigmas na gestão da saúde estão sendo modificados, e a busca pelas soluções depende de todos. E a grande questão é aprender a como conviver melhor.


* O autor é Cirurgião Dentista graduado pela FOP-UNICAMP; Pós-graduando em Gestão de Planos de Saúde pela São Camilo/ABRAMGE;  Coordenador do Curso Gestão em Odontologia - Capacitação em Administração e Marketing para o Cirurgião Dentista; Prêmio SINOG de Odontologia 2000; Auditor odontológico; Diretor Executivo da Odonto Manager – Consultoria em Odontologia. E-mails para: odontomanager@hotmail.com    Web Page: www.odontomanager.com.br   Este texto pode ser reproduzido desde que citado o autor e a fonte.

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