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Edição 150 - 01/02/2010
Sudeste lidera
ranking de trabalhadores
em “escravidão”
Pela primeira vez desde
1995, o Sudeste assumiu a liderança do ranking de trabalhadores resgatados
em situação análoga à de escravidão. Dados da fiscalização do grupo móvel de
combate ao trabalho escravo, divulgados recentemente pelo Ministério Público
do Trabalho, mostram que foram resgatados 3.571 trabalhadores em 2009, sendo
1.001 na Região Sudeste. O Estado do Rio de Janeiro puxou os números do
Sudeste com a libertação de 521 trabalhadores, seguido por Minas Gerais
(364), Espírito Santo (99) e São Paulo (17).
O grupo móvel de
fiscalização é composto por representantes do Ministério do Trabalho,
Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal. Segundo o
coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT, Sebastião
Caixeta, a maior parte das irregularidades identificadas no Rio de Janeiro
foi encontrada na empresa Agrisul, que faz parte do grupo J.Pessoa,
localizada na cidade de Campos dos Goytacazes. Somente nessa companhia foram
resgatados 430 trabalhadores.
Caixeta ressaltou que,
nos últimos anos, as regiões Norte e Nordeste se revezavam no primeiro lugar
no ranking de trabalhadores resgatados. A inversão, no entanto, reflete
mudanças na legislação brasileira, que em 2003 ampliou o conceito de
trabalho escravo. Agora, também são consideradas as jornadas exaustivas e as
condições degradantes de trabalho. "Pela primeira vez, o Sudeste passou a
ser campeão em resgates. Isso tem a ver com as modificações feitas na lei",
destacou Caixeta à Agência Estado.
O número de
trabalhadores resgatados em todo o País, no entanto, caiu no ano passado.
Foram 3.571 resgates em comparação com 5.016 em 2008. Segundo o procurador,
essa queda refletiu a redução do número de operações de fiscalização, que
passou de 158 para 141. O número de fiscalizações caiu porque a crise
econômica reduziu a demanda e a atividade de setores que sempre são alvo de
denúncias, como as carvoarias.
No entanto, De acordo
com Caixeta, o valor das indenizações cobradas das empresas subiu, atingindo
R$ 13,690 milhões em 2009. Esse valor diverge dos R$ 5,591 milhões
divulgados pelo Ministério do Trabalho, porque considera os desdobramentos
de ações judiciais. "As multas têm que ser cada vez mais elevadas para
impedir a busca do lucro fácil", ressaltou.
A partir deste ano,
disse Caixeta, a fiscalização do grupo móvel, além de considerar as
denúncias recebidas, será direcionada para determinadas atividades
econômicas, considerando o histórico e a sazonalidade do setor. Será
mantido, por exemplo, o rigor da fiscalização nas carvoarias, assim como no
setor sucroalcooleiro. O procurador frisou ainda que o Plano Nacional de
Erradicação do Trabalho Escravo deve focar a prevenção neste ano. A ideia é
intensificar a fiscalização nas rodovias e criar agências para fazer
cadastros dos trabalhadores.
Fonte: Agência Estado
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