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Edição 149 - 11/01/2010

 

ANS amplia rol de procedimentos cobertos por planos odontológicos

A medida passa a valer em junho e inclui na cobertura restauração com coroa e radiografia panorâmica. Para a Associação Brasileira de Odontologia, embora num primeiro momento a medida seja boa, ela pode trazer consequências ruins, como o aumento das mensalidades dos planos mais básicos

A partir de 7 de junho deste ano, os planos de saúde terão que oferecer 70 novas coberturas médicas e odontológicas aos seus cerca de 44 milhões de beneficiários. É isso o que determina a Resolução Normativa nº 211, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última terça-feira (12/1) no Diário Oficial da União. A determinação é válida para os contratos fechados a partir de 2 de janeiro de 1999.

Entre os procedimentos odontológicos que passam a ser obrigatoriamente cobertos em junho estão: reabilitação com coroa total unitária de cerômero ou metálica, incluindo a peça protética; reabilitação com núcleo metálico fundido; reabilitação com restauração metálica fundida (RMF) unitária; exame radiográfico panorâmico da mandíbula/maxila; remoção de pequenos cistos da mandíbula ou maxila, punção com agulha fina e coleta de raspado em lesões ou áreas específicas da região bucomaxilofacial, entre outros.

Para a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), embora num primeiro momento a medida pareça beneficiar a população, ela pode trazer consequências ruins. “Com a ampliação do rol mínimo de procedimentos, as mensalidades dos planos mais básicos devem subir, impedindo que as classes C e D continuem tendo acesso a esse serviço”, explica o presidente da ABO, Newton Miranda de Carvalho.

O dirigente também destaca que o valor que o cirurgião-dentista recebe do plano vai continuar o mesmo, mas ele terá que realizar agora procedimentos mais caros, como a colocação de próteses. “Com isso, o profissional trabalhará com material de má qualidade ou abandonará o plano.”

Outras mudanças

Na área médica e hospitalar, também estão inclusos na lista mínima de procedimentos oferecidos o transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan (exame por imagem) para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio, teste do reflexo vermelho em recém-nascido ou para prevenção de perda da visão, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, entre outros.

Além dos novos procedimentos, as novas regras ampliam o atendimento ao consumidor, obrigando, por exemplo, a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional. Também fica determinada a cobertura integral, com medicamentos e todos os materiais necessários, nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual.

Mais informações: www.ans.gov.br

Para ver a tabela com os novos procedimentos incluídos, clique aqui

 

 

 

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