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PROFISSÃO
Edição 152 - 25/04/2010

 

Mobilize-se: PL sobre traumatismo dentário aguarda aprovação 

O Projeto de Lei que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências" - PLC 304/2009 (antigo PL n° 5.391/2005), de autoria do deputado federal (PT-MG) e vice-líder do Governo no Congresso, Gilmar Machado, já recebeu parecer  pela aprovação do relator, senador Papaléo Paes; está pronto para a pauta na comissão, mas a votação vem sendo constantemente adiada. O projeto  já foi aprovado na Câmara dos Deputados nas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) em 17/10/2007; Turismo e Desporto em 19/11/2008; Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC) em 10/9/2009, e enviado ao Senado em 25/11/2009 por meio do Ofício nº 1.323/09/PS-GSE.

A participação dos profissionais para sua aprovação é imprescindível e pode ser feita por meio de ligações na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pedindo a reinclusão do PLC 304/2009 na pauta, bem como sua efetiva votação. A presença de faixas e cartazes, mostrando a força e a importância da aprovação do PLC 304/2009, por parte da classe no plenário também é outro meio de atuação, no sentido de aprovar a matéria.

As reuniões da CAS ocorrem às quintas-feiras, às 11h30, no Plenário nº 9, Ala Alexandre Costa. A presidente é a senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN); o vice-presidente é o senador Paulo Paim (PT/RS) e é composta por 42 senadores, sendo 21 titulares e 21 suplentes.  A secretaria da Comissão fica a cargo de Gildete Leite de Melo.

O telefone e o fax da CAS são, respectivamente: (+61) 3303-3515 e 3303-3652.    

 

 

 

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