Saúde
Edição 148 -
18/12/2009
Brasil e China firmam acordo de
transferência tecnológica na Saúde
A missão brasileira liderada pelo
ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que está na China desde o
início da semana com objetivo de estreitar as relações comerciais no
setor produtivo da Saúde entre os dois países, já apresenta os
primeiros resultados. A EMS, maior farmacêutica brasileira, assinou um
acordo de transferência de tecnologia com o laboratório chinês
Shanghai Biomabs para a fabricação no Brasil de seis produtos
biotecnológicos de última geração. Dentre esses produtos estão os
chamados anticorpos monoclonais, medicamentos biológicos com indicação
para tratamento de doenças graves e de alto custo em seus tratamentos,
especialmente cânceres diversos, artrite reumatoide e osteoporose,
entre outras.
O primeiro produto alvo dessa parceria
será o Etanercepte, cuja indicação principal é a artrite reumatóide, e
que hoje gera gastos anuais da ordem de R$ 80 milhões ao Ministério da
Saúde, principal comprador do medicamento. “A entrada de uma empresa
brasileira neste mercado ampliará a concorrência, o que deverá levar à
redução do preço do medicamento, uma vez que hoje ele é fornecido ao
Brasil por apenas uma fabricante multinacional. Além disso, a
transferência de tecnologia fortalece o complexo industrial brasileiro
e contribui para a redução da nossa dependência externa em relação à
tecnologia de ponta em saúde”, afirmou o ministro Temporão ao site do
Ministério da Saúde.
Estima-se que 850 mil pessoas sofram de
artrite reumatóide no país. Cada ampola de 50 mg do medicamento custa
hoje ao ministério R$ 708,00. Levando-se em conta que o tratamento
mensal é composto por quatro ampolas, o custo do tratamento por cada
paciente chega a custar à pasta, mensalmente, R$ 2.832,00.
Até o mês passado, o ministério
financiava 90% do valor do remédio por meio de transferência de
recursos aos estados, aos quais cabia sua aquisição. Portaria
recém-publicada pelo Ministério da Saúde transfere para a pasta a
responsabilidade pela compra centralizada deste medicamento, o que
deverá trazer uma economia de R$ 29 milhões ao ano para os cofres
públicos. Segundo a diretora de Relações Externas da EMS, Telma
Salles, a expectativa é iniciar a produção nacional do Etanercepte em
até cinco anos.
Oportunidades de negócios
– Além dos representantes do governo, participam da comitiva liderada
pelo ministro Temporão à China entidades ligadas à indústria
farmacêutica que representam mais de 300 empresas nacionais. A
delegação brasileira promoveu um workshop sobre oportunidades de
negócios no setor de saúde do Brasil, que contou com a participação de
mais de 120 empresários chineses em busca de conhecimento sobre o
segmento no país. Além disso, os representantes dos dois países
participaram de uma rodada de encontros de negócios. “Não viemos aqui
para simplesmente discutir ampliação do comércio bilateral da
indústria entre Brasil e China. Queremos construir um caminho de
parcerias para desenvolver e produzir tecnologias de interesse da
saúde pública brasileira”, afirmou Temporão. Ele lembrou que,
recentemente, um acordo de transferência de tecnologia entre a
Fundação Oswaldo Cruz e um laboratório da Ucrânia para a produção
nacional de insulina gerou redução de 70% no preço do produto
adquirido por pregão.
Atualmente, o mercado farmacêutico
movimenta R$ 28 bilhões por ano, apresentando altas taxas de
crescimento anual e situando-se entre os 10 maiores do mundo. Para o
setor de produtos médicos no Brasil, o faturamento é de cerca de R$ 8
bilhões por ano. A balança comercial do setor de saúde no Brasil deve
fechar este ano com um déficit de US$ 8 bilhões. Mas, conforme
ressaltou o ministro, a preocupação é principalmente com o déficit de
conhecimento. “Nossa prioridade é reduzir a defasagem de conhecimento
e desenvolver tecnologia no Brasil.”
De acordo com ele, o mercado brasileiro
está pronto para atrair novos investimentos por uma série de fatores,
entre eles: sua capacidade reguladora, gerenciada pela Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária); potencial do setor, que movimenta
8% do PIB (R$ 160 bilhões) e emprega 9 milhões de pessoas; capacidade
de financiamento, por meio do BNDES que tem uma carteira de R$ 3
bilhões disponíveis para a indústria farmacêutica; e políticas
lançadas entre 2007 e o início deste ano, que tratam da Inovação e
Pesquisa, da Política Industrial e da Saúde, esta última lançada pelo
ministério, que possui um capítulo especial para o complexo produtivo.
De olho no SUS
– Em encontro com a delegação brasileira, o ministro da saúde chinês,
Chen Zhu, manifestou interesse em visitar o Brasil em 2010 para
conhecer pessoalmente o funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde).
A China iniciou, em abril passado, um plano de reforma de seu sistema
de saúde, que tem como principal objetivo ampliar a cobertura da
atenção básica, especialmente para a população rural – que representa
mais da metade de sua população e que tem acesso precário aos serviços
de saúde - e caminhar para o acesso universal, a exemplo do SUS, que,
em 20 anos de existência, incluiu mais de 140 milhões de pessoas que
não tinham qualquer acesso à saúde no Brasil.
Chen Zhu também sugeriu que os dois
países impulsionem o intercâmbio entre seus institutos médicos e
universidades para fortalecer a pesquisa científica e sugeriu iniciar
discussões para a criação de um instituto de pesquisa comum, por meio
da Fiocruz. Para Temporão, a área de princípios ativos encontrados em
plantas – fitofármacos – tem grande potencial de cooperação bilateral,
e deverá constar na agenda da Fiocruz em parceria com institutos de
pesquisa e produção chineses.