Ano VII nº 106 -

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Nulo, branco ou válido

Circulam na rede mensagens conclamando a população a votar nulo nas próximas eleições. Os panfletos eletrônicos dizem que a eleição é cancelada se a maioria anular o voto e que um novo pleito tem de ser realizado, com outros candidatos (veja reprodução abaixo). Na visão dos simpatizantes do voto nulo, esta é a melhor forma de mostrar a insatisfação contra a classe política.

De acordo com artigo nº. 224 do Código Eleitoral, se mais da metade dos votos for nula nas eleições presidenciais, federais, estaduais ou municipais, o Tribunal Eleitoral marcará nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias. A legislação é omissa quanto ao direito do político se candidatar novamente ao cargo no segundo pleito. A decisão cabe ao juiz do caso.

A questão colocada sobre o voto nulo e branco não é legal, mas prática. Quem vota em nulo ou branco exercita de fato a cidadania? Entidades voltadas para a democracia reconhecem que o voto nulo é um direito do eleitor e pode expressar o desagrado ou falta de identidade da população com as candidaturas propostas. “É legítimo, e deveria constar como opção válida nas urnas eletrônicas e como categoria distinta nos processos de apuração de votos nas eleições”, diz o diretor institucional do Instituto Ágora, Gilberto de Palma.

Outra forma de não votar nas candidaturas propostas é o voto em branco. Eles também não são considerados votos válidos e são excluídos de qualquer cálculo de quociente eleitoral desde 1997. Nulos e brancos indicam falta de sintonia entre o eleitorado e os que pleiteiam um voto de confiança da população. Mas os dois tipos de votos permitem diferentes leituras. 

“Há uma profunda diferença entre o voto em branco e o voto nulo. Este último representa um posicionamento crítico em relação às opções, é a expressão de um desreconhecimento, enquanto que aquele pressupõe passividade e ausência de participação”, explica Palma.  “O Instituto Ágora não incentiva o voto em branco, desaconselha o voto nulo, mas reconhece este último como um direito e uma alternativa válida cabendo aos eleitores a decisão de usá-lo conforme o cenário político e as opções para um contrato de representação”, complementa Palma.

Para a vice-coordenadora geral do Movimento Voto Consciente e coordenadora da Rede Interamericana pela Democracia, Rosângela Torrezan Giembinsky, é legítima a vontade de fazer algo para mostrar a indignação com a classe política, como as campanhas pelo voto nulo e as que questionam a obrigatoriedade do voto. O problema, na opinião dela, é que essas iniciativas não trazem uma ação eficaz. “Se toda energia necessária a uma campanha deste porte for feita de forma propositiva, divulgando informações e apoiando bons candidatos, exigindo dos partidos políticos responsabilidade, os resultados certamente serão mais eficientes”, opina.

Posição mais radical sobre o assunto tem o senador Jorge Bornhausen, presidente do PFL. “Os votos nulo e branco não contribuem em nada para o exercício democrático”, afirma o parlamentar.

 

Reprodução do e-mail que circula na Internet


Porque político tem medo do voto nulo!

Preste muita atenção!

Não é grupo não.

Eu tô nessa!

 

Isto é sério, não se trata de uma brincadeira...

1 minuto de sua atenção, pode salvar 4 anos de Brasil, incluindo seus pais, seus filhos e seus avós...

Como eliminar 90% dos políticos corruptos em uma única vez? Isso mesmo, em uma única vez...

Preste muita atenção...

Você sabe pra que serve o voto nulo? Não sabe? Não se preocupe, eu acredito que menos de 1% da população saiba algo sobre isso...

Agora, você sabe porque você não sabe pra que serve o voto nulo?

(...)

Campanha vai e campanha vem, você se acha na obrigação de escolher uma dessas figuras (o tal do "menos pior"), e com isso acaba afundando com seu país... Mas ai você me diz: "Nesse caso, não temos saída"...Engano seu ... Você sabia que se uma eleição for ganha por "votos nulos" é obrigado haver uma nova eleição com candidatos diferentes daqueles que  participaram da primeira?

Ainda não entendeu? Se no exemplo de eleição acima você e todo mundo votasse nulo seria obrigado haver uma nova eleição e esses pilantras não poderiam concorrer ao mesmo cargo político por pelo menos mais 4 anos...

Entendeu porque isso nunca foi divulgado?

Acha que eu estou mentindo? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral... Ligue pra OAB... Ligue também para a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e todas as revistas e jornais importantes desse país e pergunte pra eles por que isso nunca foi divulgado...

Repasse para todos da sua lista essa valiosa informação...

 

 Ed.106_4 1/04/2006 



 

 

 


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