|
Nulo, branco ou válido
Circulam
na rede mensagens conclamando a população a votar nulo nas próximas
eleições. Os panfletos eletrônicos dizem que a eleição é cancelada se a
maioria anular o voto e que um novo pleito tem de ser realizado, com
outros candidatos (veja reprodução abaixo). Na visão dos
simpatizantes do voto nulo, esta é a melhor forma de mostrar a
insatisfação contra a classe política.
De
acordo com artigo nº. 224 do Código Eleitoral, se mais da metade dos votos
for nula nas eleições presidenciais, federais, estaduais ou municipais, o
Tribunal Eleitoral marcará nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias. A
legislação é omissa quanto ao direito do político se candidatar novamente
ao cargo no segundo pleito. A decisão cabe ao juiz do caso.
A
questão colocada sobre o voto nulo e branco não é legal, mas prática. Quem
vota em nulo ou branco exercita de fato a cidadania? Entidades voltadas
para a democracia reconhecem que o voto nulo é um direito do eleitor e
pode expressar o desagrado ou falta de identidade da população com as
candidaturas propostas. “É legítimo, e deveria constar como opção válida
nas urnas eletrônicas e como categoria distinta nos processos de apuração
de votos nas eleições”, diz o diretor institucional do Instituto Ágora,
Gilberto de Palma.
Outra
forma de não votar nas candidaturas propostas é o voto em branco. Eles
também não são considerados votos válidos e são excluídos de qualquer
cálculo de quociente eleitoral desde 1997. Nulos e brancos indicam falta
de sintonia entre o eleitorado e os que pleiteiam um voto de confiança da
população. Mas os dois tipos de votos permitem diferentes leituras.
“Há uma
profunda diferença entre o voto em branco e o voto nulo. Este último
representa um posicionamento crítico em relação às opções, é a expressão
de um desreconhecimento, enquanto que aquele pressupõe passividade e
ausência de participação”, explica Palma. “O Instituto Ágora não
incentiva o voto em branco, desaconselha o voto nulo, mas reconhece este
último como um direito e uma alternativa válida cabendo aos eleitores a
decisão de usá-lo conforme o cenário político e as opções para um contrato
de representação”, complementa Palma.
Para a
vice-coordenadora geral do Movimento Voto Consciente e coordenadora da
Rede Interamericana pela Democracia, Rosângela Torrezan Giembinsky, é
legítima a vontade de fazer algo para mostrar a indignação com a classe
política, como as campanhas pelo voto nulo e as que questionam a
obrigatoriedade do voto. O problema, na opinião dela, é que essas
iniciativas não trazem uma ação eficaz. “Se toda energia necessária a uma
campanha deste porte for feita de forma propositiva, divulgando
informações e apoiando bons candidatos, exigindo dos partidos políticos
responsabilidade, os resultados certamente serão mais eficientes”, opina.
Posição
mais radical sobre o assunto tem o senador Jorge Bornhausen, presidente do
PFL. “Os votos nulo e branco não contribuem em nada para o exercício
democrático”, afirma o parlamentar.
Reprodução do e-mail que circula na Internet
Porque político tem medo do voto nulo!
Preste muita atenção!
Não
é grupo não.
Eu
tô nessa!
Isto é sério, não se trata de uma brincadeira...
1
minuto de sua atenção, pode salvar 4 anos de Brasil, incluindo seus
pais, seus filhos e seus avós...
Como
eliminar 90% dos políticos corruptos em uma única vez? Isso mesmo, em
uma única vez...
Preste muita atenção...
Você
sabe pra que serve o voto nulo? Não sabe? Não se preocupe, eu acredito
que menos de 1% da população saiba algo sobre isso...
Agora, você sabe porque você não sabe pra que serve o voto nulo?
(...)
Campanha vai e campanha vem, você se acha na obrigação de escolher uma
dessas figuras (o tal do "menos pior"), e com isso acaba afundando com
seu país... Mas ai você me diz: "Nesse caso, não temos saída"...Engano
seu ... Você sabia que se uma eleição for ganha por "votos nulos" é
obrigado haver uma nova eleição com candidatos diferentes daqueles
que participaram da primeira?
Ainda não entendeu? Se no exemplo de eleição acima você e todo mundo
votasse nulo seria obrigado haver uma nova eleição e esses pilantras
não poderiam concorrer ao mesmo cargo político por pelo menos mais 4
anos...
Entendeu porque isso nunca foi divulgado?
Acha
que eu estou mentindo? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral...
Ligue pra OAB... Ligue também para a Folha de São Paulo, O Estado de
São Paulo e todas as revistas e jornais importantes desse país e
pergunte pra eles por que isso nunca foi divulgado...
Repasse para todos da sua lista essa valiosa informação... |
Ed.106_4
1/04/2006 |
|